Pescadinha de rabo na boca

Quem guarda o Ministério Público nosso guardião? No caso da acção penal, ninguém. Só em julgamento, obtendo ou não vencimento de causa, caso a caso, com condenação ou absolvição da acusação concretamente proferida se conclui pelo bem ou mal fundado da acusação. Pelo meio fica uma penumbra, na maior parte das vezes de muitos anos, sobre se o Ministério Público fez bem ou mal em acusar, ou não acusar, um poder forte e penoso para muitos, em especial os afinal injustamente acusados. Nem se diga que existe o juiz de instrução à portuguesa, ou que cumpre essa função o Presidente da República ou até a própria Procuradoria-Geral da República, cabeça do Ministério Público supostamente uno. No caso Freeport acaba de se ver que assim não é: o ex-primeiro-ministro Sócrates irá agora voltar a ser investigado porque os juízes de julgamento em primeira instância entenderem que há indícios que devem levar à acção penal. Assim sendo, devolvem o poder ao Ministério Público, titular da acção penal. Qual pescadinha de rabo na boca: o Ministério Público da sala C, deverá agora dizer se o que foi dito pelo Ministério Público da sala A e desdito pelo Ministério Público da sala B... Luis Miguel Novais