Os infelizes acontecimentos recentes no Capitólio dos Estados Unidos da América e as subsequentes reacções dos dirigentes políticos e media trazem à memória, para não ir mais longe, a guerra civil nos Estados Unidos da América e a queda da República de Weimar na Europa. Triste memória de horizontes futuros possíveis de horror.
Um dia, num programa de debate televisivo em directo, tive de responder a uma curiosa questão da jornalista que moderava: "Mas afinal, o que é a democracia?". Pausei mas não engasguei. Respondi algo do género: os seres humanos formamos uma só raça; como no filme da Disney, somos todos carros; mas não temos todos os mesmos motores, nem os mesmos travões; somos todos diferentes; para sermos justos temos de respeitar as diferenças uns dos outros; para isso, inventámos o Direito. Na falta de consenso, vale a regra da maioria que dita leis gerais e abstractas, aplicáveis a todos. As leis é que nos igualam. A isso chamamos Democracia. A Democracia não apenas é o melhor dos sistemas (não é preciso citar Churchill para compreender a ironia de que o Consenso é muito melhor, mas nem sempre possível), como é o único sistema inteligente (porque a alternativa é a Ditadura).
Os hoje erroneamente chamados populistas (de que são exemplos actuais Donald Trump, Marine Le Pen, Jair Bolsonaro ou André Ventura) não passam de demagogos, vendedores de banha da cobra na feira das vaidades da democracia. É submetê-los ao Direito que isso passa.
Luis Miguel Novais
