O petróleo voltou a recordar que não é apenas uma mercadoria. Empresas energéticas no Bahrain, Kuwait e Qatar invocaram cláusulas de force majeure, suspendendo responsabilidades contratuais perante falhas de fornecimento. No direito comercial internacional, trata-se de um mecanismo conhecido: quando um evento externo, imprevisível e inevitável impede o cumprimento de obrigações, o contrato suspende-se ou reequilibra-se, em crise.
A súbita volatilidade do Brent — com um salto vindo dos 80 dólares para acima dos 110, estabilizando depois nos 100 — mostra como o mercado energético continua exposto a choques geopolíticos e logísticos. Mesmo quando a produção global não colapsa, basta a perceção de risco para alterar drasticamente preços e compromissos que chegam aos nossos bolsos, e o mundo económico fica em suspenso.
Por agora, a escala da Saudi Aramco e a palavra do presidente dos Estados Unidos da América funcionam como amortecedores. Mas quando o petróleo chega ao ponto de invocar force majeure, o mercado deixa de falar apenas de preço. É crise.
Luis Miguel Novais
