Já na Grécia antiga se descobriu que não há democracia sem limitação dos mandatos dos eleitos para cargos públicos. Constitui, por isso, novidade digna de registo, provinda deste Portugal adormecido, a não recondução da atual Procuradora Geral da República, a quem se não aponta senão o bom exercício público das funções para que foi nomeada.
Segundo divulga o Presidente da República Portuguesa, a não recondução deveu-se à sua defesa da limitação dos mandatos "em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios". O que, sendo indiscutivelmente válido para os casos de eleição (para evitar caciquismos), é de muito discutível defensabilidade para os casos, como este, de nomeação (e não de eleição) de alto cargo público.
Deixemo-nos de hipocrisias. Ainda hoje, José Socrates veio recordar a verdade grega: o PS é seu cúmplice. Logo, Joana Marques Vidal não poderia ser reconduzida nas suas funções públicas de nomeação governamental.
Luis Miguel Novais
