Portugal Adormecido

Riqueza, civilização e prosperidade nacional

quinta-feira, 21 de março de 2024

Master Spinner

Numa bizarra cerimónia nocturna, foi hoje de madrugada indigitado o novo Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem (apesar de nele não ter votado) naturalmente desejo felicidades, em prol deste Portugal adormecido e entretanto abalado pela obtenção de 50 (em 230) deputados pelo novo player Chega, do candidato a tudo André Ventura.

Saiu de cena (provisoriamente) o anterior Primeiro-ministro António Costa, o merecedor Master Spinner do título. Ambos os Montenegro e Ventura merecem ser tratados por Spinners da prolítica (não é gralha, é epíteto dos que misturam futebol com política, panem cum circenses). Mas o Master é mesmo Costa.

Eis, pois, em resumo, a visão de um contemporâneo que não se sente Sancho Pança, nem desmente D. Quixote sobre os monstros invisíveis dos moinhos de vento. É a minha opinião (mera suposição, claro) sobre o recentemente sucedido neste Portugal adormecido e ainda molhado pelo banho de democracia: 

- Costa fez um acordo de regime com a maçonaria autoritária, que já vem do século XIX e é hoje liderada por Augusto Santos Silva (que deseja ser Presidente da República, para o que terá de me derrotar em campo aberto democrático e não nas sombras de onde sopra vento para cima de mim, cá no Porto, que é tão meu quanto seu);

- Costa, que já havia dominado a ala esquerdista do Partido Socialista (hoje liderada pelo seu compagnon de route Ferro Rodrigues), e também a maçonaria moderada (pela evicção épica de João Soares, que foi ministro por um dia e calou-se), sentiu-se tão impune que afrontou Marcelo Rebelo de Sousa no episódio Galamba;

- Tudo lhe corria tão bem, a Costa da maioria e trapalhada absolutas, que até Ferro Rodrigues se sentiu memoriável: veio a terreiro com o seu livro "Assim vejo a minha vida", lançando a questão filosófica fundamental: "O precipício está próximo. Ainda há tempo?"

- Augusto Santos Silva sentiu-se traído por António Costa: afinal havia, agora, outro presidenciável no Partido Socialista. Ferro Rodrigues fazia-lhe (faz-lhe) sombra. Mandou avançar o seu Carneiro de serviço com as silenciosas tropas da PSP (sendo de notar o modo como 200 agiram em silêncio) sobre São Bento. O Ministro da Administração Interna tinha que ser um traidor ou incompetente para não saber. O que Costa compreendeu, de imediato.

- O Master Spinner, honra lhe seja feita, não nos saiu um ditador - por isso lhe dedico todas estas linhas de despedida (?). Com a invasão da PSP (dirigida às notas da Biblioteca) imediatamente se demitiu (com o empurrãozinho de Marcelo Rebelo de Sousa, noblesse oblige dos pratos frios da galambada). Mas ficou em funções, claro.

- E o Master Spinner ainda fez mais: escolheu um sucessor para Secretário-Geral, o prometedor (mas ainda aprendiz de feiticeiro) Pedro Nuno; e arregimentou as duas outras alas do Partido Socialista (recorde-se, a esquerdista de Ferro Rodrigues e a maçónica moderada de João Soares), para dar uma lição a Augusto Santos Silva e seus Carneiro.

Onde entra o Chega (cavalgando as Casas do Benfica deste país e diáspora, por onde veremos doravante passear descontraídamente o nosso Master Spinner, et pour cause também benfiquista, agora também comentador!?)... é pano para outras mangas. Segue.

Luis Miguel Novais

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

A Vitória de Marcelo

É justo reconhecer, neste Portugal Adormecido, que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, venceu no domingo o jogo da Democracia. Devolvendo-nos a liberdade regrada pela lei. 4 de fevereiro de 2024 é um desses momentos reparadores, tipo 25 de novembro de 1975.

Ao antecipar as eleições regionais dos Açores, Marcelo resolveu o avanço dos extremismos. As duas alas realmente moderadas do Partido Socialista tiveram de vir reconhecer a necessidade de viabilizar, pela abstenção, um governo minoritário do Partido Popular. Isso irá presumivelmente conferir-lhes, aos socialistas moderados (com novo vocalista, pós-extremista), a vitória nas eleições legislativas nacionais.

Xeque-mate ao Chega, BE e trotskistas com pele de Carneiro.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Corpo sem cabeça

É dos manuais de Ciência e História do Direito e da Política que o corpo do Estado só funciona com a cabeça no lugar. Não me parece o caso, neste momento, neste nosso amado Portugal adormecido.

É chegado o momento de passar das palavras à acção - sendo sabido que sou anti-revolucionário, democrata, pelo constitucionalismo. Independente, diferente, humanista. Acredito na força da Razão, do Direito e da Justiça sobre as armas, a corrupção e a irracionalidade. Esteja onde estiver. Doa a quem doer.

Ainda há dias, tive o privilégio de observar, nas gravuras de Foz Côa, o cuidado de Portugueses que podiam ser animais mas que se dedicaram antes a desenhar outros animais, que não os desenharam a si. O que prova a racionalidade dos Portugueses, pelo menos, de há 24.000 anos para cá - muito para além da Bíblia (que tem 4.000 anos) ou da Maçonaria (que tem 300 anos).

O nosso corpo está doente. A cabeça está ausente.

Volto já. No tempo e lugar próprios.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Lélé da cuca

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, um empresário ucraniano afluente respondeu à minha pergunta sobre porque se encontrava refugiado neste Portugal adormecido: "enchemos os carros com as nossas famílias e fugimos apressadamente. Não tínhamos nenhuma ligação a Portugal. Só parámos o mais longe possível da guerra". 

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, hoje, dia em que celebramos a Revolução de 24 de agosto de 1820, em lugar de se encontrar no Porto a enfatizar a importância da Liberdade (por exemplo, no Campo 24 de Agosto), discursar na Ucrânia a defender que Portugal deve entrar na guerra, por via da adesão da Ucrânia à NATO.

Com todo o respeito, citando-o na sua célebre frase humorística (com que brindou o Primeiro-ministro Francisco Balsemão), parece "Lélé da cuca".

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Dark side of the moon

É uma coincidência extraordinária esta de termos (a humanidade) alunado no lado da Lua que nunca vê o Sol neste mesmo ano do 50 aniversário do álbum Dark side of the moon dos Pink Floyd. Um novo Descobrimento. Parabéns à Índia! E, com ela, a todos nós (parece que há lá água, se calhar ainda cumpriremos o título do meu livro de 1999, publicado em 2007: Virados para a Lua).

Já mais à deriva, sem Astrolábio, me parece a Política Externa deste Portugal adormecido: então o Senhor Presidente da República não esteve presente na Cimeira da Nato que consagrou o alargamento a norte... e agora aparece no aniversário da independência da Ucrânia, numa guerra que (apesar de justa por parte deste país invadido) não é da Nato?

The Dark Side of the Moon...

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Cidades inteligentes

O atual Presidente da República deste nosso Portugal adormecido decidiu vetar os diplomas do chamado "Programa Mais Habitação" do Governo e maioria socialista na Assembleia da República, segundo nota hoje publicada na página oficial - que denota um certo cansaço: "Sei, e todos sabemos, que a maioria absoluta parlamentar pode repetir, em escassas semanas, a aprovação acabada de vetar. Mas, como se compreenderá, não é isso que pode ou deve impedir a expressão de uma funda convicção e de um sereno juízo analítico negativos" !?... 

Concordo com o veto ao "arrendamento forçado" (embora subsista consolidada na nossa sociedade a possibilidade de expropriação por interesse público, mediante justa indemnização), e com o veto ao cancelamento de novas licenças de Alojamento Local (então não é o turismo o nosso petróleo? Estamos a proteger os incumbentes? Claro que deve ser regulado, mas não cancelado). No mais, não encontro contributos positivos por parte do Senhor Presidente da República - nem me agrada a sua manifestação de impotência.

Para fixar e atrair jovens poderíamos, por exemplo, seguir o exemplo da Índia, com a sua Smart Cities Mission. Na verdade, a reabilitação urbana, a criação de novos espaços inteligentes nas cidades, a solução do problema da habitação, pode vir de cima.

Luis Miguel Novais

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Ferragosto in America

Já nem nos lembramos, mas foi apenas há precisamente dois anos atrás que teve início o fim da Pax Americana. Hoje, pode muito bem ter começado o desmembramento por implosão dos próprios Estados Unidos da América (divididos entre Estados azuis e Estados vermelhos). Devido a novo erro do presidente Biden. Desta feita, por inabilidade sobre o modo de tratar o ex-presidente Trump - a outra cabeça das duas metades em que este país irmão se dividiu, parece que irremediavelmente.

For the record, deixo aqui as minhas declarações no passado dia 4 de abril de 2023, convidado em direto no canal nacional de televisão RTP3, a partir do meu Porto de abrigo neste Portugal adormecido, enquanto se desenrolavam perante o globo as imagens do primeiro ex-presidente dos Estados Unidos da América a ser presente a um tribunal:

Jornalista Cristiana Freitas: "Junta-se a esta conversa o advogado Luís Miguel Novais, chegou a representar em Portugal duas empresas de Donald Trump, antes de Donald Trump ser eleito presidente dos Estados Unidos. Muito boa tarde, obrigada por estar connosco. Contra Donald Trump pesam muitas acções e investigações judiciais. Este caso é consistente e suficientemente forte para colocar o ex-presidente dos Estados Unidos no banco dos réus?"

Luis Miguel Novais: Muito boa tarde. Deixe-me, antes de mais nada dizer que não represento o Donald Trump neste caso e, portanto, aquilo que eu vou dizer não é juridicamente vinculativo, nem para ele, nem para ninguém. Mas, obviamente, tenho muito gosto em comentar, até porque, claramente, é uma situação anómala: pela primeira vez na História dos Estados Unidos sucede um ex-presidente comparecer em tribunal... Ao contrário do que fez Gerald Ford, que perdoou a Richard Nixon, Joe Biden decidiu não perdoar.

Fim de citação. Em bom latim, a partir daqui é scatenato un putiferio.

Luis Miguel Novais

sábado, 5 de agosto de 2023

Arejar o Paço

Tem estado a correr lindamente a Jornada Mundial da Juventude que, por estes dias, ocorre neste Portugal adormecido, com a presença do Papa Francisco e praticamente um milhão de peregrinos católicos oriundos de quase todos os países do mundo. Já em 2019, pelo que televi a partir do Panamá, me mostrei impressionado com os Jovens Peregrinos.

Jovem Instituição (por assim dizer, porque se reinventa todos os dias há praticamente dois mil anos), a Igreja Católica recuperou o fulgor medieval das grandes peregrinações a Jerusalém, Roma e Santiago de Compostela, com estas grandiosas e agora largamente teledifundidas Jornadas Mundiais da Juventude itinerantes. Tempora est mores.

E ainda bem. Fechada em Paços é que a Igreja ("Todos") não vai a lado nenhum.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Bafo de Fé

"Eu não fui bafejado pela sorte da Fé. Não sou crente", afirmou, hoje, o Primeiro-ministro deste Portugal adormecido, António Costa, em declarações ao Jornal da Tarde da RTP, por ocasião da sua visita ao local onde começará amanhã a Jornada Mundial da Juventude. Pelo que, passou a enumerar as comezinhas vantagens materiais "turísticas" do "evento" para Portugal - como que tapando o olho ao extraordinário movimento mundial de Peregrinos Católicos, unidos na diversidade, que já se nota pelas ruas de Portugal inteiro.

Tenho a impressão que a Fé não vem em bafo. Pelo menos eu nunca senti nenhum. E tenho a sorte de já ter perdido e recuperado a Fé Católica, em que fui criado. Pelo que, sinto-me na obrigação de recomendar ao Senhor Primeiro-ministro leituras para o Verão:

- O Livro de Job, da Bíblia. Onde Deus, comandando o diabo, nos mostra o caminho.

- O Evangelho de Mateus, da Bíblia. Que serviu de inspiração até a Shakespeare e a Camilo.

- A Luz da Fé, recolha de comentários na impecável lógica de Tomás de Aquino sobre o Credo, o Pai-Nosso, a Ave-Maria e os Mandamentos, em tradução, introdução e notas de Duarte da Cunha e João César das Neves (Verbo, 2002).

A Esperança é a última a morrer. Ainda veremos Costa despido de materialismo. Vestido de Peregrino.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Lavra Santos Silva

Perguntado, ontem, pela jornalista Sandra Sousa do Jornal2 da RTP sobre se está a preparar terreno para uma candidatura presidencial, o atual Presidente da Assembleia da República deste Portugal adormecido, Augusto Santos Silva, negou-o: "Não, eu não estou a preparar o terreno para nada, eu estou a lavrar o terreno que me foi acometido por eleição dos meus pares" (afirmou).

Ainda bem. Porque, como bem sabe, estamos todos submetidos a uma Constituição. Que estabelece princípios gerais de direito eleitoral. Que incluem, para sua especial atenção pelo cargo a partir do qual lavra, a "igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas" (artigo 113, número 3, alínea b) da Constituição). Aquela que nega, inclusive.

Estou mesmo em crer que, atento o disposto na alínea c) do mesmo artigo da Constituição ("Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas"), teria que deixar de lavrar... para poder preparar.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 24 de julho de 2023

O diabo veste Zara

O Reino de Espanha, vizinho e primo com irmão deste Portugal adormecido, foi ontem a eleições democráticas. Com uma assinalável reduzida taxa de abstenção, apesar do infernal calor de Verão ainda mais quente do que o habitual. Já não cabendo dizer que não lembraria sequer ao mafarrico marcar eleições para julho.

Ganhou o Partido Popular, mas o Partido Socialista apressou-se, também, a celebrar. Parece que teremos de felicitar ambos. Coisa de mau tom democrático (afinal, a democracia é a regra do governo da maioria dos eleitores, não era?), seguindo o mau exemplo da "Geringonça" inaugurada pelo Partido Socialista Português. Com uma grande diferença, porém: é que em Espanha há uma segunda câmara parlamentar, um Senado. E neste obteve maioria absoluta o Partido Popular. O que impede a continuação do governo socialista e associados.

Felicitando o povo espanhol por ter contribuído para o reforço democrático, mesmo sob Sol abrasador, aparentando que vai ter de voltar a votar para sair de um impasse, resta parafrasear o título da conhecida comédia dramática.

Luis Miguel Novais

sábado, 22 de julho de 2023

A sombra de Salazar

Foi execrável a interrupção, ontem, do Conselho de Estado para o Primeiro-ministro ir assistir a uma partida de futebol!

António Costa não desconhece a história do fado e futebol de antes, que agora pratica. Uma narrativa de sobranceria e arrogância, posta em prática por uma classe dirigente boçal - afinal similar à atual.

Este nosso Portugal adormecido necessita de rever prioridades.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Tempestade Imperfeita

Na Tempestade Perfeita visou-se um Secretário de Estado, aparentemente ladrão (ou assim publicamente acoimado, salvaguardando nós aqui o civilizado princípio constitucional da presunção de inocência, não deixando de assinalar que não lhe ficou bem faltar ao esclarecimento público no Parlamento), o qual comunicou a sua demissão ao Primeiro-ministro por sms em plenas buscas domiciliárias, facto entretanto revelado em violação de segredo de justiça (ou seja, por outro aparente criminoso). Mesmo assim, facto notável e que foi ontem noticiado, pela meia-noite, na Sic Notícias.

Na tempestade de hoje de manhã, que bem serve para encobrir a de ontem à noite (que assim se não transporta para as aberturas de hoje dos telejornais), visou-se Rui Rio (por quem sou insuspeito de amores), um ex-presidente do PSD, por aparentemente ter desviado dinheiros do Parlamento... para o Partido. E era necessário fazer buscas domiciliárias com aviso às televisões para apurar este facto? Não bastaria pedir as contas (que, de resto, são de comunicação obrigatória ao Tribunal Constitucional nos termos da lei), e convocá-lo para esclarecer ...antes de lhe invadir a casa?

O problema da Justiça neste Portugal adormecido é o sectarismo. E o da Imprensa é a isenção.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Tempestade Perfeita

Há talento na escolha de nomes bombásticos por parte da comunicação pública da Procuradoria Geral da República e da Polícia Judiciária deste Portugal adormecido: com a devida vénia, dele retomo o título que deram à investigação judicial que compreende a demissão, de hoje, do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, por suspeita de desvio de dinheiro público, parece que também em proveito próprio.

Marco Capitão Ferreira antecedeu-me e, de algum modo, sucedeu-me na Empordef. Estava lá quando eu entrei, em 2011, voltou com o Governo do Partido Socialista. Apraz-me verificar que o Ministério Público se mantém acima do socialismo maçónico dos jobs for the boys. Se a este bando Marco Capitão Ferreira não pertence, parece.

A multimilionária indústria da Defesa Nacional continua eivada de inércia e carente de talento para o bem comum. Porque será?

Luis Miguel Novais

domingo, 2 de julho de 2023

Mercedes Amarelo

Correm mundo as imagens de um Mercedes de cor amarela cujo condutor foi assassinado a tiro por um polícia, em França, ao tentar fugir a uma ordem de detenção. Em si mesmo, o filme é perturbante num país civilizado, onde o princípio é o da proporcionalidade e, por conseguinte, um polícia não conversa com um cidadão (mesmo que bandido) de arma apontada à cabeça. E, muito menos, dispara a matar quando este desobedece a uma sua ordem e procura fugir-lhe. Um caso de polícia, em que o presumível homicida é um polícia - sem que, aparentemente, possa invocar legítima defesa (a não ser, por exemplo, que se venha a provar que o condutor lhe apontou uma arma).

Isto devia ficar por aqui, transitando para os tribunais. Mas não ficou. Despoletou chamas, tumultos e saques pelas cidades de França, de extrema violência e consequente repressão inevitável. Tumultos na União Europeia, muito similares aos ocorridos, infelizmente com alguma frequência, nos Estados Unidos da América. Pelos mesmos motivos aparentes: que os cidadãos visados pelos tensos polícias têm a pele negra ou religião muçulmana. Ou não.

É o campo político que lavram os extremistas de direita e de esquerda (os extremos tocam-se, como todos sabemos). Temos de poder saber reagir aplicando soluções moderadas. Para mantermos viva outra chama, que a todos serve: a do ideal de liberdade regrada pela lei. Afinal, quem não quer circular em paz num Mercedes amarelo?

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 26 de junho de 2023

15 anos depois

Faz hoje 15 anos de idade, este Portugal Adormecido!

Começou por ser um bloco de apontamentos público para um livro. Isso foi no tempo em que um blogue era um sucedâneo de um livro. Ou de um jornal. Ou do que fosse... em papel. Era o ano, já longínquo, de 2008. Já havia telemóveis nos bolsos, mas as publicações digitais ainda não eram a regra. Entretanto... para quê um livro? Já há muito ultrapassámos os cem mil leitores, nas mais de oitocentas páginas que compõem este Portugal Adormecido digital.

Sobre o modo, estamos conversados: já na altura compreendi que para aqui vínhamos. Que meio melhor do que um blogue sediado na América (no Blogger da Google, Inc.), para um escritor de não ficção literária comunicar livremente consigo, que se interessa por Política, Direito, História, Economia, Finanças, Sociologia, ...Portugal!...

De resto, já Tocqueville, no seu Democracia na América, exaltava a circunstância de nesse país farol da democracia contemporânea ser surpreendente, até para um francês letrado do século XIX, não se centralizar ou controlar os meios de comunicação social - comme par hazard, o socialismo maçónico autoritário deste Portugal adormecido havia instituído uma Entidade Reguladora para a Comunicação Social, no péssimo regime "socrático", corria o ano de 2005.

A pergunta inicial, de 26 de junho de 2008, foi: Há ou não há recursos bastantes? Uma interrogação vital, em que acompanho Oliveira Martins no seu Portugal Contemporâneo. Inserindo o Portugal Adormecido numa linha de literatura não ficcional portuguesa em que cabe, também por exemplo, o Portugal Amordaçado de Mário Soares.

No centenário do Portugal Contemporâneo, um autor insuspeito de socialismo, Jorge Braga de Macedo, escreveu: "A solução que está por detrás da interpretação de Oliveira Martins é a intervenção de um poder pessoal inteligente e justo que exerceria o poder moderador com firmeza e lucidez" (in Futuro Presente, 1981).

A propósito do ainda tão actual diagnóstico de Oliveira Martins, de 1881: "Também os médicos, por via de regra, escondem às famílias a gravidade das doenças: umas vezes não as percebem, outras convém-lhes mentir, para não assustar! Assim estão as classes que nos governam; e até hoje, força é dizer que o povo não descobriu ainda meio de se libertar delas. Nem descobriu o meio, nem demonstrou a vontade. Dorme e sonha? Ser-lhe-á dado acordar ainda a tempo?".

Parabéns a você!... 15 anos depois, vamos lá!

Luis Miguel Novais

info@novais.pt

domingo, 25 de junho de 2023

Prudentes como as serpentes

Um dia recheado pelos lados da Rússia. De muita contra-informação. Propaganda militar que esvoaça nestes tempos de breaking fake news.

Parecia ser, de manhã, um daqueles dias em que poderíamos estar perante um evento colapsante, do género Queda do Muro de Berlim, ou Queda das Torres Gémeas. 

Ao final da tarde, já não se parecia com nada disso: tanques e camiões militares de forças contrárias ao poder a viajarem 800 quilómetros de auto-estrada, entre Rostov e 200 quilómetros apenas de Moscovo, sem oposição eficaz!? Não pode ser, pois não!?

Agora, de noite, antes de me deitar, eis o que (afinal) parece: Putin encontrou um modo de transportar a unidade Wagner (uma espécie de Legião Estrangeira dos nossos tempos) do sul da Ucrânia para o norte da Ucrânia. À vista de toda a gente. Ou me engano muito, ou vai invadir Kiev a partir da Bielorrússia, com esta mesma unidade. 

Martirizados ucranianos! Daí a frase do título, que vem de Jesus, segundo São Mateus (10:16): "Eis que Eu vos envio como ovelhas para o meio dos lobos. Portando, sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas".

Luis Miguel Novais

terça-feira, 20 de junho de 2023

Vitalícios

Neste Portugal adormecido pagamos menos de €300 (trezentos) euros por mês a pessoas portadoras de deficiência com mais de 80% de incapacidade para o trabalho (chamamos à rosa: Prestação Social para a Inclusão); mas pagamos entre cerca de €1000 (mil) e €13000 (treze mil) euros por mês a ex-titulares de cargos políticos (flor que não tem nome pronunciável, nem razão de ciência, que eu conheça).

Alguns destes políticos agora incapazes para o trabalho público mas, mesmo assim, agraciados muito acima de portador de deficiência profunda, são ilustres desconhecidos (nenhum serviço relevante à Pátria lhes podendo ser assacado); outros foram responsáveis por corrupção e perdas colossais para o erário público (pelo menos um deles, conduziu-nos à bancarrota). Há também quem, muito louvavelmente, esteja ainda no ativo internacional. A lista dos titulares de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações voltou a ser publicada. A deste junho de 2023 está aqui: Vitalícios.

É divulgada, com transparência, para que façamos o nosso juízo.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 16 de junho de 2023

Santos Silva e a Transparência

Pelo final da tarde de hoje, já praticamente fim-de-semana, quase pela calada, a notícia vinda do Parlamento deste Portugal adormecido, em jeito de súmula discreta: afinal são lícitas as gravações de 25 de abril de 2023, em que o Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, é apanhado a dizer impropriedade; a conclusão sobre a licitude das gravações (contrária à que então havia sido expressada pelo próprio, ao ponto de ter aberto o inquérito), vem dos serviços internos do mesmo Parlamento, Casa do Povo.

Consequências? Para Santos Silva, segundo parece poder adivinhar-se, fica a impropriedade solteira. Sob seu ditame, de resto (sempre segundo a mesma notícia), as gravações no Parlamento passarão doravante a estar proibidas... quando não forem por si expressamente autorizadas...

Parafraseando o meu protagonista de A Janela do Cardeal: deixo aos outros o encargo de pensarem quanto isto possa ser considerado transparência.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Tagilde C

Está de parabéns o Senhor Presidente deste Portugal adormecido, por ter conseguido celebrar os 650 anos da Velha Aliança entre Portugal e a Inglaterra, hoje. Em bom rigor, amanhã. Com referência ao Tratado celebrado por mando do então Rei de Portugal D. Fernando, em Londres, em 16 de junho de 1373.

Os parabéns resultam da reposição oficial de uma verdade histórica. Na verdade, a Velha Aliança não remonta ao Tratado de Windsor, como costumava dizer-se. Conforme fica agora confirmado oficialmente por ambos os países, é anterior.

Aqui no Portugal Adormecido, porém, continuamos a pensar que se trata de 651 anos de Velha Aliança. Atento o Tratado de Tagilde (Braga, Portugal), de 1372. Conforme, de resto, já deixámos escrito em 12 de janeiro de 2019: Tagilde B.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Memento mori

No mesmo dia, em cidades diferentes, Porto e Braga, nas minhas duas famílias naturais, vivi ontem o memento mori: a recordação de que todos morremos. Um dia. 

Um dia de missas, somos católicos de muitas gerações. Levámos a sepultar a Tia Otília e a Prima Rosinha. Dia de reencontro com familiares e amigos. Dia de celebração. Esperança na ressurreição.

Somos só nuvens que passam. Passageiros dos ventos.

Luis Miguel Novais

domingo, 11 de junho de 2023

Paul da Gouxa

Só o nome já é todo um programa: Reserva Natural do Paul da Gouxa. A sua existência neste Portugal adormecido, em Alpiarça (Santarém), resulta de uma louvável iniciativa municipal, com o apoio da União Europeia, da Universidade de Évora e do movimento Rewet (tanto quanto me é dado a compreender uma iniciativa privada transeuropeia paralela, por exemplo, ao movimento Rewild - que suporta a Reserva Natural da Faia Brava, na Guarda). 

A Reserva Natural do Paul da Gouxa tem cerca de cem hectares e poucos meses de proteção. Veio ontem, Dia de Portugal (em cujas cerimónias de celebração o Presidente da República não deixou de assinalar o novo ciclo político que se avizinha nos próximos dois anos e meio), noticiada pelo jornal Público como uma "turfeira com 9000 anos". E contém vestígios de ocupação humana com cerca de cem mil anos. Até 2005, era uma lixeira. A Natureza, voltou.

Todo um programa de saudar e replicar. E nem fica tanto no interior quanto isso.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Fascismo religioso

Acabo de ver na RTP1 uma reportagem no programa Prova dos Factos sobre a Igreja Maná. Com Campus de cem mil metros quadrados (parece ironia, do tamanho da Reserva Natural da Faia Brava), em Loures, neste Portugal adormecido. De fora, mais parece um campo de concentração. Dá-se notícia, sob anonimato, de abusos sobre pessoas. Hoje!

Das filmagens resulta que se encontra afixado no dito Campus um cartaz indicando o artigo 41 da Constituição da República Portuguesa. Aquele que diz, entre outras coisas acertadas, que "as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto".

Mas já cá faltava (o que a Constituição também proíbe) que desse cobertura a organizações fascistas.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Faia Brava

Em jovem, no Liceu Sá de Miranda (Braga, Portugal), recordo um teste de língua inglesa em que as perguntas incidiam sobre um país maravilhoso. A curiosidade levou-me, no final do teste, a perguntar à professora qual tinha sido a sua fonte de inspiração. Respondeu-me que se limitara a reproduzir de um folheto de promoção turística de Portugal.

Este fim-de-semana (de reflexão após tão importante tiro de partida), fui brindado com mais uma dessas surpresas nacionais. No Nordeste deste Portugal adormecido, existe uma reserva natural de cerca de mil hectares, um verdadeiro paraíso digno do mais feérico safari de regresso à natureza selvagem, a Reserva Natural da Faia Brava (Guarda, Portugal). Que conheci (ainda muito superficialmente e já pleno de vontade de regressar), através do excelente guia e biólogo Marco Ferraz, organizador do "Mini Guia da Natureza - Vamos Descobrir o Património Natural de Figueira de Castelo Rodrigo".

Trata-se de uma reserva privada, a primeira do género no nosso país.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Eleição do Presidente da República 2026

Hoje somos poucos, amanhã seremos milhões.

Vamos lá, Caminho de Belém.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Barroso do Lítio

Nada me liga ao assunto, excepto o facto de se encontrar neste Portugal adormecido. Em Covas do Barroso, Boticas, Trás-os-Montes. Respeito os seus habitantes e compadeço-me com os incómodos de uma exploração industrial nova, como a que agora se anuncia.

Há lá lítio em quantidades economicamente suficientes para produzir baterias para veículos elétricos e, correspondentemente, ter já atraído capital estrangeiro. Para uma área de concessão mineira de cerca de três resorts de golfe (600 hectares), localizada sobretudo em terrenos baldios. O topónimo Covas indica que já por lá andaram, pelo menos, os velhos romanos que vieram para cá (também) para explorar minas, há dois mil anos - sem estudos de impacto ambiental, de armas na mão. O Estudo de Impacto Ambiental favorável foi, hoje, divulgado. Estive a ver o flyer de apresentação ao mercado em Londres da empresa mineira - reparei que vai usar o porto do Porto (Leixões) para escoar produto para fora, e as duas refinarias de lítio previstas para Portugal (Estarreja e Sines).

Parece-me bem. Frutos do nosso solo. Tão incómodos e úteis como as barragens.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Governo a sério

Pessoa amiga do Reino de Espanha diz-me que vem aí agora, finalmente, um "Governo a sério". Referindo-se, naturalmente, às novas eleições nacionais antecipadas para julho que, segundo espera, ganhará o centro-direita do PP de Feijó - à semelhança da vitória deste nas eleições regionais de ontem, que levou hoje à renúncia do governo de centro-esquerda de coligação entre Socialistas e Podemos.

Para este Portugal adormecido, e ainda não regionalizado (ao contrário do que dispõe a nossa Constituição), parece-me muito interessante anotar a ligação espanhola de resultados entre eleições regionais e nacionais. Para o bem, e para o mal.

Já nem falo do "Governo a sério".

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Povo de esquerda

Sábias palavras as hoje publicadas neste Portugal adormecido, no jornal Público (edição em papel, pg.11), pelo antigo líder (e putativo candidato?) do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, numa entrevista conjunta a esse jornal e à Rádio Renascença (jornalistas Ana Bacelar Begonha, Susana Madureira, Daniel Rocha):

- Jornalistas: "A esquerda deveria procurar um candidato comum às presidenciais?"

- Francisco Louçã: "Nesta eleição, o PS já tem um candidato. É um candidato inviável, mas é um candidato"

- Jornalistas: "Está a falar de Augusto Santos Silva. Porque é inviável?"

- Francisco Louçã: "Não tem a capacidade de juntar o conjunto do povo de esquerda, de o entusiasmar, de o mobilizar e de se mostrar como uma alternativa".

Aprazíveis reconhecimentos...

Luis Miguel Novais

domingo, 21 de maio de 2023

Retweet de Cavaco

Ao ouvir, ontem, o ex-presidente Aníbal Cavaco Silva ocorreu-me o que escrevi neste Portugal Adormecido nos idos de fevereiro de 2017: O tweet de Cavaco.

Sente-se o desmembramento do PPD/PSD. Que acompanha o do Partido Socialista.

Il faut tout changer, como já dizia o Gattopardo.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Infraestruturas em Portugal

Já participei em duas audições parlamentares (numa como depoente, noutra como advogado). Compreendo bem o exercício mediático que comportam. Com todos os defeitos e virtudes. São importantes momentos de transparência, essenciais em democracia.

Da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, em curso no Parlamento deste Portugal adormecido, já saíram umas verdades, das que resultam de zangas de comadres. E ressalta o confrangedor modo como vem sendo (des)aplicado pelo atual Governo o Código de Procedimento Administrativo, entre outras leis da República Whatsapp.

Mais grave, ainda, me parece o deserto político em matéria tão fulcral.

Luis Miguel Novais

terça-feira, 16 de maio de 2023

Democracia na Turquia

A revista The Economist chamou-lhe "The most important election of 2023" (capa da edição de maio 6-12, 2023). E ainda bem que correu bem. Vai haver segunda volta. O povo turco acorreu em massa. Uma grande vitória da democracia, vença quem vencer.

Alexis de Tocqueville é que não reconheceria essa outra Democracia na América, que tanto o entusiasmou - a ele e a nós, os amantes da democracia sem batota nesta nossa nave especial: li, com espanto, o sumário executivo do Relatório Durham (aqui Durham Report). A falta de neutralidade do deep state impressiona. Então foi a campanha de Clinton que levou o FBI a investigar a, afinal infundada, influência da Rússia na eleição de 2016!?... 

Neste Portugal adormecido tenho vizinhos americanos novos, que dizem que aqui é "a Florida sem balas".

Luis Miguel Novais

domingo, 14 de maio de 2023

Fumar mata, yolo

A impressionante moldura humana (dizem que mais 300 mil pessoas) reunida, ontem, novamente em peregrinação, oração e vigília em Fátima, Portugal, neste rescaldo de pandemia, ressalta esta virtude humana de pronto ultrapassarmos o que nos impactou. Pela fé. Boa fé.

O Partido Socialista e o Partido Social Democrata deste Portugal adormecido encontram-se tomados por radicais que, ao mesmo tempo que aprovam leis para impedirem pessoas de fumar ao ar livre (porque "fumar mata"), contraditoriamente aprovam leis para facilitar a morte via Sistema Nacional de Saúde (porque são yolos).

Consultei os registos deste Portugal Adormecido sobre a eutanásia, que narram cronologicamente a insistência dos radicais pseudo-liberais contraditórios:

- 28 de maio de 2018: Médicos que matam

- 13 de fevereiro de 2020: Não matarás

- 13 de janeiro de 2021: Rutura

- 19 de abril de 2023: Devolvo, sem promulgação

Acompanho a observação, também de ontem, do Papa Francisco: tornámo-nos mais um país contra a vida!?

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 12 de maio de 2023

The Diplomat

O estilo Netflix tem destas coisas: parece banal, repetitivo, foleiro... mas, de repente, aparece a novidade de uma série política capaz de cruzar o humor sagaz de The House of Cards ou Designated Survivor, com a grandiosidade de The Crown. Falo da recentemente estreada versão americana de The Diplomat, de Debora Cahn, passa na Netflix. Bingei os primeiros oito episódios. Não tem spoiler, pode continuar a ler.

Apetece-me comentar alguns aspectos inteligentes de política contemporânea contidos na série, que cobre já a guerra na Ucrânia. Sobretudo porque, ontem, vi também o show do ex-presidente Donald Trump na CNN, alive and kicking (os amantes da liberdade de expressão própria até já criticam este canal por lhe ter dado tanto e bom tempo de antena... que ele aproveitou para arrasar com maestria - não a si próprio, ao seu oponente nas últimas e próximas eleições presidenciais). Sem a cortesia, mas com a inteligência, do par de diplomatas (marido e mulher, ele também ex) que protagonizam esta primeira temporada.

Aí vêm na série, retratadas com brilhante humor negro, as debilidades dos atuais presidente e vice-presidente dos Estados Unidos da América. Notadas e trabalhadas pelo deep state. O ex (deixo no ar qual, verdadeiro ou ficcionado), pode ser gabarola e mulherengo, mas sabe o que diz e faz.

Luis Miguel Novais

sábado, 6 de maio de 2023

Caminho de Belém

Escrevo-o aqui em público, para não me esquecer depois. Para não esquecer. Depois se verá. Se calhar.

Em março de 2019, estava numa cama de Hospital. Foi lá que foi escrito Sofala meu coração.

Em fevereiro de 2022, acabei a completar o ciclo de Santiago do Caminho.

Sinto-me, hoje, a caminho de Belém. Fala o meu coração.

Isso escrevi aqui, a 6 de maio de 2023.

Entrei em reflexão, entretanto.

E ontem (1 de junho de 2023) oficializei a minha decisão: escrevi à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a participação de que sou precandidato à eleição do Presidente da República 2026.

Parafraseando uma frase da minha infância: hoje somos poucos, amanhã seremos milhões.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Amarelo de Marcelo

 ... "adeus oh meus amores, que me vou, para outro mundo. É uma escolha que se faz, o passado foi lá atrás"... 

Portanto: o atual Primeiro-ministro deste Portugal adormecido, refém da Maçonaria de extrema-esquerda (liderada por Augusto Santos Silva, patente em João Galamba, sucedâneo de José Socrates), e afinal também refém da Maçonaria de esquerda (liderada por Magalhães e Silva, como fez ontem pela noitinha questão de frisar em entrevista à RTP este meu distinto colega, atualmente Advogado de, nem menos, o Senhor Primeiro-ministro - no caso que o opõe ao ex-governador do Banco de Portugal), estendeu o tapete ao Senhor Presidente da República. A chutos e pontapés - ou melhor, a Xutos & Costa.

Ficou por dizer que, nos termos do número 6 do artigo 113 da Constituição da República Portuguesa, caso o Presidente da República tivesse optado por responder à letra, dissolvendo o Parlamento, teria que ter marcado logo data para as novas eleições... "que se realizarão nos sessenta dias seguintes", ou seja, no Algarve.

Optou, e bem, o Senhor Presidente da República por deixar o assunto para as próximas Europeias.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Xutos & Costa

Assisti ontem pela rádio ao momento de afirmação democrática do atual Primeiro-ministro deste Portugal adormecido, António Costa. Vinha de viagem, do Alentejo profundo. A conduzir automóvel. Sem televisão. Ouvi tudo, em sequência breve, em "horário nobre", pelo éter. Da simulada demissão de um ministro, à dissimulada manutenção do mesmo pelo Primeiro-ministro, à clara discordância do Senhor Presidente da República.

Talvez por ser de noite... Talvez por não ter imagens... Talvez porque estamos já todos cansados deste desgoverno... Nem sei bem porquê... ocorreu-me esta especulação: Costa está refém da facção da Maçonaria liderada por Augusto Santos Silva, em que se insere João Galamba - trazendo consigo, ambos, um largo rasto de "tralha socrática".

Como já cantavam os Xutos & Pontapés: "a carga pronta e metida nos contentores"...

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Huguette

Está, certamente, entre os Anjos. Tenho esta ideia fixa de que certas pessoas estão na Terra a treinar para Anjos. Quando partem, já não ressuscitam. Já não reencarnam. Já não regressam à Terra, ficam no Éter. A olhar por nós. Como no filme de Wim Wenders, das asas sobre Berlim.

Conheci a Huguette André-Coret na UIA União Internacional dos Advogados. Ficámos muito amigos, muito cúmplices. Mostrou-nos (à Isabel e a mim), sítios incríveis na Cité e na Sorbonne em Paris, e um pouco por toda a parte em França, aos quais não teríamos podido aceder sem a sua finesse. Sendo impossível esquecer aquele dia da sua imposição de insígnias da Légion d'honneur. Ou aquele outro dia de abertura das pipas em Beaune, Borgonha, convidados pelo seu amigo, e nosso colega Advogado, Hubert de Montille, que acabava de protagonizar com Charlotte Rampling o filme Mondovino. Graças à nossa amizade, e à UIA, fui-me reencontrando com a Huguette um pouco por todo o mundo, sempre com a alegria de almas etéreas em trânsito pela gloria mundi. Sempre com a rebeldia (em trio com o Maurizio Codurri) de pensar fora de caixas. Enfants terribles, enfim.

Soube ontem, numa reunião do Clube UIA, que a Huguette já não regressa.

Luis Miguel Novais

terça-feira, 25 de abril de 2023

Mulheres de Abril

Está feito! Lá fora já soam foguetes. Completámos 49 anos, desde 25 de abril de 1974. Já vamos em um ano mais do que o Estado Novo. Ultrapassado est.

Nasci no lado errado da revolução. Sobre isso não fui responsável. Nunca fui de esquerda. Por isto sou responsável. Nestes 49 anos fui lutando pela liberdade num quadro de Estado de Direito Liberal Social, numa trajetória da direita de antigamente ao centro inteligente. O capitalismo não impede a pobreza. O socialismo não cria riqueza. As desigualdades persistem, em qualquer caso. Afinal não é a economia, estúpido! Agora já sabemos. Tanto socialismo não nos trouxe nada de especial. Vale-nos a democracia que se implantou mesmo: a dos cerca de cinco milhões de Portugueses que votam sempre, faça chuva, sol ou pandemia. Desde 25 de abril de 1976.

Nesta democracia cabemos homens e mulheres, iguais. O título, precisamente, tomei-o emprestado à série televisiva do Henrique Oliveira, comemorativa dos 40 anos do 25 de abril de 1974 (passa na RTP Play). Num país ainda tão absurdamente injusto que paga menos imposto quem lhe sai um prémio de jogo do que quem trabalha, como é este Portugal adormecido, vale-nos ao menos esta igualdade de género. Na série, a Mãe teve a mesma reacção da que então teve a minha: fechou os estores. Para não deixar entrar o medo, para nos protegermos do desconhecido da revolução. Devemos lutar por evitar nova revolução. Defendermos a Constituição de 1976, onde cabemos todos, diferentes entre iguais. Vivam a democracia, homens e mulheres de abril!

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 19 de abril de 2023

Devolvo, sem promulgação

Bem sei que não será uma questão de gostos, mas enfim... gosto!

Gosto do atual Presidente deste Portugal adormecido, Marcelo Rebelo de Sousa, quando exerce o poder moderador. Como acaba de fazer com o quarto diploma da Assembleia da República sobre a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. Devolvido, sem promulgação. Por meio de uma carta juridicamente fundamentada (Aqui). Pondo ordem, fazendo perguntas, pedindo ponderação em lugar de excitação. Numa matéria tão  definitiva como é a da morte. Fim da vida.

Ao devolver, sem promulgação, está a exercer e demonstrar a importância do poder moderador, em tempos fugidios, em que não são só os rios que correm para a morte.

Luis Miguel Novais

sábado, 15 de abril de 2023

Outernational

Outernational é palavra que (ainda) não vem no Cambridge, no Merriam-Webster, no Collins ou noutros dicionários. Pelo que, ao dia de hoje, vai dar traduções distintas, distintivas e até divertidas pelos bot. Mas todos os humanos, seja em que língua for, a compreendemos. Para lá de inter-nacional.

Vem do meio musical, onde se mistura inteligência natural com números cósmicos. Usaram outernational, por exemplo, os Thievery Corporation ou o recém-falecido enorme compositor Ryuichi Sakamoto. Compreendo-os bem.

Para lá caminhamos, nesta nossa nave especial: para além do redutor conceito de nações.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 7 de abril de 2023

A Bíblia de um escritor

Sexta-feira Santa de um escritor cristão, católico romano, comporta uma reflexão. Como outra qualquer, apenas escrita. Por quem se habituou a escrever as suas reflexões e publicá-las, por exemplo, neste nosso Portugal Adormecido. Como Saúl, judeu helenista (ou seja, não hebreu), que se converteu ao cristianismo após perseguir cristãos como Santo Estevão (o primeiro mártir cristão a seguir a Jesus Cristo, naturalmente). Saúl escritor de cartas.

Saúl é o pai do Novo Testamento. Di-lo o escritor, correndo o risco de ser tomado por herege pelos demagogos que não querem saber da História dos factos demonstráveis. Ao converter-se, Saúl assumiu o nome Paulo. O nosso São Paulo. Segundo pilar da nossa Igreja Cristã, juntamente com São Pedro. Nas suas cartas, as Cartas de São Paulo, nasce o Novo Testamento, pelo ano 51 depois de Cristo. Mais precisamente com a Carta aos Tessalonicenses, cronologicamente o primeiro texto conhecido do nosso Novo Testamento - precede todos os quatro Evangelhos, e a ordem das Epístolas que conhecemos nas edições contemporâneas da Bíblia não é cronológica.

São Paulo escritor, pai do Novo Testamento, merece releitura. Boa Páscoa!

Luis Miguel Novais

domingo, 2 de abril de 2023

Salada Russa

Agora que se fala tanto (outra vez) de Inteligência Artificial, diverte-me pensar como traduzirão os bot nas diversas línguas o título desta missiva. É que salada russa, neste Portugal adormecido, é um delicioso prato (se servido frio, não gelado) de batatas cozidas envoltas em maionese (com múltiplas variações), que se diz ser uma herança cultural gastronómica desse grande país.

Que o presidente Putin pensasse que eu pudesse também gostar da sua invasão da Ucrânia, com o objetivo de reunificar a Rússia, seria tão absurdo quanto eu considerar normal a invasão de Portugal pelo rei de Espanha, com o objetivo de reunificar a Hispania dos velhos romanos.

Desejo que a atual assunção da Rússia da liderança do Conselho de Segurança da ONU nos traga de volta ao século XXI dos Estados de Direito reunidos. Já é tempo de trocar armas por garfos.

Luis Miguel Novais

sábado, 25 de março de 2023

Loja do Xu

No meu Porto de abrigo, neste Portugal adormecido, existe uma comunidade de imigrantes económicos provenientes da China. Há já muitas décadas. Perfeitamente integrados. Com excelentes restaurantes e estabelecimentos comerciais, como a Loja do Xu, onde esta semana fiz umas compras e até recebi Moeda do Xu - leia-se, um belo vale de desconto para a próxima compra, assinado em caracteres chineses (cujo significado desconheço, mas não importa, diz lá Vale 0,50 €).

Não é, evidentemente, caso único. Estão por todo o lado. Há, certamente, mais cidadãos de origem chinesa espalhados pelo mundo do que o inverso. Tenho, por isso, muita pena que as coisas estejam a tomar um rumo bipartido, como parece resultar da visita, esta semana, do presidente Xi ao presidente Putin.

Uma divisão artificial em dois desta nossa nave especial, não me parece boa ideia.

Luis Miguel Novais

sábado, 18 de março de 2023

Moeda e Crédito

Chega a ser estranho que nos anos 80 do século passado, numa Universidade deste Portugal Adormecido, se ensinasse uma disciplina com o título Moeda e Crédito. E, no entanto, foi uma das disciplinas que tive de aprovar no meu curso de Direito na Universidade Católica Portuguesa.

Já na época, como agora, Moeda é o Dólar. Existem outras, mas estão todas referenciadas ao Dólar, desde que acabámos com o Padrão-Ouro, na sequência do relaxamento dos Acordos de Bretton Woods de 1944, de onde saíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Desde então, na prática, quem cria Moeda são os Bancos (leia-se, os que emitem Crédito em Dólar dos Estados Unidos da América, não necessariamente ligados sequer a depósitos, ou quase pelo contrário vista a panóplia de produtos financeiros estruturados, mistos de acções e obrigações). Moeda e Crédito não são disjuntiva.

Esta semana que passou, a repetição de um momento Lehman Brothers foi evitada pelo discurso proferido pelo presidente dos Estados Unidos da América na segunda-feira de manhã, à hora de abertura dos mercados de capitais em Nova Iorque, garantindo a totalidade dos depósitos bancários no seu país. Facto inédito e sábio. Mas cuja totalidade de consequências para (todos) os habitantes desta nossa nave especial ainda é desconhecida. Tempestades voltarão, é certo. Com que dimensão e aonde, ninguém sabe. 

Seria, talvez, o momento de voltarmos à disjuntiva implícita no título.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 9 de março de 2023

Comentador Geral da República

Há uns anos, dizia-me com piada o Rogério Alves que se sentia o Explicador Geral da República. Cargo em que, acrescentei, compete a milhas de distância com o Comentador Geral da República: há já muitos anos, o atual Presidente deste Portugal adormecido, Marcelo Rebelo de Sousa.

Completados sete anos no cargo de Presidente, ouvimos, há momentos, em entrevista conjunta à RTP e ao jornal Público, o Comentador dizer sobre o Presidente: "não tenho poderes governativos". Logo, comento. Discordo. Não pode ser este o papel do Presidente da República, Senhor Comentador Geral.

E não pode porque, conforme o Comentador bem observa, "Envelhecemos" (a população está mais envelhecida), e "Empobrecemos" (a população está mais empobrecida). Porque será? O Presidente não o perguntará, pelo menos ao Comentador? O Presidente é mero observador? Observa sentado? Porque não intervém para mobilizar o Governo para, sobretudo, tomar medidas para reter os jovens que emigram por motivos económicos?

Falou depois o Senhor Comentador Geral (ou teria sido o Senhor Presidente da República?) sobre "o consenso que é possível fazer". O que alinha mais com o género de Presidente que, no meu modesto entender, cabe na atual República: o do poder moderador. Que não tem de ser aquele que brande o "poder de dissolução", ao qual "não renuncia". Sem, no entanto, lamentavelmente, ter logrado obstar à "ligeireza na escolha de membros do Governo". Cúmplice involuntário (por inércia) nas inerentes consequências perniciosas e nada consensuais.

Para pôr fim a este inverno marcelista, melhor seria o Comentador Geral (excelente, ademais, na crítica contundente aos bispos da Igreja Católica pelo rotundo falhanço no modo como têm vindo a tratar a pedofilia no seu seio), deixar o Presidente, através do efetivo exercício do poder moderador, obrigar o Governo (qualquer um) a arranjar maneiras de ficarmos, como República, menos envelhecidos e menos empobrecidos. Verdadeiro desígnio nacional com futuro.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 3 de março de 2023

Bialiatski e a Paz

É muito infeliz a atual condenação penal, na sua Bielorrussia natal, do Prémio Nobel da Paz 2022, Ales Bialiatski (Bio). O crime é o do costume em ditaduras contra opositores de consciência: fraude fiscal.

Extremamente infeliz, não apenas para os povos do leste da Europa. 

Para todos nós, tripulantes desta nave especial. Paz!

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Auto-regulação e havião

Durante uma dúzia de anos tocou-me integrar o Conselho da Presidência da União Internacional dos Advogados, cinco dos quais como presidente da comissão onde se debate a nível mundial o futuro desta profissão com um passado mais velho do que a Sé de Braga. 

Um princípio civilizacional bem assente da verdadeira advocacia é o da necessidade de auto-regulação (agora parece que se escreve autorregulação, com dois rr de horrível). O motivo é conhecido e reconhecido pelo Tribunal Constitucional deste Portugal adormecido: "o afastamento do Estado central pode ser particularmente vantajoso em profissões cuja liberdade de exercício e preservação de sigilo constituam atributos com relevo: o exemplo mais ilustrativo será o caso dos advogados, cuja missão é indissociável da função judiciária e que a desempenham, com frequência, em oposição a ações estaduais, mostrando-se, por isso, saudável o distanciamento face ao Estado central" (Acórdão de hoje, número 60/2023). 

Nem obstante, surpreendentemente (ou já nem não), a partir de hoje (sempre segundo o mesmo acórdão do Tribunal Constitucional), neste Portugal adormecido: "Estamos, portanto, em posição de concluir que não existe um direito constitucional à autorregulação de atividades profissionais que se inscrevesse na esfera, singular ou coletiva, de particulares, fosse por via do disposto no artigo 47.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, fosse de qualquer outra norma ou princípio constitucional: esta noção opõe-se à própria natureza jurídica das pessoas coletivas em questão, que constituem instrumentos regulatórios de direito administrativo ao dispor do Estado, por isso impassíveis de se configurarem como direitos ou liberdades de particulares ou de grupos setoriais".

Por favor...Um insustentável retrocesso civilizacional, pelo menos no que aos advogados respeita. E, connosco, aos cidadãos. Um atentado ao futuro da profissão. Um atentado à Liberdade!

Advogados livres do Estado, havião (como agora se diz, neste incrível país).

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Nova Rússia

Faz hoje um ano, escrevi aqui no Portugal Adormecido sobre Memoria: a Rússia invadira fisicamente parte do território da Ucrânia. Uma "Bang Story" de mau gosto, que perdura. Fica uma palavra de solidariedade para com o povo mártir da Ucrânia.

No resto do mundo assumiu-se, durante o ano que passou, que esta guerra é apenas um problema da Europa. Com a saída da Rússia, hoje assumida, do Tratado de não proliferação de armas nucleares (uma feliz herança da queda dos muros de Berlim), deixou de ser.

Podemos estar, afinal, no início de uma ainda maior "Bang Story", que certamente já ocorreu ao Sr. Putin: à China convém a Sibéria (pela extensão de território e recursos). E à América e à Europa convém, também, uma mais pequena e mais fraca Rússia. A ver vamos.

Luis Miguel Novais

domingo, 19 de fevereiro de 2023

O Problema da Habitação

Tomo emprestado o título ao nome de uma cooperativa do século passado, que existia onde fica agora o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, na Praça da República. A propósito do plano Mais Habitação apresentado pelo atual Governo da República, a 16 de fevereiro de 2023.

O problema da habitação atravessa os tempos neste Portugal adormecido. Com a antiga estrutura familiar de morgadio ou casal, os filhos mais novos tinham de emigrar ou assumir carreiras fora de casa. E assim se resolvia o problema (varrendo-o para o lado), de modo insustentável numa sociedade como a de hoje, baseada na igualdade. Mas em que o acesso a habitação (própria ou arrendada) está cada vez mais dificultado.

A principal dificuldade atual encontro-a no conúbio entre políticos a necessitarem de financiamento (para vencerem eleições) e construtores a necessitarem de transformar metros quadrados em metros cúbicos (para comprarem melões). Os zonamentos não nascem por acaso. Em nenhuma parte a construção é livre. Nem nunca o direito fundamental de propriedade privada foi ilimitado (os muros antigos atestam os limites e delimitações milenares).

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, parece-me, demarca corretamente o que se deve entender, hoje, por direito fundamental de propriedade (artigo 17): "Todas as pessoas têm o direito de fruir da propriedade dos seus bens legalmente adquiridos, de os utilizar, de dispor deles e de os transmitir em vida ou por morte. Ninguém pode ser privado da sua propriedade, exceto por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos por lei e mediante justa indemnização pela respetiva perda, em tempo útil. A utilização dos bens pode ser regulamentada por lei na medida do necessário ao interesse geral".

Porém, a mesma Carta não resolve generalizadamente o problema da habitação (artigo 34-3): "A fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes". Deixando de fora a classe média. Entregue aos mercados e conúbios.

A resposta do Governo no Mais Habitação é, como é natural, de ideologia socialista. E, por conseguinte, errada. Mais Estado na habitação não traz mais habitação, traz mais despesa pública.

"Aumentar a oferta de imóveis para habitação". "Simplificar os processos de licenciamento". "Aumentar o número de casas no mercado de arrendamento". São objetivos políticos corretos, enunciados no Mais Habitação. Mas isso não se faz com mais Estado. Pelo contrário.

"Combater a especulação" e "proteger as famílias" também não se faz por meio de arrendamentos compulsivos ou a extinção dos vistos gold. 

Como já dizia Gorbachev, o que interessa no capitalismo são os mercados. E ele sabia bem o que significava socialismo.

Mais Habitação, sim. Com mais muros de Berlim, não.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

No meio de nós

Por coincidência (ou não) passa agora na RTP uma série que adapta o livro de Eça de Queiroz O Crime do Padre Amaro. Um livro de 1875, uma série de 2023 (realizada por Leonel Vieira), para nos recordar que sexo e padres não é nada de novo.

O relatório agora divulgado da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, nomeada pela própria (em louvável iniciativa de transparência e exemplar mea culpa), indicia mais de 100 padres no activo abusadores de menores. Ao contrário do Padre Amaro, e seu amor conjugal, trata-se de traidores da confiança que neles depositámos, abusadores da custódia de menores. Como o próprio relatório indicia, doentes e/ou criminosos. 

Juntam-se, designadamente, aos 127 juízes e aos 591 polícias que minam, hoje, as respetivas instituições que integram. E têm, por isso, que ser expulsos, mediante devido processo justo, com garantias de defesa, em que assim se venha a concluir ser devido, sabendo-se que cada caso é um caso.

Nós, católicos, repetimos na missa que Deus está no meio de nós. Que é Omnisciente. Desconhecendo nós os Seus desígnios. Sabendo, porém, que no magnífico Livro de Job da Bíblia nos vem indicado o caminho (via crucis) da integridade de carácter e da justiça. Do mesmo resultando, também, que Ele próprio convive com Satã (Job 1:6-12). Por coincidência (ou não).

Luis Miguel Novais

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Oil runs the world

Tomo emprestado um dos subtítulos do artigo do FTWeekend desta semana de Tom Wilson e Derek Brower, intitulado Big Oil: still profits before the planet. Dispensam ambos tradução: as seis maiores petrolíferas privadas viram o seu valor bolsista subir à custa da respetiva aposta nos lucros extraordinários com o petróleo e seus derivados, distribuídos aos accionistas sem significativos investimentos na descarbonização.

Descarbonizar para quê se "em 2022, as seis maiores companhias petrolíferas ocidentais fizeram mais dinheiro do que em qualquer ano anterior desde que existe a indústria". Ou quando a "Shell, a maior companhia energética da Europa, dobrou os seus lucros em 2022 para quase $40bn, mas deixou inalterado o seu plano de investimentos". Na América a resposta não é diferente: "A realidade é que os combustíveis fósseis fazem o mundo funcionar hoje. E vai continuar a ser assim nos próximos 5, 10 e 20 anos", afirma o CEO da Chevron, Mike Wirth.

Do que fazer pensar o Governo deste Portugal adormecido. Uma rara oportunidade de aposta clara nas energias alternativas, num país que não produz, apenas importa, petróleo.

Luis Miguel Novais

sábado, 4 de fevereiro de 2023

A Piroga e o Balão

A semana deste Portugal adormecido foi marcada pela descoberta da sétima piroga no rio Lima, junto a Viana do Castelo. Num lugar significativamente chamado Passagem. Do mesmo modo que, poucos quilómetros a sul, há no rio Cávado um lugar chamado Barca do Lago. Em todas as circunstâncias, recordando-nos quão pouco têm sido pensados e explorados os pontos de passagem nos nossos rios de antes das pontes. Encontrei afirmações de que se tratará de barcos que pré-datam Cristo. Mas gostava de ver o assunto mais cientificamente explorado, tanto mais que as pirogas, normalmente associadas com África e América, são meios de transporte raros (únicos?) na Europa. Não valeria tão importante descoberta uma posição nacional? Estará o Governo (integrado por um ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo), a dormir?

Ou será, afinal, tudo tão platonicamente ilusório quanto o Balão "meteorológico" ou "espião" da China que atravessou "acidentalmente" o território continental do Canadá e dos Estados Unidos da América. E que, como parecia mesmo inevitável, o presidente dos Estados Unidos da América mandou abater e foi abatido há momentos, passados pouco mais de dois dias de avistamento público, por aviões militares, já sobre o Oceano Atlântico, ao largo da costa da Carolina do Sul. O que, segundo desejo, não constituirá mais do que um mero incidente (um azar que se tornou público e, por conseguinte, irreversível; de resultado previsível, dadas as circunstâncias).

A ironia com a piroga e o balão é, afinal, inevitável. Até parece Inteligência Artificial.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Altarzinho

Tem razão o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa em indignar-se com o custo da construção do altar especificamente destinado a receber o Papa Francisco em Lisboa, no próximo mês de agosto, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa considera normal dedicar 35 milhões de euros de dinheiro público ao evento. Dos quais uns bons 5 milhões ao palco pomposo. Uma afronta aos pobres e à própria Igreja. Um benefício para empreiteiros e colmeias. Uma parolice imprópria do século XXI.

Ainda recordo a visita do Papa ao Porto: uma praça cheia, para assistir a uma missa num palco amovível. E basta, não?

Luis Miguel Novais

domingo, 22 de janeiro de 2023

Nascimento do PPD

O novo líder do partido político Iniciativa Liberal, Rui Rocha, fixa o seu objetivo eleitoral: 15% para "acabar com o bipartidarismo", leia-se do PS e PSD. Por este caminhar, é bem capaz de o poder atingir (já agora, ficava-lhe bem cumprir a promessa eleitoral de pugnar pelo fim do privilégio da execução prévia do Estado, verdadeiro resquício medieval anti-liberal).

Veio-me à memória um livro do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem tomo parcialmente emprestado o título. O livro é de 2000, foi publicado em dois grossos volumes pela Bertrand, com o seguinte título completo: A Revolução e o Nascimento do PPD.  Não, não é gralha, na altura (1974-1975), o então neófito e agora fraquinho PSD chamava-se PPD.

Cito do livro (pgs. 14 e 15 do primeiro volume), capítulo sob título As três raízes do PPD:

"Nascido a 6 de maio de 1974, o PPD não surgira do nada, não era produto de mero improviso de ocasião.

Três linhas, ou percursos, vinham confluir nele. Linhas que eram raízes de pensamento e acção, mas também eram percursos pessoais.

Primeira - uma linhagem católica-social, nascida entre 1955 e 1965, como reacção contra o Corporativismo de Estado, e encorpada no final dos anos 60 e no início dos anos 70. Movimentos católicos, grupos de cristãos, associações, cooperativas, jornais, revistas - lembre-se O Tempo e o Modo -, até cineclubes exprimiram essa linhagem.

Segunda - uma linhagem social-liberal e, aqui e ali, também social-democrática, defensora da democratização do Estado Novo, com intervenção destacada na pessoa de muitos dos deputados da chamada "ala liberal" durante boa parte dos anos do Marcelismo (1969 a 1973).

Terceira - uma linhagem tecnocrático-social, sobretudo preocupada com os imperativos de desenvolvimento e justiça, e privilegiando as mudanças económicas, sociais e culturais como modo determinante de promover e alargar a Democracia".

Ad memoriam.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Vale nada

O Questionário de Costa não durou sequer uma semana: confrontado hoje sobre, afinal, estar a ser investigado pelo Ministério Público por crimes de corrupção na sua anterior passagem pela Câmara Municipal de Lisboa, o atual Ministro das Finanças deste Portugal adormecido aos costumes disse nada - apesar de Proustianamente estar chumbado pelo Questionário, mas permanecer presumido inocente segundo o Direito. Não estranharei que se demita.

Não alinho, porém, com vestais que pretendam que o Ministério Público e demais integrantes do sistema judiciário são seres divinais, prescientes e impolutos. Mas testemunho que, salvo raras excepções, prosseguem o interesse público. Os fumus bonus iuris de que já se vem falando há um bom par de milénios tendem a prevalecer nas sociedades humanas - em que, como é sabido, anda meio mundo a tentar enganar o outro, cada um escolhe a metade em que se integra, e polícias não são ladrões.

O Inverno Marcelista traz-nos um maestro sem orquestra.

Luis Miguel Novais

domingo, 15 de janeiro de 2023

O Questionário de Costa

Ainda incrédulo, vejo publicado no Diário da República deste Portugal adormecido o denominado "Questionário prévio à integração de novos membros no Governo" (Resolução do Conselho de Ministros 2-A/2023, de 13 de janeiro de 2023; texto completo do modelo com classificação para "Nacional Secreto", Aqui).

Qual Questionário de Proust, procurei respondê-lo com verdade (ansioso). Chumbei, claro. 

Serve-me de consolo pensar que também Mário Soares chumbaria, claro.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Abrasados

O inaceitável sucedido ontem no Brasil, com a instigada invasão tumultuosa dos edifícios-sede dos três poderes democráticos em Brasília, mediante a passiva conivência das forças de segurança, marca o princípio do fim das ditaduras de bananas.

Já Platão, há uns bons 2500 anos atrás, se debatia na sua República sobre a bondade de um corpo especial, separado do resto da sociedade, de pais, filhos e netos armados, formando uma casta dedicada funcionalmente a proteger as instituições. Com os problemas daí resultantes, que se notam bem, por exemplo, no Brasil. Onde o corpo militarizado tende a formar esse tipo de casta. E, conforme ontem se notou, comportando no seu seio derivas anti-democráticas.

Os Estados Unidos da América, com a sua pronta reacção de condenação (prontamente seguidos por Europa, China e Rússia, além deste Portugal adormecido), mostraram ontem que aprenderam com as lições do passado. E os militares do Brasil não obtiveram onda popular de fundo para abater a Democracia no Brasil. Retiraram para os quartéis. Onde permanecem platónicos. E (ainda bem) contrários aos desmandos da dita (que bem podia ter revelado para auditoria os códigos-fonte, perante tão próximo resultado eleitoral que praticamente parte o Brasil ao meio). 

Tudo somado, apesar dos danos, um dia bom para o re-equilíbrio das democracias no mundo.

Luis Miguel Novais

domingo, 8 de janeiro de 2023

Estabilidade Pôdre

Neste período cinzento e molhado, a que já chamamos o Inverno Marcelista deste Portugal adormecido, os governantes têm caído como pardais pelas capas dos jornais, em especial o Correio da Manhã. Quando fui administrador da Empordef estive para ser capa desse jornal especial. Não ter sido, ensinou-me que, apesar de tablóide, tem filtros de verdade. O que torna a espuma dos presentes dias realmente grave.

Passada uma década, e com o assunto das capas na baila (com o socialismo doentio a desvalorizar), parece-me edificante para a República contar o que comigo sucedeu: um dia, telefonou-me um assessor de imprensa do Ministério da Defesa Nacional, muito irado, praticamente a chamar-me imbecil, dizendo-me que no dia seguinte eu iria ser capa do Correio da Manhã. Título: Administrador da Empordef fica em Hotel de Luxo - recorde-se, num momento em que a Troika impunha austeridade e até o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho "dava o exemplo" viajando de avião em Económica

O facto era verdadeiro: efectivamente, eu dormia em Lisboa em hotéis de luxo. Como não tenho casa em Lisboa, e já cheguei há muitos anos à conclusão que o barato sai caro, tal como faço na minha vida privada, pedi semanalmente ao secretariado para verificarem nas plataformas quais eram os hotéis de quatro e cinco estrelas que tinham o quarto mais barato para a semana seguinte, e fazerem a reserva segundo esse critério.

Naquela semana tocou-me, ironia do destino, dormir no Hotel Altis. Hotel de luxo onde, todos sabemos, o Partido Socialista se reúne nas noites eleitorais, felizmente nem sempre vitoriosas. Não era a primeira vez que lá ficara (embora tenha sido a última), inclusive na minha vida privada, e até com a minha família. Certamente por coincidência, a fatura da conta da estada dessa semana foi parar ao Correio da Manhã. E, é verdade, vinha passada em nome da Empordef.

Lá tive de explicar ao ignorante assessor de imprensa (apressado e ansioso como quase todos) como fazemos, as pessoas honestas quando trabalhamos com dinheiros alheios e temos direito a reembolso (procedimento que sempre apliquei, também na administração de empresas privadas): paguei do meu próprio bolso e entreguei a fatura para ser levada para aprovação de reembolso pelo devido valor (não necessariamente o facial), ao conselho de administração em que, naturalmente, não votei, por me encontrar impedido de o fazer em causa própria.

Deste modo, o assessor e, pelos vistos também os jornalistas do Correio da Manhã, lá compreenderam que eu estava no meu pleno direito de ficar a dormir onde me apetece. Porque não roubei nada a ninguém. Os meus colegas mandaram reembolsar-me apenas o que tinha direito. Se havia excesso, o custo era suportado por mim. Problema meu. Lá não fui capa do Correio da Manhã.

Conto esta história porque quero crer que os que vão parar à capa dos jornais é porque merecem estar lá. Não no Governo da res publica.

Luis Miguel Novais

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Inverno Marcelista

O Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunga nome próprio com Marcelo Caetano, por motivos que não vêm agora ao caso. 

Este último ficou para a História por ter falhado a Primavera Marcelista, que levou à Revolução de 25 de abril de 1974.

O primeiro mantém-nos num inverno socialista. Um charco. Outro grande falhanço. Onde nos levará?

Luis Miguel Novais

domingo, 25 de dezembro de 2022

Habituar-mo-nos

De há uns anos para cá, na minha família abandonámos o peru natalício. Mantendo a boa velha tradição do bacalhau da véspera, que acaba sempre por acabar tarde na noite do galo e do nosso renascimento, substituímos o americano peru deste dia de Natal por um lanche ajantarado de "roupa velha".

É neste intervalo de consulta de imprensa que deparo com a prenda que demos à atual Secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Margarida Vieira Reis: 500.000 euros de indemnização por ter trabalhado cinco anos na TAP, dois dos quais como administradora executiva. De onde transitou para outra empresa pública, a NAV (uma prateleira dourada também muito bem paga), e daí para o Governo, para a não dispicienda pasta dos nossos dinheiros públicos, com o sugestivo nome Tesouro.

Vou voltar à minha família, que já me chamam para a "roupa velha". Com azia, Senhor Primeiro-ministro. Não é fácil habituar-mo-nos.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Ou nada ou nadas

Impressionante testemunho de vida levado aos ecrãs em The Swimmers (de novembro de 2022, passa na Netflix como As Nadadoras). Sem querer ser spoiler, fica a minha recomendação natalícia. 

Para nos recordarmos que o Senhor Putin já andava a bombardear a Síria muito antes da Ucrânia. Que a sua malvadez se prolonga há já tempo de mais. Que afecta irremediavelmente milhões de seres humanos. Maravilhosos seres humanos que, para fugirem aos horrores da guerra, são capazes de muito mais do que somos capazes de imaginar - cabendo recordar, também, o humanismo de políticos como a Senhora Merkel (que, apesar de todos os erros de julgamento que cometeu e aqui neste Portugal Adormecido assinalámos amiúde, soube ser superior e abrir passagem humanitária).

Ou nada ou nadas é um clamor do passado, bem presente.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Exemplar

Como bem observa Andrew Marr, no seu sobrevoo sobre a longa História do Mundo, bom mesmo é o governo pela discussão. Que parece ter começado na Grécia Antiga. Chamamos-lhe Democracia. E pressupõe o combate à corrupção dos nossos representantes, forçosa e felizmente, temporários e com poderes limitados ao disposto nas leis aplicáveis a todos.

Esteve muito bem, por estes últimos dias, o Parlamento Europeu. Que felicito na pessoa da sua atual Presidente, Roberta Metsola, que hoje proferiu em Estrasburgo um certeiro e notável discurso (Aqui), do qual destaco: 

 "I must choose my words carefully, in a manner that does not jeopardise ongoing investigations or in any way undermine the presumption of innocence... And, I will. So if my fury, my anger, my sorrow do not come across please be assured that they are very much present - along with my determination for this House to grow stronger... The enemies of democracy for whom the very existence of this Parliament is a threat, will stop at nothing... Their malicious plans failed. Our services, of whom I am incredibly proud, have been working with relevant national law enforcement and judicial authorities to break up this alleged criminal network for some time... Corruption cannot pay... And I must be clear, the allegations are not about left or right or north or south. This is about right and wrong... To those malign actors, in third countries, who think they can buy their way forward. Who think Europe is for sale. Who think they can take over our NGOs. Let me say that you will find this Parliament firmly in your way".

Apoiado. União Europeia. Exemplar.

Luis Miguel Novais

domingo, 11 de dezembro de 2022

Navalheiras

Ao assistir à derrota da seleção nacional de onze por onze no Mundial do Qatar observei que a equipa de Marrocos se identificava através de leões, e mostraram ser reis. É tempo, por conseguinte, de re-pensar o animal nacional representativo da nossa república: definitivamente, galispos não chega para bater leões.

De todo modo, galos até já estava ocupado (pela França - veremos, agora, se os deles são mais astutos). E leões, águias, dragões, panteras negras, etc. é muito divisivo, não é aglutinador, não é, por conseguinte, nacional. Interessa-nos um animal que consiga traduzir aquilo que somos, e sempre fomos, como se pôde observar em mais este Kibir, em que o comandante português não conseguiu coordenar as equipas da guarda (encabeçada pelo grande velho Ronaldo) e a nova ala dos namorados (encabeçada pelo cerebral Bernardo) - na realidade, o comandante seguiu a tragédia portuguesa do ziguezague (dando e retirando poder a cada uma das facções), sem conseguir o efeito de uma bela caldeirada de marisco à portuguesa. A mistura não resultou e foi pena, claro.

Porque me parece que o animal que nos identifica deve precisamente vir do mar, sugiro as deliciosas navalheiras. Fica bem em termos de design e também em inglês, porque se traduz por velvet crab, ou seja: caranguejo de veludo (que é o que é, quando lhe passamos a mão pelo pêlo). Além de bonito, é delicioso, sabe mesmo a mar, e é de um ziguezaguear astuto, cortante. Penso que nos serve à perfeição. Remato esta minha sugestão com uma anedota que um amigo meu me contou que corre no Minho: entra um padre num comboio com um balde destapado cheio de navalheiras. Pergunta um dos passageiros: então o senhor padre não tem receio que lhe escape alguma do balde? Responde o sábio sacerdote: não se preocupe, meu amigo; estas navalheiras são portuguesas; basta que uma tente trepar, que logo outra a puxa para baixo.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Liverdade

Ocorre-me (sem quebra de modéstia e com os meus conhecimentos necessariamente limitados, pela natureza das coisas) que não deve haver nenhum internauta português letrado que alguma vez não tenha lido, pelo menos uma vez, os vai para oitocentos textos/posts que já leva este nosso Portugal Adormecido - fundamento esta minha presunção (sem água benta) na comparação entre os números de visualizações que me dá a Google e os que circulam para a imprensa. Afirmo-o com a satisfação de saber que é este um espaço de liverdade.

Sendo eu um cidadão do Porto (nascido em Braga), logo um Homem do Norte, ninguém levará a mal que troque os b pelos v. É próprio do galaico-português, as nossas raízes, não é? Mas aqui há mais. Não é gralha, nem nova ou velha ortografia. Aquilo que foi hoje afirmado numa importante decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre liberdade de expressão e de informação, num caso visando a Google (e demais motores de busca) e aplicável a todos nós europeus, é que o que conta mesmo é a liberdade com verdade. Ou seja, aquilo que, aqui e agora (em bom português de conjugar liberdade com verdade), chamo liverdade:

- O "direito à liberdade de expressão e de informação não pode ser tido em conta quando pelo menos uma parte das informações constantes do conteúdo exibido, que não apresenta uma importância menor, se revela inexata";

- "Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»): o operador do motor de busca deve suprimir as referências a informações que figuram no conteúdo referenciado quando o requerente prove que são manifestamente inexatas";

- "Os direitos da pessoa em causa à proteção da vida privada e à proteção dos dados pessoais prevalecem, regra geral, sobre o interesse legítimo dos internautas potencialmente interessados em aceder à informação em questão".

Cito, com agrado, da importante decisão hoje proferida no Caso C-460/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia. Que reconhece este nosso Portugal, adormecido mas europeu, como estando inserido num feliz espaço de liverdade.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

O comandante português

O que aconteceu ontem num campo de futebol no Qatar, onde a seleção nacional esmagou pela inteligência a Helvética, pode muito bem ter servido para quebrar um enguiço de que vem padecendo este Portugal adormecido há muitos anos. Há muitas centenas de anos (coisa que, digamo-lo com orgulho, nem todas as nações têm, não é?). Falo do enguiço de termos que ser comandados por estrangeiros para mostrarmos o nosso grande valor.

Lá naquele campo de futebol, no meio de um deserto refrigerado, teledifundido para o mundo de cada um de nós, um comandante (treinador, gestor, coach, you name it) chamado Fernando Santos mostrou que pode pôr e dispor dos bravos portugueses tão bem ou, sejamos ambiciosos, até melhor do que qualquer estrangeiro - coisa tão rara que o nosso primeiro almirante do tempo da fundação era genovês e, ainda no tempo do Marquês de Pombal, para reformar as tropas foi necessário chamar um alemão; por aí fora, os exemplos abundam.

Os portugueses funcionam bem sob a batuta de estrangeiros tornou-se um lugar comum europeu - estigma que os nossos expatriados sofrem na pele. Talvez as decisões de ontem de um comandante bem português, de nível mundial, sejam o princípio do fim dessa injustiça.

Luis Miguel Novais

sábado, 3 de dezembro de 2022

Taiga man

Ao percorrer a seleção de livros do ano do Finantial Times, deparei-me com este número que desconhecia e me parece impressionante: um terço das árvores do planeta encontram-se na Taiga; essa parte do planeta também denominada floresta boreal - essencialmente, um vasto pinhal no hemisfério norte, que vai da ponta do Canadá à ponta da Rússia, fazendo fronteira com a Tundra (este, o espaço nevado mais a norte onde não crescem árvores, há permafrost).

Dá, por conseguinte, vontade de ler o livro de cuja recensão trata o FT: "The Treeline: The Last Forest and the Future of Life on Earth", de Ben Rawlence. "This original book takes readers to a part of the world undergoing radical but little-understood change"; "As global temperatures rise and frozen landscapes melt, the trees are shifting north, fast".

E vontade de pensar se não seria antes este o caminho para tanta COP de treta: a Taiga, man.

Luis Miguel Novais

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

O regresso de Alverca

Não sei se alguém o disse antes, nem me importa, digo-o (ou repito-o) eu, aqui e agora: a razão é muito teimosa, tanto que no fim vence sempre.

Vem isto a propósito da ontem lançada (é modo de dizer, será mais propriamente re-lançada, pela enésima vez) discussão pública sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa. Agora com a novidade de apresentação da entrega do estudo do assunto pelo Governo a uma "comissão técnica independente" (cito do jornal Público, não tendo eu estado presente neste importante evento de alcance internacional, co-organizado por esse periódico e o Conselho Económico e Social). E as importantes declarações do presidente da ANA - Aeroportos de Portugal: "o custo da expansão do novo aeroporto não está previsto no contrato de concessão". Que é como quem diz: será pago por nós, pelo erário público, sairá do bolso dos nossos impostos - a não ser que venha outro privado pagá-lo (sem subsídios ou subterfúgios).

Desde 2011 que defendo, nos corredores do poder, a solução Alverca. Entretanto (com o transcurso do natural período de nojo, após a minha saída do poder em 2012), passei a publicá-lo por dever de cidadania, motivando a razão para essa opção:

- Em 10 de julho de 2015, escrevi sobre Aeroporto no Montijo: o erro +1.

- Em 8 de janeiro de 2016, escrevi sobre Nova ponte em Lisboa.

Apraz-me, por conseguinte, saber que a "comissão técnica independente" vai analisar a solução Alverca, entre as "cinco soluções". Na realidade, é a única razoável. Logo, a única solução. A não ser que venha o Pai Natal levar algum coelhinho ao Circo, claro.

Luis Miguel Novais

domingo, 27 de novembro de 2022

Dez por dez

Na investigação para Princesa Rei (livro que persiste em sair da gaveta e pedir-me, por assim dizer, que o termine e publique de uma vez) deparei-me com o seguinte texto, a páginas tantas da Crónica de D. Fernando de Fernão Lopes: "o mandasse requestar para se matar com ele dez por dez": e depois, mais adiante, para que dúvidas não restem sobre tratar-se de um "jogo" (digamos assim), de dez contra dez, Nuno Álvares Pereira "trabalhou-se logo de haver nove companheiros, e com ele haviam de ser dez". Dez por dez, ou dez contra dez, portanto.

Falta-me ainda saber se o "jogo" do dez por dez à portuguesa era com bola. O que é perfeitamente possível, na nossa cultura, mesmo no século 14. Sem anacronismo. Com efeito, já na Antiguidade Clássica se jogava Phaininda (na Grécia), Harpastum (em Roma) e Follis (também vindo do Império Romano). E pela época de Nuno Álvares Pereira, em Florença, jogava-se o Calcio Fiorentino. Tudo jogos com bola.

Uma coisa me parece certa: o futebol de hoje, onze por onze, espectáculo de televisão e entretenimento magnífico, que movimenta imensos recursos e tem alcance global, em que ademais ninguém se mata e as selecções das nações correm a ver quem ganha, merece um tratamento político mais afinado. Seria até um excelente substituto para a guerra.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

591 polícias

Aos 127 juízes que comprovadamente não cumprem a lei (aqui), juntam-se agora 591 polícias deste Portugal adormecido, referenciados numa investigação jornalística publicada pelo jornal Público, no P2 de ontem, sob os anódinos títulos Quando os agressores usam farda e distintivo ; Os agressores continuam a ser polícias, as vítimas refazem as suas vidas - investigação de Paulo Pena, Filipe Teles, Pedro Coelho e Consórcio de Jornalistas de Investigação.

É preciso dizê-lo, com as letras todas: estes juízes e estes polícias são a nódoa, não são o pano.

Tal como sucede com os pedófilos na Igreja Católica, há que erradicá-los.

Luis Miguel Novais

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

O aperto de mão

É o símbolo universal de concórdia: dois seres humanos apertam-se mutuamente as mãos. Vale mais do que palavras, cujas línguas até podem mutuamente não compreender. Não interessa se estão ambos a sorrir. Não importa se estão a abanar as mãos. O que importa é que chegaram a esse ponto. Um ponto que marca uma convergência. Independente de outras divergências passadas, presentes ou futuras. O aperto de mão.

É com muita satisfação que acabo de assistir pela televisão ao aperto de mão de Joe Biden e Xi Jinping. Representam, cada um deles, um dos dois lados em que se dividiu a tripulação desta nave especial em que nos deslocámos, os cerca de oito mil milhões de humanos.

Podemos sorrir, de alívio. Acabámos de assistir ao começo de uma nova era.

Luis Miguel Novais

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Casa da Transparência

Os norte-americanos regressaram à normalidade democrática, em eleições. O que é tanto mais de saudar quanto também lemos esta semana o arrepiante testemunho do jornalista correspondente do Financial Times numa autocracia ("I spent 10 days in a secret Chinese Covid dentention centre", por Thomas Hale).

Neste Portugal adormecido em lento mas constante movimento em direcção à democracia plena, vai quase para 50 anos, o Tribunal Constitucional lançou esta semana a primeira pedra do telhado da próxima futura sede da Entidade para a Transparência  - autoridade independente com competência para apreciar e fiscalizar o registo de interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; autoridade formalmente criada (qual Casa de Papel) em 2019 e, como bem recordou há dias o Presidente da República, ainda não instalada, nem sequer constituída, com as inerentes consequências nocivas.

Tendo o Tribunal Constitucional começado por arrendar instalações provisórias, justificadas com o atraso nas obras para uma sede, antes sequer de indicar as pessoas para a Entidade para a Transparência (que, porventura, poderiam tele-trabalhar, não?), vem-me à mente aquela canção infantil que diz que era uma casa muito engraçada...

Luis  Miguel Novais

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

O regresso de Obama

Mais do que o regresso de Lula da Silva, as eleições presidenciais brasileiras marcam, julgo eu, o regresso de Barack Obama à corrida presidencial nos Estados Unidos da América. Por todos os motivos, e mais este.

Assinalam, em ambos os casos, uma doença das democracias: a incapacidade de se renovarem. Por algum estranho motivo, não existe verdadeira limitação de mandatos. Os candidatos repetem-se. Eternizam-se. Como nas ditaduras. Neste caso, a das caras conhecidas.

Mandatos interpolados não deixam de ser mais do mesmo, um defeito.

Luis Miguel Novais

terça-feira, 25 de outubro de 2022

A memória e a lei da maçonaria

Enquanto cidadão, membro independente do sistema nacional de justiça, ex-militante do PPD/PSD, leio com muita preocupação o texto de Armindo Azevedo, Grão-mestre da Grande Loja Legal de Portugal, intitulado “A Lei da Memória e a maçonaria” (Jornal Público de 14 de outubro de 2022). 

Armindo Azevedo afirma, a propósito da obrigatoriedade de titulares de cargos públicos declararem em registo de interesses a sua filiação na maçonaria, que se trata de “salazarismo puro” e que “infelizmente, a imposição da obrigatoriedade viria a tornar-se uma realidade, devido ao sentido de voto combinado do PSD e do PAN. Sendo evidente, entretanto, que se registou uma mudança significativa na postura do partido social-democrata após a mudança da sua liderança, esperemos que se possa em breve reverter a decisão do Parlamento”. 

Refere-se, com certeza, ao rumor de que o atual presidente do PPD/PSD, Luis Montenegro, é maçon. Ou será que o afirma? Nesse modo ocultista que os “burros de ouro” (ou “não iniciados”) pensamos que deve ser o de um maçon? Que eu saiba, o próprio Luis Montenegro nunca o afirmou, nem desmentiu. Mas a “mudança significativa”, após a “mudança de liderança”, implica-o. O que me preocupa.

A maçonaria é uma obediência. Uma hierarquia. Tem um “Grão-mestre”, pelo menos um – já que nem sequer sabemos se é verdade que continua a existir uma linha de obediência “francesa” e outra “inglesa”. A tanto nos traz o secretismo. Digo-o, como é evidente, sem qualquer tipo de ódio, intuito persecutório ou salazarismo. Simplesmente, por divergência ideológica. 

Sou católico e cumpro o primeiro mandamento. Tanto bastaria para não me poder filiar na maçonaria. Ao que acresce, no plano racional, o texto da própria Bíblia: “A sabedoria de Salomão foi maior que a de todos os filhos do Oriente e maior que toda a sabedoria do Egipto” (Reis 5:10).

E sou português e cumpro a Constituição da República Portuguesa de 1976. Não tinha idade para votar na Assembleia Constituinte que a veio a aprovar, mas revejo-me no equilíbrio que nela foi encontrado. E que se mantém, até hoje. Tendo eu vivido em criança uma revolução, sou dos que pensam que é sempre melhor uma constituição democrática, como a que temos, e na qual todos cabemos, do que outra revolução.

Ora, nos termos da nossa Constituição atual, mais do que memória e liberdade de associação, cabe transparência na participação na vida publica. “Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objetivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos” (diz, por exemplo, o artigo 48º, nº2, da nossa Constituição). 

Porque a “República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa” (art. 2º da nossa Constituição). 

No pleno respeito pelo princípio da igualdade, segundo o qual: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” (art.13º, nº2, da nossa Constituição). 

A obrigatoriedade de titulares de cargos públicos declararem em registo de interesses a sua filiação na maçonaria serve, portanto, para sabermos quem é quem: será o atual Presidente da Assembleia da República maçon?  Será o atual Presidente do Conselho Superior da Magistratura maçon? Se sim, como pode haver a separação de poderes prevista na Constituição? E, sendo a maçonaria uma obediência hierarquizada, afinal quem manda em quem?  

Ninguém quer hoje, penso eu, perseguir a maçonaria. Mas também nem todos queremos viver segundo as suas leis. A mim, basta-me a Constituição da República Portuguesa. 

Luis Miguel Novais

(Texto primeiro publicado no Jornal Público de 21 de outubro de 2022, aqui).