Na madrugada desta quarta-feira intervim na Revista de Imprensa do Porto Canal, que hoje é não um, mas sim dois canais de televisão em um: o de apoio e divulgação ao Futebol Clube do Porto (seu proprietário); e o de apoio à Região Norte (sua beneficiária de um jornalismo independente, de que sou testemunha, como convidado que nunca recebeu um cêntimo e sempre disse em direto o que penso, sem censura).
O grande tema das capas de jornais era a descentralização, que gerou grandes consensos, do Presidente da República ao Governo, passando pelas Áreas Municipais e pelas Câmaras Municipais, e a ausente oposição, cujo venerando silêncio muito estranho. Tive oportunidade de dizer que penso que a descentralização é tão velha como Portugal, corresponde à romana municipalização. Que são sempre bem-vindas transferências de competências e verbas do Orçamento Geral do Estado para os munícipios. Mas que isso não resolve a questão que em Portugal se coloca há 44 anos e ninguém termina por afrontar: a da regionalização.
Aqui, só acrescento a minha receita para regionalizar Portugal:
1. Distinguir Regiões Autónomas (insulares, já existentes), de Regiões Continentais;
2. Transformar as existentes cinco Comissões de Coordenação Regional e Desenvolvimento (CCDR) em Regiões Continentais, com as mesmas competências técnicas e delimitação territorial.
3. Eleger, por sufrágio direto e universal (regional, em cada uma das cinco regiões respetivas), com limitação a 2 mandatos, os presidentes de cada uma das Regiões Continentais de Portugal.
Deste modo, o presidente de cada Região Continental poderia desempenhar (apoiado pelo seu gabinete, ex-CCDR), as funções políticas previstas pela nossa Constituição para a regionalização, negociando com o Governo de Portugal, a Comissão Europeia e demais órgãos e parceiros aquilo que é próprio das regiões - de par com os demais parceiros membros da União Europeia, que já se encontram devidamente regionalizados.
Luis Miguel Novais
