Mas, na realidade, é um processo. Na larguíssima maioria dos casos, o processo de apuramento e declaração de Justiça (felizmente) não necessita de um tribunal. Seja pelo motivo que for (divino ou humano), normalmente os seres humanos compõem-se. Numa (mesmo assim) expressiva minoria de casos, necessitamos de um tribunal para ser feita justiça (pode ser também escrito em letra minúscula, à contemporânea Portuguesa). E, naturalmente, esperamos que esse tribunal faça Justiça. O que tem lugar no quadro de um processo. Um processo de partes. Em que cada uma será parcial, puxando a brasa à sua sardinha, como diz o povo. Esperando-se e desejando-se que após a lide ser dirimida entre advogados e procuradores, naturalmente parciais pelas partes (passe o pleonasmo), surja um juiz independente e imparcial. Um terceiro não conluiado com alguma das partes. Terceiro que, apurados factos, cozinhadas em lume brando as emoções, e ponderadas as humanas razões, declare a Justiça do caso concreto. Um processo, portanto.
Escrevo-o porque li no jornal Público de ontem o seguinte título: "Um quarto dos juízes acredita que há corrupção na Justiça". Num artigo de Ana Dias Cordeiro, a propósito de um "inquérito feito a juízes sobre a avaliação que fazem da sua independência, individual ou de todo o sistema, realizado pela rede Europeia de Conselhos de Justiça". Com os seguintes destaques da direcção editorial: "Quase 500 juízes nacionais responderam a inquérito europeu: 26% acreditam que há magistrados que receberam subornos"; "Serem os juízes a ter esta percepção é 'muito relevante', diz a coordenadora do Observatório da Justiça".
Escolhi ser advogado porque acredito que a Justiça é um processo. E a injustiça uma crueldade.
Luis Miguel Novais
