O Pêndulo do Poder

Hoje começa o Advento. Mantenho o velho costume: daqui até ao Natal não faço a barba; hoje ainda a fiz. Enquanto ouvia o programa Português Suave, da Rádio Observador. Ali escutei a afirmação curiosa de que a palavra “presidente” teria sido inventada nos Estados Unidos da América. Tudo isto no mesmo dia em que o candidato à Presidência da República André Ventura anuncia a intenção de promover neste ponto a revisão da Constituição — presumo eu que para reforçar os poderes do cargo, deslocando-o para um modelo que, neste Portugal adormecido, tende a resvalar para a figura do chefe providencial.

O autor da frase radiofónica, Marco Neves, erra. “Presidente” vem de praesidens, do Latim praesidēre: “estar sentado à frente”, “presidir”. A palavra entra nas línguas europeias muito antes da existência dos Estados Unidos da América e designa, desde a Idade Média, quem preside a conselhos, tribunais ou assembleias. E mesmo quanto ao conteúdo político, uma leitura à Michel Foucault — isto é, atenta às mutações históricas do discurso e não às genealogias inventadas a posteriori — mostra que o uso político de “presidente” antecede 1776. Basta recordar o President of the Council of State criado na Inglaterra republicana de 1649. A mutação americana não é de origem, mas de consolidação: fazem do “presidente” o magistrado supremo de uma república constitucional, num modelo que depois se difunde, e move como um pêndulo de poder.

Não devemos regressar a presidentes com vocação de ditador, sejam militares à Américo Tomás ou civis à André Ventura. Foucault lembraria que o pêndulo oscila mas que a sua estabilidade depende dos limites institucionais que impedem o abuso. Entre o vazio decorativo e o autoritarismo, há um espaço de magistratura de influência, sem pretensões providenciais. É aí que deve parar o pêndulo democrático — e é aí que uma República adulta deveria permanecer: como lembra O Pêndulo de Foucault, de Umberto Eco, a imagem do pêndulo serve para recordar que o movimento só ganha sentido quando não se deixa capturar pelos extremos.

Luis Miguel Novais