Na sua coluna de opinião do jornal Público de hoje, o meu colega de profissão advogado Francisco Teixeira da Mota utiliza, a propósito de uma decisão judicial que comenta (vd."Para Estrasburgo, a toda a velocidade", e não fala de comboios), a feliz expressão que aproveito para o título. Mais precisamente, diz: "os autores do acórdão estavam noutra e escreveram mesmo, numa linguagem adversarial".
Completados já 35 anos de advocacia, venho a notar (cada vez mais) uma postura, ou linguagem, adversarial nos nossos juízes - deste Portugal adormecido, mas também da União Europeia. Muito pouco imparcial. E, por conseguinte, contra-natura. Para citar apenas a nossa Constituição (podia citar diversa lei internacional que afirma que um juiz, por natureza, tem de ser independente e imparcial), diz o art. 203º: "Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei".
A minha mulher (que costuma ter razão) diz que eu ando com a mania da perseguição. Mas que noto cada vez mais o tal "juiz adversarial", noto. Porque será?
Luis Miguel Novais
