Este Portugal Adormecido veio hoje surpreendido com as buscas do Ministério Público à própria Polícia Judiciária, incluindo o gabinete do diretor nacional em exercício. Depois das buscas de 2023 em São Bento, nos espaços utilizados pelo chefe de gabinete de um primeiro-ministro em exercício, já só faltava mesmo esta.
Na Alemanha, entretanto, assiste-se a um interessante debate sobre espionagem. O país, marcado pela memória de duas polícias políticas, a Gestapo nazi e a Stasi da antiga Alemanha de Leste, prepara-se para reforçar os poderes dos seus serviços de informações. Mas discute ao mesmo tempo os limites desses poderes. As comunicações de profissões especialmente protegidas, como advogados e jornalistas, beneficiam de salvaguardas particulares, precisamente porque há relações de confiança que o Estado não deve poder devassar livremente.
A questão das escutas neste Portugal Adormecido tem vindo a ser longamente debatida nos tribunais, perante técnicas de investigação capazes de recolher muito mais do que aquilo que procuram. A tecnologia tornou extraordinariamente fácil ouvir, guardar, cruzar. O Direito continua a ter a velha tarefa de distinguir investigar de vasculhar. Hoje, por uma dessas ironias que dispensam comentário, a Polícia Judiciária provou a própria cicuta.
Luis Miguel Novais
