Em 1990, passei um agradável semestre de investigação científica em Florença, Itália. O Maio Florentino, a Bisteca Florentina, ou o Chianti Gallo Nero, eram apenas algumas das pérolas que vinham com a maravilhosa paisagem da bela Firenze do Renascimento, e de sempre. O objecto da minha investigação era, porém, mais futurístico: a então incipiente Inteligência Artificial. Mais precisamente, na intersecção entre Lógica, Informática e Direito. Campo em que o instituto científico que me acolheu, o IDG/CNR, via Axon, era então de ponta mundial.
Acompanhei como utente e espectador interessado estes 29 anos volvidos de desenvolvimento da Inteligência Artificial. Hoje em dia por toda a parte nas nossas vidas, nos nossos bolsos, via computadores a que chamamos smartphones. O poder de computação de qualquer um destes microcomputadores de bolso é tremendamente superior ao de qualquer um dos macrocomputadores que usávamos então. E, nem obstante, ainda hoje lhes chamamos apenas smart (espertos), não lhes chamamos inteligentes - que não são; se fossem, punham a humanidade no centro de todas as coisas.
O dia de hoje pode muito bem ser o do início, 29 anos depois, de uma verdadeira intersecção entre Lógica, Informática e Direito, que traga para os nossos bolsos intelligentphones, em vez de smartphones espiões: a OCDE impulsionou cinco princípios sobre Inteligência Artificial, que foram hoje adoptados pelos seus 36 países membros (este Portugal adormecido incluido), e ainda mais por outros 6 países civilizados (vide documento OECD/LEGAL/0449). São princípios de inteligência; cinco tesouras para as unhas da ganância que acaba a destruir-nos em nome do lucro, desumanizando-nos (coisa, evidentemente, que tem tudo de smartificial e nada de inteligente).
Luis Miguel Novais
