Celebramos hoje os 50 anos da Constituição de 1976, que mantém no preâmbulo a fórmula: “a Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de (…) abrir caminho para uma sociedade socialista”.
Não é já verdade — se alguma vez o foi. A maioria do povo português não é socialista; tem-no dito, direta e indiretamente, ao longo de sucessivos ciclos eleitorais. O que quer é uma democracia funcional, sem tentações de exceção — nem fascismos, nem socialismos, nem outras versões de engenharia política que prometem mais do que podem cumprir. Portugal pertence aos cerca de seis milhões de Portugueses que votam, nem metade socialistas.
Este Portugal adormecido já não vai em cantigas. O mesmo preâmbulo prossegue, e bem: “no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”. É esse o núcleo vivo. O resto — a “sociedade socialista” — tornou-se um anacronismo. Está na altura de o reconhecer e de o retirar da Constituição. Quem tem medo da revisão?
Luis Miguel Novais
