A reacção do sistema constitucional de Espanha ao referendo independentista da Catalunha favorece este último. Parece impossível, mas é mesmo assim: infeliz.
Quem tem medo de referendos? A resposta mais evidente, e cristalinamente simples, é esta: o poder instalado em sistemas destinados a evitar que cada pessoa represente um voto. Chamam-lhe (os teorizadores) “democracia representativa”, nome pomposo que não impede, por exemplo, que os presidentes das repúblicas contemporâneas sejam normalmente eleitos por “sufrágio directo e universal”, ou seja, trocado por miúdos: em referendos em que cada pessoa representa um voto, e a regra da maioria se forma sem intermediários.
O que está a suceder em Espanha, onde o sistema constitucional se esforça para impedir um referendo independentista da Catalunha (como se estas coisas já fossem assim, antes de abrir as urnas), acaba por correr o sério risco de ser interpretado como paternalismo pseudo-representativo que, por perversão, pode levar à independência da Catalunha... sem nunca terem perguntado ao povo catalão.
Não seria melhor começarem por fazer um referendo não vinculativo?
Luis Miguel Novais
