Diversos episódios lamentáveis suscitam-me as seguintes reflexões sobre o Estado (ou o estado a que nos traz a sua ausência):
- Pessoas morrem numa auto-estrada (em Itália), não por acidente entre elas, mas pela queda de uma ponte. Para além de responsabilidades contratuais e extracontratuais, a apurar, onde o Estado se mostra ausente (no suprimento eficaz da dor colectiva), não é na manutenção (ou sua ausência); é mesmo na eficácia dissuasora decorrente da responsabilização judiciária, praticamente inexistente devido a mecanismos judiciários inadaptados ao século atual;
- Uma Web Summitt (em Portugal) autocensura-se, desconvidando uma convidada (portadora de ideais incómodos para alguns), para não deixar de receber apoios do Estado. A entrega atual dos mecanismos de censura à liberdade de expressão a interesses corporativos, ou de facção partidária de pressão, mostra como são inapropriadas as atuais regras (ou ausência delas) destinadas a assegurar este pilar de uma sociedade do nosso século;
- Um conjunto de jornalistas manifesta-se contra o presidente dos Estados Unidos da América, quebrando (mais uma vez) o seu dever de isenção e pluralismo - garantes de uma imprensa livre e respeitada. A ausência de respeito (mútuo) pelo princípio de separação de poderes, impõe (neste século, a quem não se tenha ficado pelas reflexões de Montesquieu no seu), a regulação do quarto poder (o comunicador, de par com os já clássicos poderes legislativo, executivo e judiciário). E vá lá América, e demais países que nos queremos livres, é tempo de admiti-lo, impõe, também, a separação real dos quatro poderes, hoje totalmente esbatida - provavelmente, penso eu, pela introdução de um quinto: o poder moderador.
É Verão, tempo de reflexão.
Luis Miguel Novais
