Em 2009, a solicitação da direcção do Psd, apresentei o seguinte esboço de política externa, que aqui publico, sem mudar uma vírgula, nas respectivas três partes:
1. UMA POLÍTICA EXTERNA ARTICULADA E COMPETITIVA
O governo PSD relançará a política externa portuguesa, condenada ao fatalismo e à periferia pelas políticas do governo PS.
A reforma do Ministério dos Negócios Estrangeiros levada a cabo pelo governo PS foi no sentido da centralização em Lisboa; o governo PSD deixará no país a preparação e articulação da política externa e reforçará a efectiva execução da mesma nos diversos espaços operacionais (políticos, sociais, económicos e culturais) no estrangeiro.
Nos últimos anos, o mundo assistiu a um processo generalizado de desintermediação, ao qual nem a diplomacia poderia ter ficado imune: meios de comunicação muito mais céleres, informação que circula na Internet. Apesar disso, o governo PS criou mais burocracia no nosso serviço diplomático, tendo‐o tornando mais pesado e mais afastado da sua função no estrangeiro.
A normalização do nosso regime democrático e a globalização trouxeram ao exercício das relações internacionais novos canais e mais fontes de informação, mas não afastaram a necessidade de Portugal dispor de um serviço diplomático eficaz. O governo PSD promoverá a unidade de acção e negociação externas do Estado no quadro constitucional.
As alterações no quadro europeu resultantes do Tratado de Lisboa apontam para um reforço significativo da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Externa de Segurança e Defesa. A criação de representações externas da União Europeia, com serviços próprios e recursos ajustados a objectivos políticos definidos a partir de Bruxelas, imporá uma política externa nacional participativa, articulada e ambiciosa, defendendo, em especial, o espaço da lusofonia.
O governo PSD implementará, no plano interno, uma gestão articulada das ligações entre os diferentes Ministérios. No quadro constitucional, em domínios como a política da língua, a acção cultural externa, a acção económica externa ou as funções de segurança e defesa, o governo PSD promoverá uma adequada gestão política do conjunto da actividade externa do Estado.
O governo do PSD valorizará a participação portuguesa na NATO, articulando-a com a participação em missões humanitárias e de paz das Nações Unidas e em missões da Organização de Segurança e Cooperação Europeia.
A nossa política externa não poderá deixar de ter um enfoque global, contemplando a valorização dos activos portugueses no mundo, activando a nossa enorme e dispersa diáspora para mais do que um saudosismo fatalista e de pequenez intelectual.
A diplomacia portuguesa deverá actuar de modo proactivo. A rede de missões diplomáticas, representações permanentes, postos consulares, escritórios de representação e sítios na Internet terá de se adaptar, de modo dinâmico, às exigências de uma diplomacia do século XXI e a uma efectiva presença de Portugal no mundo.
A diplomacia económica é uma realidade em Portugal desde, pelo menos, os tempos em que o Marquês de Pombal foi nosso embaixador em Londres, em 1741. Entretanto, a própria economia internacional tornou‐se objecto de diplomacia através de organizações económicas multilaterais como a Organização Mundial de Comércio ou Cimeiras de Alto Nível como o G20. O governo PSD não deixará de articular a política externa com estas novas realidades.
Menos centralismo, menores custos e maiores retornos serão os três vectores de gestão da política externa pelo governo PSD, antecipando uma futura execução mais polivalente, mais poliglota e mais preparada para o multilateralismo global.
O governo PSD tratará de reforçar a nossa identidade nacional. Tratará de reforçar a nossa atractividade internacional. Tratará de reforçar o ideal português num mundo global.
Total:
Riqueza, civilização e prosperidade nacional
