Infelizmente, o pior aconteceu: os talibã tomaram o Afeganistão.
The Economist de hoje coincide com o que aqui no Portugal Adormecido escrevi a semana passada: eu falava no possível princípio do fim da Pax Americana; volvida uma só semana, com Cabul tomada, leio que "the fiasco in Afghanistan is a huge and unnecessary blow in America's standing" (o fiasco no Afeganistão é um grande e desnecessário golpe na reputação da América).
Visto de longe, mesmo que conscientes da gravidade e das prováveis repercussões, o sentimento é, uma vez passada a estupefacção, de necessidade de reacção. Falhadas as armas (em 20 anos), resta-nos o Direito Internacional.
Os talibã tomaram um país, um membro das Nações Unidas. A República Democrática do Afeganistão é membro de tratados internacionais, inclusivé o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966.
Como escrevi em Virados para a Lua, por demasiadas vezes "...o direito internacional é realidade virtual, do domínio da ficção. É mero mordomo dos direitos nacionais: servo fiel em tempos de paz; criado mudo em tempos de guerra".
Pois esta é uma boa ocasião para o Direito Internacional fazer ouvir a sua voz.
Luis Miguel Novais
