“O mel era associado a Ma’at, a deusa da verdade e da justiça, portadora da doce fidelidade” — recorda Durval de Noronha Goyos Jr. numa sua recente crónica. A imagem basta para despertar uma pergunta simples e incómoda: quando foi que a nossa justiça perdeu o sabor? No Egito antigo, justiça e doçura pertenciam ao mesmo campo; hoje, entre atrasos, opacidades e uma cultura institucional que parece resignar-se à própria ineficácia, a ideia de justiça como algo que se prova — que tem textura, clareza, veracidade — soa quase estranha.
A distância entre esse ideal e a experiência contemporânea é o verdadeiro escândalo. Não porque a justiça devesse ser suave, mas porque deixou de ser reconhecível. Os cidadãos já não esperam equilíbrio: esperam obstáculos. Já não esperam decisão: esperam silêncio ensurdecedor. Já não esperam equidade: esperam desigualdade brutal. Quando um sistema deixa de ser percebido como justo, deixa também de ser um sistema jurídico pleno; torna-se mecânica administrativa, quando não capturada. E é aí que a comunidade política começa a desfazer-se, fibra a fibra, como um tecido que perdeu a tensão original.
Talvez por isso a metáfora ressoe tanto. A justiça não é mel — mas também não pode ser fel. Uma sociedade madura exige uma justiça que tenha sabor: sabor de verdade assumida, de procedimentos limpos, de decisões compreensíveis, de responsabilidade visível. Não é doçura de concessão; é doçura de integridade. E enquanto não recuperarmos esse sabor, continuaremos a viver num Portugal adormecido onde a justiça existe, mas raramente se prova.
Luis Miguel Novais
