A Europa tem hoje dois caminhos, e apenas um é pacífico. Mas irá este caminho dar necessariamente ao federalismo? Esta é a grande questão que irá resultar do pós-Brexit para os remainers, e irá ser colocada com cada vez maior acuidade e pertinácia; já está sobre a mesa: sem um sistema federal, a Europa poderá evitar a desintegração da União?
O caminho do federalismo foi o caminho feito pela própria Alemanha, na conjugação dos Lander numa Bundesrepublik, de seu nome oficial República Federal da Alemanha, reconstituída após a segunda guerra mundial. Mas também foi o caminho dos Estados Unidos da América. É um sistema político consolidado e com regras constitucionais claras. Muito mais claras e democráticas do que o Tratado de Lisboa, o tratado da União, fruto de algumas especificidades dos (ainda) 28: por exemplo, embora todos os países da União sejam sistemas democráticos parlamentares, nem todos são repúblicas, alguns são monarquias. Por outro lado, a consideração da população, pura e simplesmente, como critério de representatividade democrática parlamentar no parlamento europeu em câmara única torna definitivamente irrelevantes alguns países, por exemplo este Portugal adormecido, hoje na casa dos dois por cento do total da população da União Europeia.
Foram considerações como estas que impediram, até aqui, os Estados Unidos da Europa. O pós-Brexit baralhará as cartas. Les jeux ne sont pas encore faits. Sobretudo para Portugal.
Luis Miguel Novais
