Da Venezuela chegam imagens de ruína e aflição, depois de um terramoto avassalador. Aos venezuelanos, neste instante de luto, ficam sentidas condolências e a solidariedade devida a um povo que há muito conhece sofrimento bastante (recordando o Cândido de Voltaire a propósito do nosso 1755). Neste mesmo dia, neste Portugal adormecido, o Parlamento aprovou a autorização legislativa que permite ao Governo criar a PSU — Prestação Social Única — destinada a reunir num só regime várias prestações sociais hoje dispersas.
O título vem emprestado da monarquia britânica. A Sovereign Grant é a subvenção anual atribuída ao monarca britânico para suportar encargos ligados aos compromissos oficiais da Família Real. Para efeitos de imposto sobre o rendimento, a subvenção pública destinada às funções de chefe de Estado é, naturalmente, isenta. Subvenção soberana.
A nossa PSU quase parece encontrar aí uma inspiração remota. Só que, entre nós, a soberania não vive em palácios. Vive, ou devia viver, na dignidade concreta de quem não tem como se defender com meios próprios. Quando, no mesmo universo de protecção social que agora se pretende reorganizar, pessoas com deficiência severa e elevado grau de incapacidade continuam remetidas para prestações de pouco mais de trezentos euros mensais, a pergunta é se não seria esta a altura de corrigir ?
Luis Miguel Novais
