O actual (cada vez mais provisório) primeiro-ministro afirmou hoje no parlamento que recebeu dinheiro de uma entidade privada enquanto exercia funções de deputado em regime de exclusividade.
Essa entidade privada (talvez não por coincidência) tem as mesmas iniciais do seu próprio nome: CPPC - Centro Português Para a Cooperação... Centro Pedro Passos Coelho.
Tanto no plano moral como no plano jurídico, dizer que recebeu o dinheiro a título de reembolso de despesas, ou seja a que título for, é irrelevante: o facto é que recebeu.
E recebeu quando não podia: estava em funções públicas em regime de exclusividade.
Logo, o Ministério Público vai ter de actuar, como é seu dever.
Luis Miguel Novais
