Ocorre-me (sem quebra de modéstia e com os meus conhecimentos necessariamente limitados, pela natureza das coisas) que não deve haver nenhum internauta português letrado que alguma vez não tenha lido, pelo menos uma vez, os vai para oitocentos textos/posts que já leva este nosso Portugal Adormecido - fundamento esta minha presunção (sem água benta) na comparação entre os números de visualizações que me dá a Google e os que circulam para a imprensa. Afirmo-o com a satisfação de saber que é este um espaço de liverdade.
Sendo eu um cidadão do Porto (nascido em Braga), logo um Homem do Norte, ninguém levará a mal que troque os b pelos v. É próprio do galaico-português, as nossas raízes, não é? Mas aqui há mais. Não é gralha, nem nova ou velha ortografia. Aquilo que foi hoje afirmado numa importante decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre liberdade de expressão e de informação, num caso visando a Google (e demais motores de busca) e aplicável a todos nós europeus, é que o que conta mesmo é a liberdade com verdade. Ou seja, aquilo que, aqui e agora (em bom português de conjugar liberdade com verdade), chamo liverdade:
- O "direito à liberdade de expressão e de informação não pode ser tido em conta quando pelo menos uma parte das informações constantes do conteúdo exibido, que não apresenta uma importância menor, se revela inexata";
- "Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»): o operador do motor de busca deve suprimir as referências a informações que figuram no conteúdo referenciado quando o requerente prove que são manifestamente inexatas";
- "Os direitos da pessoa em causa à proteção da vida privada e à proteção dos dados pessoais prevalecem, regra geral, sobre o interesse legítimo dos internautas potencialmente interessados em aceder à informação em questão".
Cito, com agrado, da importante decisão hoje proferida no Caso C-460/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia. Que reconhece este nosso Portugal, adormecido mas europeu, como estando inserido num feliz espaço de liverdade.
Luis Miguel Novais
