Em 2009, a solicitação da direcção do Psd, apresentei o seguinte esboço de política externa, que aqui publico, sem mudar uma vírgula, nas respectivas três partes:
3. UM IDEAL PORTUGUÊS PARA O SÉCULO XXI: TORNAR PORTUGAL A CAPITAL DO ESPAÇO MARÍTIMO GLOBAL
O governo PSD relançará a política externa portuguesa, condenada ao fatalismo e à periferia, interna e internacional, pelo governo PS. Fá-lo-emos recorrendo à tradição universalista portuguesa.
Temos de ser capazes de poder responder sem hesitações a um estrangeiro sobre o que nos distingue dos demais povos. E ao fazê-lo, o estrangeiro terá de reconhecer-nos imediata razão.
O que não sucederá se lhe disserem que somos um país de sol e praias (o que, sendo verdade e atractivo, não nos distingue da Espanha, para não ir mais longe do que a península ibérica); ou que somos um país de excelentes comida e vinhos (como o são também, na Europa do Sul, a Espanha, a Itália ou a França); e por aí fora.
A prossecução de uma política de descobertas e de construção de redes políticas e comerciais fora da Europa foi, durante séculos, o eixo da nossa política externa. Eis uma especialidade nossa, clara e distintiva no seio da União Europeia.
Portugal tem hoje relações diplomáticas com todos os países do mundo, é membro de pleno direito da União Europeia e de praticamente todas as organizações internacionais e participa em missões humanitárias e de paz. É um país respeitado pela sua história, pela sua cultura, pelo seu presente: defensor dos Direitos Humanos e dos seus deveres internacionais.
Portugal pós-colonial, membro pleno e activo da União Europeia, da Aliança Atlântica e da CPLP, Estado democrático, defensor da iniciativa privada e socialmente responsável tem de afirmar a sua eficácia distintiva perante as outras nações soberanas mediante um ideal motivador e auto-evidente.
Ao contrário do pessimismo e hábito de dizer mal, Portugal pertence ao grupo dos 30 países mais desenvolvidos do mundo. Mantemos as melhores relações com África, América, Ásia, Oceânia. Somos capazes de trabalhar individualmente e em equipa, com eficiência nórdica e calor latino. Fizemos a descolonização e integrámo-nos no maior bloco político e comercial do mundo. São, já, águas passadas, das que não movem moinhos. Há que olhar e seguir em frente. Com um rumo, prosseguindo um ideal.
A imagem de Portugal tem de corresponder a um ideal que nos identifique, prestigie e distinga. Sermos orgulhosos do que fomos e seremos. Com um rumo universalista, que nos é próprio enquanto povo, por contraposição a tantos outros que se limitam a prosseguir interesses meramente nacionalistas ou regionais.
Temos de ter e afirmar activamente um ideal português para o século XXI. O governo PSD irá afirmar esse ideal e, com isso, definir um novo rumo para a política externa portuguesa: afirmar Portugal como a capital do espaço marítimo global.
Nenhum país define sozinho a sua própria agenda política. Mas todos os países têm as suas próprias agendas políticas. Com o governo PSD, Portugal terá, de par com as demais, uma nova agenda global própria que nos levará a levantar a bandeira da exploração do espaço marítimo global.
O enquadramento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994, e é direito vigente em mais de 140 Estados, servir-nos-á de farol orientador. Regula todos os aspectos do espaço marítimo global, desde delimitações a controle ambiental, investigação científica, actividades económicas e comerciais, tecnologias e resolução de disputas relacionadas com matérias oceânicas. É uma verdadeira Constituição do Mar. Representa não apenas a codificação de normas consuetudinárias do comércio marítimo, velhas como a própria História, mas uma evolução das mesmas, com a introdução de novo normativo integrado pela consciencialização de que os problemas do espaço oceânico estão estreitamente interrelacionados e devem ser considerados como um todo.
O mar é território nosso muito conhecido e contém ainda muito por explorar: o mar não apenas no seu aspecto de via onde sulcam as naves que prestam serviços de transporte marítimo ou de puro lazer; mas o mar, também, enquanto continente de património biológico dos Estados e da Humanidade; o mar enquanto algo mais do que a sua superfície: o mar de latitude e longitude, do direito e comércio marítimo tradicional, mas agora, também, o mar em toda a sua dimensão vertical, superjacente e subjacente à linha de água.
Com a crescente utilização de recursos pela incremental população mundial, muito do que venha a ser alimentação, água potável, energia e demais recursos virão a poder ser retirados do mar. E esse será o ideal português para o século XXI com o governo PSD: a liderança da exploração do espaço marítimo global. Aos estrangeiros diremos que somos portugueses. E eles saberão que somos, como sempre fomos, líderes na exploração do mar. Di-lo-emos já em 2010, com o governo PSD, na representação portuguesa na exposição universal de Xangai.
