Faz amanhã exatamente um ano que o governo dos Estados Unidos da América inaugurou a política do "dedo no gatilho" (a minha tradução para a expressão "lock and loaded", agora utilizada pela sua diplomacia). Vale a pena reler o que então escrevi, sob o título "O polícia e os sinaleiros" (aqui).
O ataque de ontem à Síria, a partir do mar e do ar, igualmente sem colocar pés de soldados em terra, nem prévia afirmação do direito internacional costumeiro, foi porém diferente do do ano passado: porque foi tripartido, tendo contado com a intervenção de mais dois dos cinco membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas com direito de veto (a Grã-Bretanha e a França). Isto muda o direito internacional costumeiro. Politicamente, representa um novo passo (e uma vitória para o presidente Trump, na sua guerra surda com o presidente Putin, sob o olhar atento e silencioso do presidente Xi). Daqui para a frente, e uma vez que está claro que os cinco donos das armas não querem a guerra global, as linhas vermelhas serão respeitadas - e a contenção da guerra, ao menos nos seus extremamente estúpidos aspetos nuclear e químico, será afirmada pela força de alguns, e não de todos (como foi tentado através dos chamados capacetes azuis). O que, note-se, vale para qualquer um dos cinco - e apenas o futuro dirá se apenas para o bem, e não também para o mal.
Perante este novo cenário de direito internacional, que nos toca a todos sem excepção, ocorre-me apenas recordar um velho provérbio português (infelizmente, tantas vezes esquecido): o prudente tudo há de provar, antes de armas tomar.
Luis Miguel Novais
