As manifestações de rua pelo Sul da Europa, mais ou menos violentas, trazem para os holofotes uma velha questão da burocracia europeia: a habitação. Todos reconhecem o problema, todos anunciam soluções, mas as casas continuam por construir.
O Banco Europeu de Investimento revelou, em fevereiro deste ano, que está a ajudar o Governo português a estruturar parcerias público-privadas para construção e reabilitação de habitações destinadas ao arrendamento, com uma primeira fase de cerca de 5.000 fogos prevista para 2026. Entretanto, a Comissão Europeia já aprovara, em dezembro de 2025, uma decisão que permite aos Estados financiar operadores públicos e privados na construção de habitação acessível, incluindo os custos de investimento, sem necessidade de autorização prévia de Bruxelas, desde que cumpridas determinadas condições. O caminho está aberto.
A Ponte Vasco da Gama é um exemplo concreto e visível de project finance que funciona ao serviço de todos. Custou quase 900 milhões de euros, dos quais mais de um terço a fundo perdido, financiado pela União Europeia. Falta fazer umas quantas pontes idênticas, em habitação, no Porto e em Lisboa. Mas, apesar de toda a legislação já aprovada em 2026, os subsídios a fundo perdido que atraem o capital privado continuam presos ao socialismo do ineficiente e invisível investimento público na habitação. Bruxelas já permite financiar os privados; falta este Portugal adormecido criar o instrumento financeiro que concretize essa possibilidade.
Luis Miguel Novais
