Como já tive oportunidade de demonstrar em Tribunal, em 2003, neste Portugal adormecido o Ministério Público não é o Estado, apenas representa o Estado (ver, e.g., aqui). O que parece esquecido.
Surpreendeu-me, ontem, a notícia da acusação do Ministério Público de prevaricação e abuso de poder por parte do Presidente da Câmara Municipal do Porto. Cidade de que sou munícipe, por opção consciente: é uma cidade boa para viver, e que tem sido bem governada por Rui Moreira - por quem tenho estima e em quem votei, como é público, porque o apoiei. E em quem voltarei a votar, se se recandidatar.
A autonomia do Ministério Público, regida por critérios de oportunidade política, em lugar de estrita legalidade, continua a suscitar-me perplexidade.
Luis Miguel Novais
