O socialismo espanhol rebentou pela habitação e vai a votos no próximo dia 29 de novembro. Até lá, o grande capital imobiliário internacional está em wait and see, com operações de centenas de milhões de euros à espera do resultado eleitoral. O capital não gosta que se mudem as regras a meio do jogo.
Este Portugal adormecido escusa de seguir o exemplo espanhol. Pode rever-se em algumas coisas boas do passado. Como o Plano de Melhoramentos da cidade do Porto, aprovado em 1956, durante o Estado Novo, pelo ministro das Obras Públicas Eduardo de Arantes e Oliveira. Executado pela Câmara Municipal, presidida por José Albino Machado Vaz, destinava-se a substituir as célebres ilhas por habitações económicas, tendo dado origem a bairros como os do Bom Sucesso, Carvalhido, Pasteleira e Cerco do Porto. A Câmara Municipal do Porto é hoje um dos maiores senhorios nacionais, gere mais de 13.000 fogos habitacionais. A de Lisboa mais de 20.000.
O atual ministro responsável pela Habitação, Miguel Pinto Luz, está a fazer um bom trabalho, designadamente com o regime dos contratos de investimento para arrendamento aprovado em maio deste ano. Mas deveria inspirar-se mais no seu antecessor Arantes e Oliveira, que só no Porto conseguiu disponibilizar 7.700 fogos habitacionais em dez anos, dos quais 6.072 construídos de raiz. Sem depender de fundos estrangeiros, tendo mobilizado recursos nacionais, do Estado e da Câmara Municipal, numa época em que também as caixas de Previdência financiavam a construção de habitação económica (exemplo que poderia saudavelmente ser seguido pela atual Segurança Social). Trata-se de aprender com o passado para construir o futuro. O investimento estrangeiro vem, se for atractivo.
Luis Miguel Novais
