Rua da Alegria (suspensa)

Passo quase todos os dias na rua da Alegria, no Porto. Tendo sido rasgada por 1834, o nome desta rua referir-se-à à alegria de termos uma Constituição. Vigente, não suspensa, desde então... até à semana passada. Boas ou más, mais ou menos respeitadas, até à decisão da semana passada do tribunal constitucional, desde então, sempre tivemos a alegria de uma Constituição não suspensa. Desde a decisão do tribunal constitucional da semana passada tenho-a achado murcha, tristonha, pouco alegre a rua. Deu-me para pensar que assim a encontro por ver os disparates dos juízes do tribunal constitucional que decidem em causa própria e que, ainda por cima, decidem suspender a Constituição neste ano de 2012 - contrariando o seu próprio juízo de inconstitucionalidade, remetendo-o para os anos de 2013 e seguintes, suspendendo a Constituição em 2012. Vejo murcha a rua pela Constituição suspensa, parece-me um beco sem saída. Como diz um amigo meu: sem Constituição já só nos resta a acção. Para recuperar a alegria de uma Constituição, digo eu, que só não faz falta a quem a tem em pleno vigor. Mas, pergunto-me eu, com que Direito vem uma dúzia de juízes suspender a nossa Constituição? Que eu saiba só lhes demos o direito de julgar, em causa alheia, sobre a constitucionalidade das leis. Não lhes demos o direito de suspender essa nossa alegria. Pois não? Luis Miguel Novais