Não por acaso, o dia presente do meu livro Natal com Pombal (ainda inédito) situa-se no ano de 1776, neste Portugal adormecido. O Marquês de Pombal encontra-se em família na residência do Conde de Oeiras (seu filho mais velho). É Natal. O princípio do fim de algo. O princípio de algo novo.
Vem-me tal à memória pelo paralelo que estamos a viver, hoje. 1776 foi o princípio do constitucionalismo na América e, depois, alastrou-se pelo mundo da contemporaneidade ocidental, sobretudo a partir da Revolução de 1789 (na França, mas com o apoio da América, primeiro país a reconhecer a nova realidade pós-guilhotina na Europa).
De 1776 surgiram grandes instituições internacionais, então novas realidades de Estado: democracia, separação de poderes, limitação de mandatos, liberdade de expressão, liberdade de comércio, descolonização, etc.. Um longo etc. para tudo o que representou a América (mais propriamente os Estados Unidos da América, para não arreliar os meus amigos mexicanos e demais americanos) nestes últimos 249 anos.
Sem ser spoiler, posso aqui deixar afirmado que o Marquês de Pombal compreendeu a mudança. Viu-a vir. Sabemos-lo por um decreto seu de agosto de 1776, por meio do qual proibiu nos portos de Portugal (então ainda compreendendo as ex-colónias, Brasil incluído) os navios que navegavam com a bandeira dos novos Estados surgidos com a Declaração de Independência de 4 de julho de 1776.
Esta nova moda nos Estados Unidos da América, a que agora já chamam pós-constitucionalismo, reivindicando poderes imperiais para o presidente, sabe a fim de algo. O princípio de algo novo. Poderá ser bom?
Luis Miguel Novais
