Na minha juventude cantava The Smiths, pela voz de Morrissey: “If it’s not love, then it’s the bomb that will bring us together.” Não era um verso ingénuo. Era inteligente, escrito à sombra da memória nuclear.
A China veio agora dizê-lo oficialmente: o uso unilateral da força pelos Estados Unidos da América na Venezuela viola o direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. A declaração importa pelo facto jurídico-político que enuncia — a primazia do direito sobre a força — num momento em que dois membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas parecem agir em roda livre.
Ocorreu-me então que ainda há esperança. Talvez assente na memória das bombas atómicas de 1945 e no edifício normativo que delas emergiu: a Carta, a responsabilidade individual dos líderes afirmada em Nuremberga, e os direitos do indivíduo face aos Estados e aos seus líderes consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. É esse legado que (ainda) impede que a política internacional nesta nossa nave especial regresse à fraca lei do mais forte.
Insto a China, o Reino Unido e a França a mostrarem, no lugar próprio — o Conselho de Segurança de hoje, numa das suas sessões mais importantes de sempre — porque razão lhes confiámos um direito especial. Não para o exercerem contra o Direito, mas para o protegerem quando ele mais falta faz. E estão em maioria de três contra dois.
Não é cinismo, nem artificial, só inteligência: The bomb will keep us together. Para o bem, para o Direito, espera-se.
Luis Miguel Novais
