Ministério Público a la cappella

Numa dada altura da minha vida, há já muitos anos, fui membro do Conselho de Jurisdição do PPD/PSD. Basicamente, assegurávamos dois importantes princípios da vida de um partido democrático, resultantes dos seus estatutos: a lealdade de cada militante e a lisura das eleições internas.

A dada altura, tive de renunciar a um processo em que, por estranho que isso possa parecer, me cabia ser instrutor e juiz. Os estatutos não o impediam. Mas, obviamente, isso estava errado. São funções distintas. Não podem caber na mesma pessoa ao mesmo tempo. Se queremos justiça.

Não compreendo a dificuldade do Ministério Público em assegurar o princípio do processo equitativo ao longo de toda a sua essencial função pública. Nem sequer a um juiz de Direito (no caso Ivo Rosa, que terá sido espiolhado por três anos). Em Portugal, a Inquisição acabou em 1820. Trocámo-la pela Liberdade. Com intervalos horríveis, como este.

Luis Miguel Novais