Uma surpresa: a atrapalhada escolha, pela Assembleia da República, dos juízes em falta para o Tribunal Constitucional. Ao expor-se, o processo revelou o essencial: o falhanço de um órgão que deveria garantir a Constituição e que fica preso a acordos que não chegam.
Agora vê-se melhor. Não são apenas juízes — são escolhas politizadas. A independência dos juízes, que a própria Constituição exige, nasce condicionada.
Hoje vê-se: treze pessoas decidem o que é e não é inconstitucional — e sabemos agora de onde vêm, não do nosso voto, de interesses partidários. É o descrédito.
Luis Miguel Novais