A mentira dos iogurtes

Há uns dias felicitava a minha filha mais nova por ser conscienciosa e estar atenta aos prazos de validade dos alimentos marcados nas embalagens. Até me enchi de brios e aproveitei para lhe explicar a diferença legalmente estabelecida entre o prazo de caducidade (consumir até) e o prazo de validade (consumir de preferência até), ou seja, grosso modo: que o primeiro era um prazo limite que não deveria ser ultrapassado porque a partir dessa data os alimentos ficavam estragados e faziam mal à saúde; que o segundo podia ser ultrapassado sem grandes consequências porque apenas implicará alterações nas características dos produtos (sabor, textura, côr), sem mais. Até lhe dei exemplos: o prazo do pão embalado, de validade; o prazo do iogurte, de caducidade.

Estava sinceramente convencido da bondade do legislador (ainda sou da velha escola que pensa que o Estado tem de se comportar como pessoa de bem e dar o exemplo, em vez de assumir um comportamento rapace e matreiro). Mas acabo de ler uma notícia de hoje (já não é dia de mentiras) na edição electrónica do jornal El País, assinada por María R. Sahuquillo, com o título El yogur ya no caduca, que diz assim:  "Los yogures ya no caducan a los 28 días de ser fabricados. El Gobierno ha derogado la normativa que definía que estos productos debían tener una fecha límite de comercialización. Desde ahora —la derogación se publicó en el BOE el 29 de marzo— las empresas decidirán qué fecha de consumo preferente dan a sus productos. Esa fecha marca el plazo tras el cual el alimento sigue siendo seguro, pero ha perdido algunas características organolépticas (sabor, textura, color). El ministro de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente, Miguel Arias Cañete, ha anunciado esta medida dentro de la estrategia contra el desperdicio de alimentos que ha presentado este martes en Madrid. Cañete, que hace unos meses declaró que no tenía ningún problema en comer estos productos fuera de su fecha de caducidad, ha explicado que la reforma sobre los yogures asimila a España con el resto de países de la Unión Europea, donde estos lácteos fermentados no caducan (la caducidad marca el plazo a partir del cual el alimento ya no es seguro) sino que son productos con fecha de consumo recomendado. Así, a partir de ahora, las empresas comenzarán a etiquetar sus yogures con las nuevas fechas, que decidirán en función del tipo de producto, envase o zona de comercialización".

Que eu saiba, e não foi minha intenção mentir à minha filha, neste Portugal adormecido os iogurtes caducam, pelo menos desde 1983. E continuam a caducar, ainda hoje. Como vou agora explicar à minha filha mais nova que, afinal, o pai também foi enganado pelo legislador? E que em Portugal se continua a desperdiçar alimentos, como mostra a mentira dos iogurtes. Como poderá ela, de futuro, voltar a ser conscienciosa, se é a própria lei que nos engana? Eu próprio, advogado há mais de vinte e cinco anos, que tanto já vi, estou perplexo: então fomos enganados pelo legislador este tempo todo, um iogurte fora de prazo não faz mal à saúde!?

Luis Miguel Novais