A Constituição da República Portuguesa, em vigor desde 25 de abril de 1976, diz que o nosso Presidente da República acumula com a presidência do Conselho Superior da Defesa Nacional, competindo-lhe exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas.
Não é, por conseguinte, ao Governo, nem ao seu falador ministro dos exteriores (que acumula com a guerra, por ausência do titular), a quem deveremos assacar o erro de dar o dito por não dito e, afinal, ter posto Portugal a aderir à política europeia de Defesa (PESCO) – destinada a alimentar a indústria militar da França e da Alemanha.
Será esta, na contabilidade das Necessidades, a troca com a presidência do Eurogrupo? Espero estar enganado, mas ainda nos vai ficar cara, se voltarmos a ter saudades da Velha Aliança.
Luis Miguel Novais
