O Reino Unido da Grã-Bretanha tem, enquanto povo, singularidades notáveis. Hoje, Brexit day (também conhecido por B-day ou Trigger day), a sua primeira-ministra, Teresa May, entrega ao presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk, a sua carta formal de saída desta União, nos termos do artigo 50º do Tratado de Lisboa.
A primeira singularidade do dia é a saída de um Estado-membro desta União Europeia, nascida em 1993, em Maastricht, que goza hoje de personalidade jurídica e tem capital em Bruxelas, na qual apenas tinham entrado Estados, nunca nenhum saíra, até agora.
A segunda singularidade é que esta saída da União Europeia pode levar à quebra de uma União muito mais antiga, a formada pelo Tratado de União de 1706 entre a Inglaterra e a Escócia, que deu lugar ao Reino Unido da Grã-Bretanha.
A terceira singularidade é que a divisão entre Brexit e Remain se manifesta na própria Inglaterra, está longe de ser consensual e, no entanto, a muitíssimo experiente chefe de Estado, a Rainha Isabel II, que reina desde 1952, manteve-se impávida e serena, apoiando o Brexit com o seu silêncio ensurdecedor.
Nada de mal antevejo com esta saída da União Europeia para este singular povo de quem somos aliados desde 1386, naquela que é conhecida como a mais velha aliança do mundo.
Em bom rigor, o Reino Unido já tinha optado por ficar fora da União Monetária (Euro moeda). De resto, como a Suécia ou a Dinamarca.
Em bom rigor, a Noruega não aderiu ao Tratado de Lisboa, mas mantém-se vinculada ao Tratado do Porto. Onde, mantenho o que já antes aqui neste Portugal Adormecido afirmei, pode muito bem ficar a partir de amanhã, por repristinação jurídica, o Reino Unido.
Em bom rigor, o Reino Unido pode optar por fazer repristinar antes o Tratado EFTA, e juntar-se à Suiça.
Ou, naquilo que me parece mais lógico no pensamento da rainha e, aí estou seguro, na plenitude dos seus súbditos, o Reino Unido permanecerá na Commonwealth britânica, fundada em 1926, que integra, entre outros, o Canadá… de quem Isabel II também é monarca… E com quem a União Europeia acaba de celebrar um acordo bilateral reforçado, que certamente não poderá ser melhor do que aquele que terá agora de celebrar com o Reino Unido.
Uma coisa é certa: os nossos velhos aliados permanecem na Europa e na Commonwealth. E não foram os “quatro grandes” da União Europeia que disseram, há pouco, que queriam uma Europa a várias velocidades?
Luis Miguel Novais
