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Riqueza, civilização e prosperidade nacional

quinta-feira, 8 de maio de 2014

O peso do Estado

O fim do programa de reformas resultante do acordo/empréstimo da troika de 2011 não trouxe menos Estado, nem melhor Estado, a este Portugal adormecido.

Um dos exemplos da falhada reforma do Estado está no número de profissões de acesso regulamentado, logo condicionado pela burocracia do Estado. Um mapa comparativo publicado pela Comissão Europeia (aqui) é bem elucidativo:

- Portugal 364 profissões de acesso regulamentado.
- Espanha 217
- França 255
- Alemanha 245
- Reino Unido 294
- Itália 258

A reforma do Estado no sentido de eliminar burocracia (e correspondentes interesses instalados) não depende de dinheiro: é só mesmo brainware.

Luis Miguel Novais

Post scriptum de 12.5.2014: agradeço à leitora que neste dia me alertou para o facto de, afinal, o mapa-fonte indicar 198 e não 364 profissões de acesso regulamentado em Portugal. Quando o vi pela primeira vez, em 8.5.2014, dizia 364! Tenho a certeza. Não me surpreende que tenham lido e feito corrigir, já me surpreende o erro original, que não é meu. Fica a boa notícia. Oxalá a restante reforma do peso do Estado em Portugal (nesse mesmo dia 8 anunciada pelo Governo), seja assim tão rápida.

Luis Miguel Novais