Saúdo a vitória nas urnas do presidente Lula da Silva, no nosso país primo com irmão, o Brasil, com 64,3 milhões dos 124,1 milhões de votos. A democracia é, sobretudo, isto: a voz da soma dos votos de cada um.
Lamento a interferência dos juízes no processo eleitoral. Ontem, chegaram ao ponto de alterar as regras da votação no próprio dia das eleições, prorrogando o horário de voto. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral reconheceu não existir norma que autorizasse essa alteração. Uma violação objetiva da exigência de imparcialidade. Porque, tal como sucede com a mulher de César, não basta que a imparcialidade exista: tem também de o parecer. Quando não existe, ou não parece existir, fica indiciada a corrupção da própria função judicial.
É o que hoje sucede com o candidato derrotado, Flávio Bolsonaro, que tem todo o direito de impugnar o processo eleitoral sem, por isso, ser perseguido. Poucas horas depois da derrota, outro juiz proibiu-o de abandonar o Brasil e ordenou-lhe a entrega do passaporte. A decisão invoca uma investigação criminal por suspeitas de branqueamento de capitais, não a contestação eleitoral. Mas a coincidência temporal é perturbadora. Já ouvi um padre dizer que a separação de poderes assenta na Santíssima Trindade. Deve ser por isso. Mas, como já dizia Cristo, quem com ferros mata…
Luis Miguel Novais
