Em 2009, a solicitação da direcção do Psd, apresentei o seguinte esboço de política externa, que aqui publico, sem mudar uma vírgula, nas respectivas três partes:
2. UMA LIDERANÇA EUROPEIA DO ESPAÇO COMUM DE LUSOFONIA
Por efeito do novo quadro institucional europeu que surgirá posteriormente ao Tratado de Lisboa, a política externa portuguesa irá forçosamente mudar. A progressiva integração da mesma num quadro europeu será aceite com naturalidade. O governo PSD estará atento às forças exteriores dessa mudança e participará activamente no interior do processo.
Na verdade, a integração no bloco europeu das políticas externas de segurança, defesa, economia e cooperação para o desenvolvimento só sucederá, verdadeiramente, com o contributo activo de cada um dos 27 Estados membros da União Europeia, através da contribuição individual de cada um. Todos iguais, todos diferentes.
Portugal é um país respeitado na Comunidade Internacional, defensor dos Direitos Humanos, que tem sido chamado a prestar diversas missões de paz e humanitárias. É membro fundador da NATO, onde as decisões são tomadas por consenso, e membro de pleno direito da União Europeia, onde tem direito de veto sobre várias questões. Um desafio de futuro será a harmonização do funcionamento das duas organizações, de molde a nenhuma ficar subalternizada, nem haver duplicação de recursos.
A visão portuguesa sobre a Europa teve expressão nas cimeiras com a África e com o Brasil, por meio da orientação da União Europeia para sectores do globo que porventura não são prioritários para outros países europeus. Quando terminarem as presidências rotativas da União Europeia, essa visão terá de passar a ser permanentemente potenciada pelos serviços da nossa política externa.
A visão portuguesa sobre o mundo passa forçosamente pelos cerca de um milhão e meio de portugueses que vivem fora de Portugal. Passa infalivelmente pelos cerca de quatro milhões e meio de luso-ddescendentes que habitam todos os continentes. Passa igualmente pelos cerca de duzentos e trinta milhões de cidadãos do mundo que partilham a língua portuguesa. E passa também, e nem de somenos, pelas muitas centenas de milhões de pessoas que são, foram e serão tocados pelos cruzamentos culturais no espaço da lusofonia.
Ultrapassado o passado colonial, o Portugal do século XXI deverá assumir-se cada vez mais como centro europeu da lusofonia pluricontinental. O governo PSD apostará, para isso, no reforço da afirmação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, do Conselho das Comunidades Portuguesas e do Instituto Camões.
A CPLP, nascida em 1996, ergue‐se progressivamente com individualidade própria na cena internacional. Numa base de interesse comum de Estados livres e iguais que partilham um passado histórico e um idioma. Estados em progresso e em paz. Com o governo PSD, a concertação política, a cooperação para o desenvolvimento e a promoção e difusão da língua portuguesa no seio da, e a partir da, CPLP encontrarão uma reforçada âncora europeia.
A emigração é uma constante na sociedade portuguesa. Pode mudar de rumo, mudar de intensidade, mas mantém-se. As Comunidades Portuguesas espalham-se pelo mundo. As visitas dos representantes do Estado têm um papel importante. Mas uma política de maior proximidade impõe-se. Isso mesmo será implementado pelo governo PSD, no quadro reforçado da futura política externa comum da União Europeia.
As Comunidades portuguesas representam uma massa crítica à escala global que não deixaremos de fazer valorizar, a partir de suportes institucionais já existentes, em especial o Conselho das Comunidades Portuguesas, mas também por via dos nossos empresários, académicos, cientistas, artistas, desportistas, estudantes, trabalhadores, mulheres e homens que, em todas as partes do mundo, realçam a presença e nome de Portugal.
A participação do Instituto Camões em iniciativas visando a projecção da nossa cultura no estrangeiro virá reforçada pelo governo PSD. Criado em 1910, em Portugal, o Instituto Camões deverá ser multilateralizado já em 2010, para o seu centenário, fazendo face às realidades do novo milénio.
Com o governo PSD, a política da língua portuguesa orientar-se-á no sentido de assumir o seu estatuto de idioma transcontinental, através da CPLP e das diásporas da língua portuguesa (nem só as portuguesas: basta pensar na importância das comunidades japonesa e chinesa no Brasil e reflectir sobre o respectivo efeito multiplicador).
E‐learning, formação contínua de professores de português, projectos integrados de formação de tradutores e intérpretes em organizações internacionais são apenas algumas das ferramentas que virão favorecidas pelo governo PSD.
Através de uma política consistente e persistente, deverá vir fomentado o direito do uso do Português nos diálogos internacionais, como língua de comunicação internacional e língua oficial das organizações internacionais. Uma língua que deverá justamente vir valorizada não apenas no estrito plano identitário, mas também como língua de trocas comerciais, económicas, jurídicas, científicas, culturais e até militares.
A União Europeia, um espaço de quase 500 milhões de pessoas, é o triunfo do modelo multilateral e, consequentemente, uma boa plataforma de expansão do espaço de lusofonia, subrepresentado no contexto europeu. O Português dos habitantes dos oito Estados que falam a língua, não dispensa uma estratégia nacional de liderança no contexto europeu. Trata-se, afinal, da terceira língua da UE mais falada no mundo, uma língua multi-continental, uma vantagem num mundo globalizado.
