Dez à mesa

Estávamos dez à mesa: três eram funcionários públicos; três eram reformados; dois trabalhavam no sector privado; um estava desempregado; um era estudante. A conversa rodava à volta do rendimento mensal que sete recebiam directamente do Estado. Aqueles dez à mesa pareciam-se estranhamente, ou não, com os dez milhões de portugueses. Com efeito, cerca de sete milhões de portugueses dependem directamente da conta do Estado: entre funcionários públicos e de empresas públicas, reformados e desempregados, todos recebem mensalmente o seu rendimento directamente do Estado. O que deixa três milhões de portugueses com rendimentos exclusivamente do sector privado. Destes, pelo menos, um milhão estarão laboralmente inactivos: entre estudantes, crianças e outros apenas indirectamente subsidiados pelo Estado, via despesa, e pelas famílias via receita. Dos outros dois milhões no sector privado apenas uma parte poderá dizer que não tem contas directas ou indirectas a fazer com o Estado, grande cliente das empresas de distribuição de bens e dinheiro, das omnipresentes construtoras e demais prestadores ao Estado; o rendimento mensal daqueles dois portugueses do sector privado há-de estar muito contaminado pelo dinheiro do Estado. Protestei contra a generalização: que eu não recebo rendimentos do Estado, porque nos mais de vinte anos que levo de advocacia os últimos quinze foram praticamente dedicados a litigar contra o Estado, pelo Estado de Direito, donde resulta que não posso litigar contra o Estado à segunda-feira e representar o Estado à terça-feira. Admitiu-se na mesa que haja um em cada dez portugueses com rendimentos exclusivamente da economia privada. Sabendo-se que as receitas do Estado são os impostos e as taxas, ficámos todos a pensar a que milagre se deveria a multiplicação do dinheiro: se numa mesa de dez apenas um não recebe mensalmente dinheiro do Estado… Infelizmente, conclui-se que não se trata de nenhum milagre da multiplicação dos pães, nem de transformação da água em vinho: trata-se, tão-somente e muito prosaicamente, de pedir dinheiro emprestado. O Estado, com todo o seu peso na economia, para fazer a economia continuar a funcionar, não vive dos impostos e taxas que cobra, vive dos empréstimos que obtém. Em círculo vicioso, os impostos e as taxas servem agora para pagar juros. O Estado está demasiado endividado para a receita que pode obter e já funciona como aquelas pessoas que, no final do mês, só pagam os juros da dívida do cartão de crédito. Como é sabido, o crédito poderá não ser cortado mas os juros são cada vez maiores a cada mês que passa. Por isso está o nosso Ministro das Finanças tão zangado com as agências de avaliação e notação do risco de crédito do Estado (as já famosas agências de rating): por dizerem o óbvio, ou seja, que o risco de o Estado não pagar o que deve é cada vez maior a cada dia que passa. Como demonstraram os mercados internacionais onde o Estado se endivida. Ao contrário de outras economias, também muito endividadas mas em que há mais habitantes exclusivamente dependentes do sector privado, que é onde o Estado verdadeiramente obtém as suas receitas. Estávamos dez à mesa. Adivinhe quem paga a conta. FIM DE TEXTO Publiquei o texto anterior na edição de 12-02-2010 do semanàrio Grande Porto, com o título O Peso do Estado. Claro que, entretanto, falimos. Os nossos credores tomaram conta. Depois disso elegemos outro governo, em Junho de 2011. Que me chamou, em Agosto de 2011, para ajudar. Contaminou-me, bem sei, mas não me intoxicou. Fiz o que pude, e porque a mais não era obrigado, vim-me embora, des-iludido, em Abril de 2012. Agora, na sequência da abominável decisão do tribunal constitucional da semana passada, já somos todos formalmente iguais, os dez da mesa, segundo o novo artigo 13 da Constituição. Mas eu aposto que são sempre os mesmos a pagar a conta: os que não vivem da panela, nem dos tachos do Estado. Daí a actualidade renovada deste texto velho, que aqui re-publico como fresco. Pago a conta mas cantarei até que a voz me doa, como no fado. Hoje somos poucos. Amanhã quase dez. Luis Miguel Novais.