A maioria do povo da Grã-Bretanha votou em referendo pela saída deste grande país da União Europeia a 28, ganhou o Brexit, o Leave. Os próximos meses levarão à concretização deste divórcio europeu.
O modo de o concretizar está processualmente previsto no Tratado de Lisboa, Tratado da União Europeia, artigo 50º:
"Qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União notifica a sua intenção ao Conselho Europeu. Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negoceia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União".
Um divórcio é sempre um divórcio. Pode ser mais ou menos civilizado, mas nunca é tranquilo. Nada fica na mesma. As partilhas podem ser amigáveis, mas são partilhas. Os momentos passados em conjunto serão, a partir de agora, passado comum de um presente e futuro que serão vividos em separado.
Eu penso que a Lisboa vai suceder-se um acordo do tipo Tratado do Porto, o do Espaço Económico Europeu que abrange, já hoje, a Noruega numa união económica sem componente política.
Mas a partir de hoje nada ficará na mesma, nem mesmo para este Portugal adormecido.
Luis Miguel Novais
