A ambiguidade do título poderia levar-nos a reflectir sobre várias democracias em obras. Mas aquilo a que me refiro, mais concretamente, é à decisão anunciada pelo presidente dos Estados Unidos da América de acabar no seu país com o sistema de ius soli.
Tradicionalmente, grosso modo, os países de emigração baseiam-se em sistemas de ius sanguinis, enquanto os países de imigração se baseiam em sistemas de ius soli. Isto é, para o reconhecimento dos seus nacionais. Um exemplo de um país de ius sanguinis é Portugal: reconhece como seus nacionais os filhos de portugueses mesmo quando nascidos fora do seu território (daí o sangue, do latim sanguinis). Um exemplo de país de ius soli é precisamente o dos Estados Unidos da América: que reconhece como seus nacionais aqueles que nascem no seu território (soli), independentemente de serem filhos de americanos.
Acabar com o ius soli significa, na prática, fechar a democracia americana aos que já lá estão. De The Land of the Free para The Land of the Club.
Luis Miguel Novais
