Tenho assistido com perplexidade ao modo como se vêm deteriorando as relações deste Portugal adormecido com Angola.
O nosso sistema judiciário não funciona bem, já internamente, quanto mais em termos internacionais.
No nosso sistema constitucional atual é devida prevalência aos tratados internacionais.
Pelos vistos, há uma divergência na interpretação de tratados internacionais.
E então do que estão à espera Presidente e Governo, para a dirimir?
Basta fazer ativar os mecanismos internacionais próprios.
Luis Miguel Novais
