Possuo um exemplar do belo livro intitulado «Grandes Dramas Judiciários (Tribunais Portugueses)», publicado em 1944. Aí estão os intitulados dramas judiciários de D. Afonso VI, dos Távoras, do Marquês de Pombal, do José do Telhado, do Camilo Castelo Branco, do Vieira de Castro, do Urbino de Freitas, entre tantos outros seleccionados pelo autor, Sousa Costa, um dramaturgo do século 20, «pena movimentada no giro do Teatro e do Romance», no dizer do próprio. Aí estão, bem visíveis, os nomes e retratos dos protagonistas, visados e membros do tribunal. Aí está, bem patente, a demonstração de que a questão da dramatização da vida judiciária vem de longe. Para quê procurar esconder o Sol com peneiras?
Ao longo dos quase 20 anos de vida judiciária que já levo, vivi na pele diversos casos judiciais revestidos de suficiente intensidade dramática para atrair a amplificação dos meios de comunicação social. E aprendi algumas coisas, de entre as quais destaco esta, lapalisseana mas de particular interesse: o jornalista não procura a notícia, transmite-a; salvo raras excepções, a notícia é facultada ao jornalista pelas partes ou pelos intervenientes processuais.
A partir desta asserção permito-me conjecturar que quem dá a notícia tem interesse em dá-la; se não, não a dava. Recordo-me de muitos comunicados de imprensa que me passaram pelas mãos; de par com o conhecimento de situações concretas de assessores de imprensa envolvidos em almoços de trabalho com jornalistas para fazer passar a mensagem; recordo-me bem de um Juiz que teve a clareza de manifestar em audiência preliminar que se não deixava pressionar pelas notícias de imprensa, tendo-me dado oportunidade para manifestar publicamente que as mesmas desapareceriam, como desapareceram, quando a parte contrária (naquele caso, o Ministério Público) deixasse de emitir comunicados de imprensa. Quem dá a notícia tem interesse em dá-la; se não, não a dava.
O precedente, é um excerto ipsis verbis do texto que publiquei, em 2005, por ocasião do VI Congresso dos Advogados Portugueses (aqui).
Ainda não aprendemos nada. Se o jornalismo é o quarto poder, não pode usurpar o poder dos outros três.
Luis Miguel Novais
