O Parlamento Europeu acaba de aprovar legislação que permite aos Estados-Membros criar centros de retenção de migrantes fora das fronteiras da União Europeia, admitindo a sua detenção prolongada enquanto aguardam expulsão.
Durante décadas, a Europa apresentou-se ao mundo como espaço civilizacional fundado na dignidade humana, no primado do direito e na recusa de práticas que sempre apontou a outros com superioridade moral. Afinal, bastou mudar o vento político para começar a desenhar mecanismos que, até ontem, denunciava nos outros.
Convém que nos entendamos. Nenhum Estado é obrigado a abdicar do controlo das suas fronteiras. Mas quando uma civilização começa a empurrar seres humanos para limbos jurídicos extraterritoriais, francamente.
Luis Miguel Novais
