Riqueza, civilização e prosperidade nacional

sábado, 9 de outubro de 2021

Europa em ebulição

Felizmente, parece poder retirar-se das palavras do presidente da China que esta não vai desencadear agora uma guerra mundial, invadindo Taiwan. O "pacificamente" das suas palavras sobre a união da China terá de prevalecer, para o bem comum da Paz. Entretanto, a Europa está também em ebulição, em duas importantes frentes: a Igreja e a União.

Começando pela Santa Madre Igreja, o facto de (mais um) escândalo no seu interior ter surgido, agora em França, coração da Europa, produz-me as seguintes reflexões. A Igreja não é masculina, nem feminina, nem LGBT+, nem tem nada a ver com sexo. Os pederastas abusadores de menores terão de ser julgados nos termos, criminais e civis, das leis dos respetivos territórios (conforme resulta do Direito Internacional, designadamente da Convenção para os Direitos Civis e Políticos, de 1966). Penso que o Papa Francisco deverá aproveitar o momento de "vergonha" para lançar Concílio destinado a abrir a Santa Madre às mulheres e, porque não, aos LGBT+. Concílio de onde desejavelmente resultarão novas regras claras sobre a matéria do inter-relacionamento pessoal (eventualmente, mediante eliminação do celibato dos sacerdotes), cuja violação deverá redundar, mediante processo equitativo, na penalização e eventual expulsão dos prevaricadores. Pode parecer ousado, mas se há coisa que aprendemos nestes dois mil anos foi que a Igreja é líder, até na adaptação aos sinais dos tempos.

A União Europeia, espelho da ideia mesma de Europa, também ferve em banho Maria. Em bom rigor, foi o tribunal constitucional alemão (cabeça da Europa), quem iniciou as hostilidades, agora aproveitadas pelo tribunal constitucional polaco. A questão jurídica é uma daquelas que podem ser definidas, lapidarmente, como do ovo e da galinha: as constituições dos Estados membros permitiam-lhes delegar soberania na União? O que é certo é que o Tratado de Lisboa definiu uma clara transferência de soberania, e até a personalidade jurídica da União. O que tem levado o Tribunal de Justiça da União Europeia a afirmar o primado do direito da União sobre os direitos nacionais dos 27 Estados membros - direitos constitucionais incluídos. Parece-me que com razão. A questão não é de lana caprina, toca os alicerces da União Europeia. O que, sabido por Polónia, Hungria e Bulgária, tem sido aproveitado para abanar o edifício. A questão não se vai resolver com sanções económicas (tudo tem um preço, mas ninguém consegue comprar justiça). Parece-me inevitável uma nova cimeira constitucional da União, uma revisão do Tratado de Lisboa - que, recordemos, incorporou parte da suposta constituição europeia chumbada em referendo... na França.

Esta semana entrevi, após longa ausência, a protagonista da minha última peça jornalística no jornal Semanário, nos idos de 1989. Naquele ano, senti vir o fim do modernismo, o pós-modernismo tinha chegado em força, todos poderíamos doravante dizer o que quiséssemos, que tudo seria valorizado por igual; todos teríamos acesso aos jornais e televisão, até a ignorância seria opinião. Intitulei-a, à peça: "Com pernas e cabeça". Chamei-lhe, à protagonista: "Europa". Disse, e fui.

Luis Miguel Novais