Perguntado, ontem, pela jornalista Sandra Sousa do Jornal2 da RTP sobre se está a preparar terreno para uma candidatura presidencial, o atual Presidente da Assembleia da República deste Portugal adormecido, Augusto Santos Silva, negou-o: "Não, eu não estou a preparar o terreno para nada, eu estou a lavrar o terreno que me foi acometido por eleição dos meus pares" (afirmou).
Ainda bem. Porque, como bem sabe, estamos todos submetidos a uma Constituição. Que estabelece princípios gerais de direito eleitoral. Que incluem, para sua especial atenção pelo cargo a partir do qual lavra, a "igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas" (artigo 113, número 3, alínea b) da Constituição). Aquela que nega, inclusive.
Estou mesmo em crer que, atento o disposto na alínea c) do mesmo artigo da Constituição ("Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas"), teria que deixar de lavrar... para poder preparar.
Luis Miguel Novais
