A Nvidia tornou-se um dos principais pontos de estrangulamento da inteligência artificial. Controla os processadores e o ecossistema tecnológico de que dependem os grandes modelos. A cadeia industrial da inteligência artificial está concentrada em poucas empresas. Esta concentração oferece uma oportunidade política extraordinária: estabelecer uma norma universal que submeta os atos da inteligência artificial ao Direito. Sem necessidade de controlar os seus pensamentos ou limitar a sua inteligência.
É esse o objetivo do Ontological Firewall que venho defendendo: uma inteligência artificial independente que fiscaliza, à velocidade das máquinas, a passagem das decisões de outra IA para atos executáveis com efeitos externos. Como o catalisador de um automóvel, não interfere no funcionamento do motor, mas controla aquilo que dele sai. O mecanismo aplica o Direito substantivo e processual, verifica competências, direitos e garantias e impede a execução de atos juridicamente inadmissíveis. A concentração tecnológica pode facilitar a imposição de uma arquitetura comum e certificada nos pontos de execução. Se conseguirmos torná-la obrigatória e tecnicamente incontornável, teremos criado um verdadeiro superpoder sobre a superinteligência.
Não proponho entregar esse superpoder à Nvidia ou aos proprietários dos modelos. Sou constitucionalista, não totalitarista. O programa político é desenvolver, certificar e tornar obrigatória uma fiscalização jurídica independente dos atos autónomos da IA. A superinteligência poderá ultrapassar a inteligência humana. Não deverá ultrapassar o Estado de Direito que nos deu tanto trabalho a criar.
Luis Miguel Novais
