Há um certo sentido senhorial, medieval, que persiste na sociedade deste Portugal adormecido. É praticamente invisível. Manifesta-se por códigos. Esconde-se em reuniões secretas. Aparentemente inócuas, ou apenas invisíveis. Chamam-lhe Maçonaria (assim com letra grande há deus grego). Ninguém pode saber até que ponto se entranha. Nem o que é, realmente: uma associação benévola? Uma associação de malfeitores? Ambas?
A Maçonaria dos séculos passados teve a sua importância, mesmo para a afirmação de uma sociedade aberta, como a que se quer. Mas é já hoje, apenas, uma invisível corrente. Aparentemente forte. Possivelmente fraca e apenas aparente. Mas é como já na idade média se dizia sobre as bruxas: que las hay, hay.
O assunto apenas tem importância porque o secretismo grassa onde devia prevalecer a transparência. Aí no coração de qualquer sociedade: os tribunais. O lugar onde se curam as feridas sociais. Aí onde, acima de todos os lugares, tem de prevalecer a independência e a imparcialidade dos juízes.
Em causa própria, não há bons juízes - é sabedoria popular, facto notório como se diz em jargão jurídico. Pelo que é incompreensível a notícia desta semana sobre as decisões (ademais contraditórias) entre Conselho Superior da Magistratura e Supremo Tribunal de Justiça. Sobre, precisamente, as (mais uma vez) adiadas obrigações declarativas a que devem (forçosamente) estar submetidos os juízes.
Poderá ser independente um juiz que integra uma hierarquia como a Maçonaria?
Poderá ser imparcial um juiz maçon que julga uma pessoa independente?
Luis Miguel Novais
