O primeiro-ministro deste Portugal adormecido veio lavar em público as mãos como Pilatos relativamente à oferta pública de aquisição da totalidade da Energias de Portugal (Edp) por parte de um conglomerado do capitalismo chinês (estranha mas verdadeira contradição por parte de quem apregoa Mao e Marx), a China Three Gorges. Mas, tal como o outro, António Costa ficará mal para a História com o seu gesto. Ainda está a tempo de corrigir, porém.
A Edp é hoje, em Portugal, um conglomerado de empresas que misturam três funções distintas: a produção de energia, o fornecimento de energia a concorrentes, e a distribuição de energia a consumidores. Tem também participadas no estrangeiro, mas essas, realmente, não interessam ao Governo de Portugal. As que não podem deixar de interessar a todos nós (mesmo aqueles que, como eu, não somos accionistas da Edp), são as anteriormente referidas funções da Edp em Portugal e que são essenciais para a nossa soberania: refiro-me, evidentemente, à produção de energia em Portugal, onde a Edp tem, mais do que provavelmente, um monopólio (basta pensar na grande dependência nossa das barragens para a produção de energia); e à distribuição de energia no mercado não concorrencial (onde me incluo como consumidor, por não apreciar eufemismos pseudo-concorrenciais para europeu ver), onde a Edp mantém um monopólio.
A história da Edp desde 1976 é a de um acidente que criou um monopólio, por via da fusão de mais de uma dúzia de empresas privadas diferentes que foram nacionalizadas e, depois, privatizadas em conjunto na Edp. Está na altura de o Governo aplicar os devidos remédios para evitar a subsistência de monopólios incompatíveis com a nossa soberania nacional. É chegada a altura de partir a Edp. Ou será aceitável deixar um monopólio em Portugal em mãos estrangeiras?
Luis Miguel Novais
