Dificilmente poderia haver alguma ideia mais imprópria do homo sapiens electronicus do que esta de investir, um segundo ou um cêntimo que sejam, no desenvolvimento de inteligência artificial mecanotrónica, vulgo robots, destinados a tomar decisões militares autónomas, inclusive de matar pessoas.
Por incrível que possa parecer, o assunto foi tratado esta semana no âmbito de uma conferência internacional sob a égide da Organização das Nações Unidas. Felizmente, mereceu uma forte resposta política do secretário-geral António Guterres: “armas que tenham o poder e a discricionariedade de matar sem intervenção humana são politicamente inaceitáveis e deveriam ser proibidas pelo direito internacional”.
O assunto não me parece muito distinto das armas de gás, que já foram proibidas no século 19. Infelizmente, depois de terem sido usadas. Por uma vez, António Guterres deverá poder entrar na História, tomando a iniciativa legislativa. Antes que seja tarde.
Luis Miguel Novais
Riqueza, civilização e prosperidade nacional
sexta-feira, 29 de março de 2019
terça-feira, 26 de março de 2019
Os pés do Papa
Numa quase memética repetição o Papa Francisco surge-nos a recusar ser beijado na mão, em sinal de submissão.
Faz muito bem. Mostra a renovação rejuvenescedora do seu mandato terreno de Papa. Sempre surgirão conservadores do inútil mais chocados, porém. Sem quebra de respeito pelas suas convicções, oferece-se-me narrar-lhes um meu pequeno testemunho que resultou da investigação para o meu livro A Janela do Cardeal: os textos daquela época estão plenos de afirmações de que, naquela época de por 1500, esse gesto de submissão se traduzia, não em beijar as mãos, era mesmo beijar os pés do Papa.
Naturalmente que no texto do meu livro deixei cair aquele gesto que hoje teríamos por vexatório e impróprio. Ainda bem que o Papa Francisco tomou agora esta resolução.
Lusi Miguel Novais
Faz muito bem. Mostra a renovação rejuvenescedora do seu mandato terreno de Papa. Sempre surgirão conservadores do inútil mais chocados, porém. Sem quebra de respeito pelas suas convicções, oferece-se-me narrar-lhes um meu pequeno testemunho que resultou da investigação para o meu livro A Janela do Cardeal: os textos daquela época estão plenos de afirmações de que, naquela época de por 1500, esse gesto de submissão se traduzia, não em beijar as mãos, era mesmo beijar os pés do Papa.
Naturalmente que no texto do meu livro deixei cair aquele gesto que hoje teríamos por vexatório e impróprio. Ainda bem que o Papa Francisco tomou agora esta resolução.
Lusi Miguel Novais
sábado, 23 de março de 2019
Sofala meu coração
Dor, aguda, é sentimento natural ao observar os milhões de irmãs e irmãos agora submetidos aos desvastadores efeitos de um dilúvio no centro de Moçambique, na Beira, Sofala.
Por uma vez, parece-me, a máquina de propaganda televisiva está a funcionar positivamente, em favor da humanidade. E o sistema de governo de uma calamidade como esta, tanto a nível nacional, como aos níveis bilateral e multilateral, parece também não estar a funcionar mal.
Partilho com aqueles ali perdidos nas águas nossa língua mãe, e o nosso coração fala.
Luis Miguel Novais
Por uma vez, parece-me, a máquina de propaganda televisiva está a funcionar positivamente, em favor da humanidade. E o sistema de governo de uma calamidade como esta, tanto a nível nacional, como aos níveis bilateral e multilateral, parece também não estar a funcionar mal.
Partilho com aqueles ali perdidos nas águas nossa língua mãe, e o nosso coração fala.
Luis Miguel Novais
quinta-feira, 14 de março de 2019
O Véu do Progresso
Uma das minhas imagens favoritas de partilhar para ilustrar o progresso da humanidade é a de David Landes a propósito do homem mais rico do mundo no século 19, que não sobreviveu a uma operação cirúrgica. Nem todo o seu dinheiro, na altura, o salvou de uma operação cirúrgica com uma faca não esterilizada... que o levou a passar a ser o mais rico do cemitério.
Sou testemunha de que os progressos na cirurgia operam milagres em relação aos nossos corpos. Só é pena que não concentremos os nossos recursos económicos em tornar esses pequenos milagres acessíveis a toda a humanidade, em vez de investirmos na guerra - a falta de analogia é apenas aparente, conhecido como é que as indústrias da medicina e da defesa são de ponta na investigação, desenvolvimento e remuneração do capital investido.
Outra boa imagem económica de David Landes, importante por estarmos agora a caminhar no túnel da numerologia humana, é a de fazer ressaltar um grande problema dos lugares onde as mulheres são menorizadas: estatísticamente estas são, pelo menos, metade dos seres humanos, pelo que as nações onde não lhes é permitido realizarem-se plenamente, por desigualdade de género, poderiam ser o dobro de ricas... se utilizassem este capital humano. Talvez isso sirva de motivação para nações, como o Irão, que continuam a prender mulheres pelos véus.
Luis Miguel Novais
Sou testemunha de que os progressos na cirurgia operam milagres em relação aos nossos corpos. Só é pena que não concentremos os nossos recursos económicos em tornar esses pequenos milagres acessíveis a toda a humanidade, em vez de investirmos na guerra - a falta de analogia é apenas aparente, conhecido como é que as indústrias da medicina e da defesa são de ponta na investigação, desenvolvimento e remuneração do capital investido.
Outra boa imagem económica de David Landes, importante por estarmos agora a caminhar no túnel da numerologia humana, é a de fazer ressaltar um grande problema dos lugares onde as mulheres são menorizadas: estatísticamente estas são, pelo menos, metade dos seres humanos, pelo que as nações onde não lhes é permitido realizarem-se plenamente, por desigualdade de género, poderiam ser o dobro de ricas... se utilizassem este capital humano. Talvez isso sirva de motivação para nações, como o Irão, que continuam a prender mulheres pelos véus.
Luis Miguel Novais
sábado, 9 de março de 2019
Dos Estaleiros à Casa da Música
Em arrumações, encontrei dois recortes do jornal Diário de Notícias sobre uma minha encarnação como titular de um alto cargo público, que re-publico neste Portugal Adormecido, para memória futura:
A - Diário de Notícias de domingo, 11 de março de 2012, página 14, secção Política, coluna "A Vespa":
"Dos Estaleiros para a Casa da Música - Um administrador da Empordef, a holding estatal das Indústrias da Defesa, pediu há dias a demissão do cargo. O gestor do Porto, Luis Miguel Novais, justificou a medida com a inércia do Ministério da Defesa em tomar decisões, nomeadamente sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Mas a Vespa está em condições de revelar pormenores adicionais e não oficiais sobre este processo, com base nas informações recolhidas: a tutela tinha aconselhado Luis Miguel Novais, há várias semanas, a deixar o cargo; o visado optou por entrar de imediato em férias, embora disponibilizando-se a participar em reuniões do conselho de administração após esse descanso; ao comunicar a decisão ao ministro, José Pedro Aguiar Branco, Luis Miguel Novais "meteu-lhe uma cunha para ir para a Casa da Música". Uma instituição também em grandes dificuldades - mas, é certo, bem mais elegante".
B - Diário de Notícias de terça-feira, 13 de março de 2012, página 9, secção Opinião, coluna "Esclarecimento":
"Ao abrigo da Lei de Imprensa, o DN recebeu de Luis Miguel Novais o esclarecimento que a seguir publica na íntegra, sobre um artigo que o visava na página de domingo Vespa:
"Publicou o DN um texto sob o título "Dos Estaleiros para a Casa da Música",na página 14 da edição de domingo, em que sou pessoalmente visado (ou melhor, vespado), sem ter sido ouvido.
Ao abrigo da Lei de Imprensa, agradeço a publicação dos seguintes esclarecimentos/desmentidos:
1. Na sequência da minha renúncia ao mandato de administrador executivo da Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A., que comuniquei oralmente ao Senhor Ministro da Defesa no dia 2 de março e formalizei por carta no dia 5 de março, entrei efectivamente em gozo de férias. Não umas férias elegantes na neve em plena execução de mandato. Apenas as férias legalmente devidas a qualquer administrador em cessação de funções, em casa, sem trazer no bolso qualquer indemnização.
2. Dos "pormenores adicionais não oficiais" obtidos pela Vespa, ressalta que a tutela me tinha "aconselhado, há várias semanas, a abandonar o cargo". O que, assim apresentado, como boato, tem essa dificuldade de cavalgar equívocos e não se conseguir desmentir por não estar em discurso directo. Aproveito para esclarecer que ninguém da tutela me demitiu. O único facto é a minha demissão, renunciando a continuar a exercer o cargo nas condições actuais. E manifestando publicamente a minha discordância, como era meu dever de ex-titular de um alto cargo público que se demite por motivos profissionais, estando em causa empresas de grande importância para a economia nacional.
3. Igualmente filha da "art-propaganda" é a afirmação da Vespa segundo a qual: ao comunicar a decisão ao Senhor Ministro "meteu-lhe uma cunha para ir para a Casa da Música". Esclareço que não fui convidado e que se for convidado para a Casa da Música, por quem de direito, ponderarei devidamente a questão, já que não viro a cara a grandes dificuldades como as que esta reconhecidamente atravessa hoje, segundo a administração actual. De resto, não vou comentar uma conversa a dois com o Senhor Ministro da Defesa. Nem compreendo o alcance da alusão das fontes "não oficiais"; teria sido porque alguém, algum dia, me viu meter cunhas? Porque alguém, algum dia, viu o Senhor Ministro da Defesa dar cunhas? Não me acredito. Não brinquemos com assuntos sérios e que envolvem muitos portugueses que atravessam dificuldades e clamam por liderança.
Sobre a motivação da minha demissão da Empordef, dia 20 de março irei ao Parlamento prestar os devidos esclarecimentos".
E assim sucedeu. E o folhetim não teve sequência. Ganhou a verdade.
Luis Miguel Novais
A - Diário de Notícias de domingo, 11 de março de 2012, página 14, secção Política, coluna "A Vespa":
"Dos Estaleiros para a Casa da Música - Um administrador da Empordef, a holding estatal das Indústrias da Defesa, pediu há dias a demissão do cargo. O gestor do Porto, Luis Miguel Novais, justificou a medida com a inércia do Ministério da Defesa em tomar decisões, nomeadamente sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Mas a Vespa está em condições de revelar pormenores adicionais e não oficiais sobre este processo, com base nas informações recolhidas: a tutela tinha aconselhado Luis Miguel Novais, há várias semanas, a deixar o cargo; o visado optou por entrar de imediato em férias, embora disponibilizando-se a participar em reuniões do conselho de administração após esse descanso; ao comunicar a decisão ao ministro, José Pedro Aguiar Branco, Luis Miguel Novais "meteu-lhe uma cunha para ir para a Casa da Música". Uma instituição também em grandes dificuldades - mas, é certo, bem mais elegante".
B - Diário de Notícias de terça-feira, 13 de março de 2012, página 9, secção Opinião, coluna "Esclarecimento":
"Ao abrigo da Lei de Imprensa, o DN recebeu de Luis Miguel Novais o esclarecimento que a seguir publica na íntegra, sobre um artigo que o visava na página de domingo Vespa:
"Publicou o DN um texto sob o título "Dos Estaleiros para a Casa da Música",na página 14 da edição de domingo, em que sou pessoalmente visado (ou melhor, vespado), sem ter sido ouvido.
Ao abrigo da Lei de Imprensa, agradeço a publicação dos seguintes esclarecimentos/desmentidos:
1. Na sequência da minha renúncia ao mandato de administrador executivo da Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A., que comuniquei oralmente ao Senhor Ministro da Defesa no dia 2 de março e formalizei por carta no dia 5 de março, entrei efectivamente em gozo de férias. Não umas férias elegantes na neve em plena execução de mandato. Apenas as férias legalmente devidas a qualquer administrador em cessação de funções, em casa, sem trazer no bolso qualquer indemnização.
2. Dos "pormenores adicionais não oficiais" obtidos pela Vespa, ressalta que a tutela me tinha "aconselhado, há várias semanas, a abandonar o cargo". O que, assim apresentado, como boato, tem essa dificuldade de cavalgar equívocos e não se conseguir desmentir por não estar em discurso directo. Aproveito para esclarecer que ninguém da tutela me demitiu. O único facto é a minha demissão, renunciando a continuar a exercer o cargo nas condições actuais. E manifestando publicamente a minha discordância, como era meu dever de ex-titular de um alto cargo público que se demite por motivos profissionais, estando em causa empresas de grande importância para a economia nacional.
3. Igualmente filha da "art-propaganda" é a afirmação da Vespa segundo a qual: ao comunicar a decisão ao Senhor Ministro "meteu-lhe uma cunha para ir para a Casa da Música". Esclareço que não fui convidado e que se for convidado para a Casa da Música, por quem de direito, ponderarei devidamente a questão, já que não viro a cara a grandes dificuldades como as que esta reconhecidamente atravessa hoje, segundo a administração actual. De resto, não vou comentar uma conversa a dois com o Senhor Ministro da Defesa. Nem compreendo o alcance da alusão das fontes "não oficiais"; teria sido porque alguém, algum dia, me viu meter cunhas? Porque alguém, algum dia, viu o Senhor Ministro da Defesa dar cunhas? Não me acredito. Não brinquemos com assuntos sérios e que envolvem muitos portugueses que atravessam dificuldades e clamam por liderança.
Sobre a motivação da minha demissão da Empordef, dia 20 de março irei ao Parlamento prestar os devidos esclarecimentos".
E assim sucedeu. E o folhetim não teve sequência. Ganhou a verdade.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 1 de março de 2019
Nuno de Santa Maria
Mão amiga fez-me chegar a sua curiosidade em saber porque considero o "Nuno fero" de Camões, Nuno Álvares Pereira, um vilão, no mau sentido (Aqui).
Louvo-me, por todos, no acto crucial desencadeador da guerra civil de 1383-1385: a tomada do castelo de Lisboa em dezembro de 1383. Um acto de guerra civil tantas vezes esquecido (quantas por conveniência dos propagandistas e dos historiadores que esqueceram a lição de Herodoto), comandado pelo guerreiro Nuno. Segundo a narrativa de Fernão Lopes, Nuno não está com meias medidas: ou os defensores do castelo pela legítima rainha de Portugal lhe entregam o mesmo, ou ... põe as suas mulheres e filhos numa catapulta, um a um, e catapulta-os para dentro do castelo, matando-os. Claro que os portugueses de dentro entregaram o castelo de Lisboa.
Parece-me suficiente para não confundirmos as coisas: santo é o Nuno que, no fim da vida, arrependido, se retirou no Carmo e adotou o nome frei Nuno de Santa Maria, e uma vida de misericórdia. Fero vilão era Nuno Álvares Pereira.
Luis Miguel Novais
Louvo-me, por todos, no acto crucial desencadeador da guerra civil de 1383-1385: a tomada do castelo de Lisboa em dezembro de 1383. Um acto de guerra civil tantas vezes esquecido (quantas por conveniência dos propagandistas e dos historiadores que esqueceram a lição de Herodoto), comandado pelo guerreiro Nuno. Segundo a narrativa de Fernão Lopes, Nuno não está com meias medidas: ou os defensores do castelo pela legítima rainha de Portugal lhe entregam o mesmo, ou ... põe as suas mulheres e filhos numa catapulta, um a um, e catapulta-os para dentro do castelo, matando-os. Claro que os portugueses de dentro entregaram o castelo de Lisboa.
Parece-me suficiente para não confundirmos as coisas: santo é o Nuno que, no fim da vida, arrependido, se retirou no Carmo e adotou o nome frei Nuno de Santa Maria, e uma vida de misericórdia. Fero vilão era Nuno Álvares Pereira.
Luis Miguel Novais
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Santos Pecadores
Muitos dos agora denunciados no seio da Igreja Católica como vis pecadores, pedófilos, abusadores, pequenos ditadores, ainda poderão acabar santos. É essa a força do ser humano: a capacidade de arrependimento, o abandono do mal, a conversão ao bem.
Dou exemplos de vilões que terminaram santos: Santo Agostinho, ou o mais recentemente reconhecido português Nuno Álvares Pereira. Ambos abandonaram o caminho do mal, converteram-se ao bem, são hoje considerados santos pela Igreja Católica. O bem tardio não justifica o mal anterior, mas é sempre o ponto de chegada. Quem de nós, meros mortais, nunca se arrependeu?
Não é para todos, porém. E importava que fosse. Como a Igreja Católica bem sabe e demonstrou com o mea culpa deste fim-de-semana.
Luis Miguel Novais
Dou exemplos de vilões que terminaram santos: Santo Agostinho, ou o mais recentemente reconhecido português Nuno Álvares Pereira. Ambos abandonaram o caminho do mal, converteram-se ao bem, são hoje considerados santos pela Igreja Católica. O bem tardio não justifica o mal anterior, mas é sempre o ponto de chegada. Quem de nós, meros mortais, nunca se arrependeu?
Não é para todos, porém. E importava que fosse. Como a Igreja Católica bem sabe e demonstrou com o mea culpa deste fim-de-semana.
Luis Miguel Novais
domingo, 17 de fevereiro de 2019
Porta de Viganò
A demissão de prelado de um ex-cardeal, por pedofilia, ontem anunciada, é um acto doloroso. Mas necessário, para manter uma instituição estruturada na ética, na moral e no direito, como é a Igreja Católica.
Doloroso, porque isto nunca devia acontecer, num mundo ideal em que todos os prelados respeitariam as regras, não se comprometendo a si próprios, nem aos demais, nem à instituição. Tendo sucedido, os mais na mesma situação de McCarrick, se os há, deveriam impor-se sair pelo seu próprio pé. E não aguardar por denúncias públicas, como a de Viganò.
Pelo menos, depois desta decisão do Papa Francisco, a porta está aberta.
Luis Miguel Novais
Doloroso, porque isto nunca devia acontecer, num mundo ideal em que todos os prelados respeitariam as regras, não se comprometendo a si próprios, nem aos demais, nem à instituição. Tendo sucedido, os mais na mesma situação de McCarrick, se os há, deveriam impor-se sair pelo seu próprio pé. E não aguardar por denúncias públicas, como a de Viganò.
Pelo menos, depois desta decisão do Papa Francisco, a porta está aberta.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Machina Sapiens
Sábado, estava eu a insurgir-me publicamente contra a Microsoft (Tu Quoque Microsoft). E terça-feira, já o presidente deste Golias estava a ser recebido em audiência privada pelo Papa Francisco. Isto é que foi rapidez.
Sabe bem poder imaginar que não foi uma mera coincidência (estou a brincar). Que o presidente da Microsoft conhece bem a importância que têm para os lucros da sua empresa pessoas católicas como eu (agora não estou a brincar). Que no diálogo que mantiveram, o Papa Francisco lhe disse: "olhe que sei de um advogado internacional e escritor português acostumado a defender os David que está muito atento ao que a vossa empresa está a fazer aos direitos fundamentais". Ao que o presidente da Microsoft lhe terá respondido: "Por isso vim aqui a correr. Não nos deixaremos cair em tentação".
Continuo convencidíssimo de que não há, nem vai haver, "machina sapiens". Mas sim "culpa in programmandi". Com as legais consequências.
Luis Miguel Novais
P.S. Os diálogos são imaginados, com ironia e salvaguardado o devido respeito. Mas o encontro não. Teve mesmo lugar. Teve direito a foto de capa na edição de 14 de fevereiro de 2019 do L'Osservatore Romano, em artigo intitulado "Uma aliança entre ética, política e direito". Mais uma entrevista publicada com o presidente da Microsoft, que se reafirma, ainda bem, consciente dos limites entre o poder e o dever. E um interessante artigo de Paolo Benanti, intitulado "A incerteza salvar-nos-à - inteligência artificial, não apenas algoritmos". Está tudo online, na versão italiana, merecia maior divulgação noutras línguas.
Sabe bem poder imaginar que não foi uma mera coincidência (estou a brincar). Que o presidente da Microsoft conhece bem a importância que têm para os lucros da sua empresa pessoas católicas como eu (agora não estou a brincar). Que no diálogo que mantiveram, o Papa Francisco lhe disse: "olhe que sei de um advogado internacional e escritor português acostumado a defender os David que está muito atento ao que a vossa empresa está a fazer aos direitos fundamentais". Ao que o presidente da Microsoft lhe terá respondido: "Por isso vim aqui a correr. Não nos deixaremos cair em tentação".
Continuo convencidíssimo de que não há, nem vai haver, "machina sapiens". Mas sim "culpa in programmandi". Com as legais consequências.
Luis Miguel Novais
P.S. Os diálogos são imaginados, com ironia e salvaguardado o devido respeito. Mas o encontro não. Teve mesmo lugar. Teve direito a foto de capa na edição de 14 de fevereiro de 2019 do L'Osservatore Romano, em artigo intitulado "Uma aliança entre ética, política e direito". Mais uma entrevista publicada com o presidente da Microsoft, que se reafirma, ainda bem, consciente dos limites entre o poder e o dever. E um interessante artigo de Paolo Benanti, intitulado "A incerteza salvar-nos-à - inteligência artificial, não apenas algoritmos". Está tudo online, na versão italiana, merecia maior divulgação noutras línguas.
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Um Simples S
Começou hoje um singular julgamento em Espanha: o dos independentistas catalães.
Singular por ser coisa do século 21, televisionada e tudo. Singular por se encontrar nas fronteiras do julgamento político, da liberdade de opinião. Singular por transportar para o judiciário aquilo que, normalmente, se resolve pelas armas ou pelas urnas.
Mas não é nesse S que penso. Espanhas, em vez de Espanha, era bem capaz de resolver a questão. E, de caminho, integrar também Portugal.
Luis Miguel Novais
Singular por ser coisa do século 21, televisionada e tudo. Singular por se encontrar nas fronteiras do julgamento político, da liberdade de opinião. Singular por transportar para o judiciário aquilo que, normalmente, se resolve pelas armas ou pelas urnas.
Mas não é nesse S que penso. Espanhas, em vez de Espanha, era bem capaz de resolver a questão. E, de caminho, integrar também Portugal.
Luis Miguel Novais
sábado, 9 de fevereiro de 2019
Tu Quoque Microsoft
Importam-me pouco as questões de invasão de privacidade informática por parte de apps ou de redes sociais. Porque procuro evitá-las. E consigo viver sem elas. Já o mesmo não sucede com a Microsoft, que além de se ter vindo a apresentar ultimamente como campeã do respeito pela nossa privacidade online (recordo-o, direito fundamental constitucionalmente consagrado na União Europeia), é a detentora de software essencial para o desenvolvimento do meu trabalho (outro direito fundamental), em especial, do sistema operativo Windows e do pacote de programas Office. Não estou só nesta asserção. Milhões de pessoas estão na minha situação, pelo mundo inteiro: dependemos dos programas da Microsoft para trabalhar, no respeito pela nossa privacidade. De resto, ao contrário das apps e redes sociais, os programas da Microsoft são pagos.
Um importante relatório DPIA, ontem divulgado pela edição europeia do jornal Politico, vem colocar seriamente em causa a Microsoft relativamente ao seu auto-apregoado respeito impecável por estes nossos direitos fundamentais: em suma, o Microsoft Office ProPlus (e, presumo eu, por arrastamento, os demais programas da Microsoft), sem quaisquer opções de opt out, registam os nossos logs de entrada e saída nos computadores, mais os nomes dos ficheiros nos nossos computadores, e ainda os textos dos assuntos dos nossos emails. Isto tudo, segundo a própria Microsoft, porque nos considera seus inquilinos ("tenants"). Entre outras pérolas de mau gosto que resultam deste DPIA (acrónimo de Data Protection Impact Assessment, uma das imposições legais que resultam da legislação europeia de protecção de dados da União Europeia, vulgarmente conhecida por GDPR). Este relatório foi encomendado pelo governo da Holanda, e é um processo em curso, que vou seguir muito atentamente, depois de ter lido com muita atenção, e espanto, as suas 91 páginas. Intitula-se "DPIA Diagnostic Data in Microsoft Office ProPlus. Commisioned by the Ministry of Justice and Security for the benefit of SLM Rijk (Strategic Vendor Management Microsoft Dutch Government)", foi publicado pelo próprio governo dos Países Baixos, e está disponível em língua inglesa (Aqui).
Desde aqui, entretanto, aproveito para indicar à Microsoft que não a considero minha "senhoria". E que exijo que pare de espiar as minhas entradas e saídas nos meus computadores. E que pare de copiar os nomes dos meus ficheiros. E que pare de ler e guardar o texto do assunto dos meus emails. E o mais que viola a minha privacidade. Além da confidencialidade. Não sei porque o faz. Mas sei que não deve fazê-lo. É caso para dizer, com César: "Tu Quoque Brutus".
Luis Miguel Novais
Um importante relatório DPIA, ontem divulgado pela edição europeia do jornal Politico, vem colocar seriamente em causa a Microsoft relativamente ao seu auto-apregoado respeito impecável por estes nossos direitos fundamentais: em suma, o Microsoft Office ProPlus (e, presumo eu, por arrastamento, os demais programas da Microsoft), sem quaisquer opções de opt out, registam os nossos logs de entrada e saída nos computadores, mais os nomes dos ficheiros nos nossos computadores, e ainda os textos dos assuntos dos nossos emails. Isto tudo, segundo a própria Microsoft, porque nos considera seus inquilinos ("tenants"). Entre outras pérolas de mau gosto que resultam deste DPIA (acrónimo de Data Protection Impact Assessment, uma das imposições legais que resultam da legislação europeia de protecção de dados da União Europeia, vulgarmente conhecida por GDPR). Este relatório foi encomendado pelo governo da Holanda, e é um processo em curso, que vou seguir muito atentamente, depois de ter lido com muita atenção, e espanto, as suas 91 páginas. Intitula-se "DPIA Diagnostic Data in Microsoft Office ProPlus. Commisioned by the Ministry of Justice and Security for the benefit of SLM Rijk (Strategic Vendor Management Microsoft Dutch Government)", foi publicado pelo próprio governo dos Países Baixos, e está disponível em língua inglesa (Aqui).
Desde aqui, entretanto, aproveito para indicar à Microsoft que não a considero minha "senhoria". E que exijo que pare de espiar as minhas entradas e saídas nos meus computadores. E que pare de copiar os nomes dos meus ficheiros. E que pare de ler e guardar o texto do assunto dos meus emails. E o mais que viola a minha privacidade. Além da confidencialidade. Não sei porque o faz. Mas sei que não deve fazê-lo. É caso para dizer, com César: "Tu Quoque Brutus".
Luis Miguel Novais
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
A Felicidade
Bem sei que alguns dos que me leêm se surpreendem pelo pouco que publico em livro. Não sabem quantos livros tenho vindo a coleccionar na minha cabeça, alguns espalhados por gavetas de papel, outros por pen drives, outros simplesmente pendentes em árvores que vivem nos meus neurónios. Alguns destes meus livros (e os mais que ainda nem escrevi mentalmente), ainda sairão à luz. Estou certo.
Regressado de uma semana de viagem em trabalho por Ávila, Madrid e Toro (três localidades magníficas de Espanha, espalhadas por campos imensos a que já chamei amarelados mares ondulantes de trigo, e agora mesmo observei verdes, rasos, deslumbrantes assim mesmo, entrecortados por entre as neves), numa tranquila viagem de mais de mil quilómetros em automóvel, tive oportunidade de conhecer locais enriquecedores, enquanto convivia com pessoas pelo bem. O que sempre conforta. Muito. Talvez por isso, ocorreu-me que a felicidade está no caminho. Que não devemos confundir felicidade com alegria. Que o caminho da felicidade também comporta as tristezas, compensadas pelas alegrias.
A felicidade está no caminho.
Luis Miguel Novais
Regressado de uma semana de viagem em trabalho por Ávila, Madrid e Toro (três localidades magníficas de Espanha, espalhadas por campos imensos a que já chamei amarelados mares ondulantes de trigo, e agora mesmo observei verdes, rasos, deslumbrantes assim mesmo, entrecortados por entre as neves), numa tranquila viagem de mais de mil quilómetros em automóvel, tive oportunidade de conhecer locais enriquecedores, enquanto convivia com pessoas pelo bem. O que sempre conforta. Muito. Talvez por isso, ocorreu-me que a felicidade está no caminho. Que não devemos confundir felicidade com alegria. Que o caminho da felicidade também comporta as tristezas, compensadas pelas alegrias.
A felicidade está no caminho.
Luis Miguel Novais
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Jovens Peregrinos
Não sei se foi por eu estar mais atento, ou se foi realmente um evento seminal; o que é certo, é que as Jornadas Mundiais da Juventude organizadas pela Igreja Católica no Panamá, e ontem findas, me parecem particularmente impressionantes.
Centenas de milhares de jovens, quase um milhão, oriundos de mais de cento e cinquenta países, de todos os continentes, em peregrinação de encontro. Jovens peregrinos que se deslocam expressamente e se encontram na América, no Panamá (com feliz agendamento do próximo encontro para Portugal, Europa, daqui a três anos). Muitíssimos jovens que, simplesmente, se encontram. Não para comprar ou vender. Simplesmente se encontram (simplesmente se dirá neste nosso mundo materialista, em que rezar, ou conviver, não tem valor, porque não tem preço determinável em mercado). Encontram-se, como os nossos antepassados que inventaram o turismo em peregrinação amaterial, imaterial, espiritual, religiosa. Pelo sentido do outro. Para sentirem o outro. Para conhecerem o outro - com quem hoje, naturalmente, ficarão conectados via internet, esta extraordinária recente invenção humana que acarreta a desmaterialização dos nossos corpos através das máquinas.
Tem razão o Papa Francisco: é hoje, e não amanhã, que é preciso sermos jovens peregrinos. Todos.
Luis Miguel Novais
Centenas de milhares de jovens, quase um milhão, oriundos de mais de cento e cinquenta países, de todos os continentes, em peregrinação de encontro. Jovens peregrinos que se deslocam expressamente e se encontram na América, no Panamá (com feliz agendamento do próximo encontro para Portugal, Europa, daqui a três anos). Muitíssimos jovens que, simplesmente, se encontram. Não para comprar ou vender. Simplesmente se encontram (simplesmente se dirá neste nosso mundo materialista, em que rezar, ou conviver, não tem valor, porque não tem preço determinável em mercado). Encontram-se, como os nossos antepassados que inventaram o turismo em peregrinação amaterial, imaterial, espiritual, religiosa. Pelo sentido do outro. Para sentirem o outro. Para conhecerem o outro - com quem hoje, naturalmente, ficarão conectados via internet, esta extraordinária recente invenção humana que acarreta a desmaterialização dos nossos corpos através das máquinas.
Tem razão o Papa Francisco: é hoje, e não amanhã, que é preciso sermos jovens peregrinos. Todos.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Sombras de Maracaibo
Das minhas memórias da Movida madrilena dos anos de 1980, retenho o refrão de uma música dos La Unión: "se um dia hei de morrer, que seja aqui, sob o Sol de Maracaibo". O que fazia sonhar. Com as Caraíbas. Com paraísos na Terra.
Maracaibo já foi um importante destino turístico na Venezuela. Mas este é, hoje, um país empobrecido por uma oligarquia pseudo-democrática. Contou-me um padre aí missionário que via fome todos os dias. E desconsolo. Num país tão belo. E, ademais, rico de recursos naturais.
A sombra que daí se estende, e mais nos afasta do Paraíso na Terra, vem da Venezuela para o resto do mundo, a partir da cisão de poderes constitucionais ontem afirmada, e suas repercussões externas. Afinal, o mundo continua desalinhado em dois blocos claramente distinguíveis, tanto ao nível macro (internacional), como ao nível micro (nacional): de um lado, os Estados Unidos da América; do outro, a China e a Rússia. Nada de novo sob o Sol.
Luis Miguel Novais
Maracaibo já foi um importante destino turístico na Venezuela. Mas este é, hoje, um país empobrecido por uma oligarquia pseudo-democrática. Contou-me um padre aí missionário que via fome todos os dias. E desconsolo. Num país tão belo. E, ademais, rico de recursos naturais.
A sombra que daí se estende, e mais nos afasta do Paraíso na Terra, vem da Venezuela para o resto do mundo, a partir da cisão de poderes constitucionais ontem afirmada, e suas repercussões externas. Afinal, o mundo continua desalinhado em dois blocos claramente distinguíveis, tanto ao nível macro (internacional), como ao nível micro (nacional): de um lado, os Estados Unidos da América; do outro, a China e a Rússia. Nada de novo sob o Sol.
Luis Miguel Novais
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
O Erro de Aachen
A assinatura em Aachen, hoje, de um tratado bilateral entre a França e a Alemanha é uma grande machadada no processo de integração europeia.
Pessoalmente, quero ser europeu, não quero ser franco-alemão. Nem francês. Nem alemão. Para tal, de resto, se tem vindo a construir, com muito esforço, um edifício correspondente a um processo de integração europeia que tem por base o multilateralismo. Até hoje, em Aachen, a mensagem era a de que a fronteira comum, a moeda comum, o mercado comum, se construíam democraticamente, no respeito paritário pelos Estados membros da União. Em bloco, não em pares. Numa Europa que se quer unida, sempre e enquanto houver Estados, é o multilateralismo que terá de prevalecer. Não o bilateralismo.
São já os estilhaços do Brexit. E é caso para dizer: volta Reino Unido, fazes-nos falta.
Luis Miguel Novais
Pessoalmente, quero ser europeu, não quero ser franco-alemão. Nem francês. Nem alemão. Para tal, de resto, se tem vindo a construir, com muito esforço, um edifício correspondente a um processo de integração europeia que tem por base o multilateralismo. Até hoje, em Aachen, a mensagem era a de que a fronteira comum, a moeda comum, o mercado comum, se construíam democraticamente, no respeito paritário pelos Estados membros da União. Em bloco, não em pares. Numa Europa que se quer unida, sempre e enquanto houver Estados, é o multilateralismo que terá de prevalecer. Não o bilateralismo.
São já os estilhaços do Brexit. E é caso para dizer: volta Reino Unido, fazes-nos falta.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Salteadores da Internet
Quando, em 1990, cheguei a Florença, Itália, para um período de investigação sobre Lógica, Informática e Direito, no Istituto per la Documentazione Giuridica do organismo de investigação científica italiano (o CNR), a internet era ainda um sistema incipiente de comunicação entre computadores, digamos, institucionais. Por contraponto aos computadores pessoais, na época praticamente inexistentes.
Por computadores institucionais poderíamos implicar o que então sucedia: a comandá-los estavam mulheres e homens crescidinhos, responsáveis, que comunicavam entre si, através dos computadores, de um modo razoável, evoluído para lá da lei da selva. Hoje, porém, assim não sucede: a internet está cheia de computadores pessoais comandados por bandoleiros e bandidos. Distinção que tem um conteúdo operacional: os últimos pretendem apenas roubar; os salteadores pretendem arvorar-se em Robin dos Bosques.
Bandidos apenas, ou salteadores até, a internet vai ter que voltar a ser uma floresta segura. Talvez através de um sistema de pontos, como o que agora usamos nas cartas de condução estradal.
Luis Miguel Novais
Por computadores institucionais poderíamos implicar o que então sucedia: a comandá-los estavam mulheres e homens crescidinhos, responsáveis, que comunicavam entre si, através dos computadores, de um modo razoável, evoluído para lá da lei da selva. Hoje, porém, assim não sucede: a internet está cheia de computadores pessoais comandados por bandoleiros e bandidos. Distinção que tem um conteúdo operacional: os últimos pretendem apenas roubar; os salteadores pretendem arvorar-se em Robin dos Bosques.
Bandidos apenas, ou salteadores até, a internet vai ter que voltar a ser uma floresta segura. Talvez através de um sistema de pontos, como o que agora usamos nas cartas de condução estradal.
Luis Miguel Novais
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
Backstop Brexit
A rejeição pelo parlamento britânico do acordo para o Brexit suave (chamei-lhe, adiado), negociado nos últimos dois anos com a União Europeia, significará que as suas 585 páginas serão deitadas ao lixo?
Não me parece. Os governos e parlamentos são de pessoas para pessoas. Por muito especialistas em poker, baseball e outros jogos que se tenham tornado estes políticos, o nosso consolo é que, no dia seguinte, a maioria das pessoas vai impor o razoável. E isto é, agora, para ambas as partes, eliminar o chamado backstop e manter praticamente tudo o resto do acordado. A Irlanda é uma ilha, como todos sabemos. Certamente que um controlo reforçado da fiscalização do trânsito dos seus portos e aeroportos (inclusivé, para o resto do Reino Unido), minorará o contrabando de bens que possa originar na Irlanda do Norte, mantendo a integridade do mercado único na União Europeia a 27. Este estrondoso Mayday deve levar a primeiro-ministro britânica a recuperar os votos dos norte-irlandeses do DUP, para uma renegociação da transição suave. Evitando, como tem pugnado, o big bang do Brexit sem pára-quedas.
O que importa num divórcio é evitar o litígio.
Luis Miguel Novais
Não me parece. Os governos e parlamentos são de pessoas para pessoas. Por muito especialistas em poker, baseball e outros jogos que se tenham tornado estes políticos, o nosso consolo é que, no dia seguinte, a maioria das pessoas vai impor o razoável. E isto é, agora, para ambas as partes, eliminar o chamado backstop e manter praticamente tudo o resto do acordado. A Irlanda é uma ilha, como todos sabemos. Certamente que um controlo reforçado da fiscalização do trânsito dos seus portos e aeroportos (inclusivé, para o resto do Reino Unido), minorará o contrabando de bens que possa originar na Irlanda do Norte, mantendo a integridade do mercado único na União Europeia a 27. Este estrondoso Mayday deve levar a primeiro-ministro britânica a recuperar os votos dos norte-irlandeses do DUP, para uma renegociação da transição suave. Evitando, como tem pugnado, o big bang do Brexit sem pára-quedas.
O que importa num divórcio é evitar o litígio.
Luis Miguel Novais
sábado, 12 de janeiro de 2019
Tagilde B
Tagilde é uma aldeia que fica na fronteira entre os distritos de Braga e do Porto, neste Portugal adormecido. Aí teve início formal a Velha Aliança entre Portugal e a Grã-Bretanha, em 1372, reinando em Portugal D. Fernando. Ao contrário do que propaga a História oficial, que coloca este início em Windsor, uns anos mais tarde, reinando já em Portugal D.João I, fruto da refundação dinãstica após a revolução de 1383-1385. É a História dos vencedores, a tentar encobrir factos que se não podem apagar.
Ocorre-me Tagilde para felicitar a posição ontem tomada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a propósito de um hipotético Brexit sem travões ou acordos de suavização: fica claro que os cidadãos e negócios de nacionalidade e origem britânica são bem-vindos a Portugal. E que os que cá estão beneficiarão de um estatuto privilegiado. Esta é, anunciou-o o Senhor MNE de Portugal, uma posição unilateral de Portugal.
Resta esperarmos para ver se daqui sai Tagilde ou Windsor.
Luis Miguel Novais
Ocorre-me Tagilde para felicitar a posição ontem tomada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a propósito de um hipotético Brexit sem travões ou acordos de suavização: fica claro que os cidadãos e negócios de nacionalidade e origem britânica são bem-vindos a Portugal. E que os que cá estão beneficiarão de um estatuto privilegiado. Esta é, anunciou-o o Senhor MNE de Portugal, uma posição unilateral de Portugal.
Resta esperarmos para ver se daqui sai Tagilde ou Windsor.
Luis Miguel Novais
domingo, 6 de janeiro de 2019
Observatório da Democracia
Porque a natureza humana não muda. Porque a memória coletiva não existe. Porque somos quem somos, todos diferentes, todos seres humanos... Haveríamos de fazer alguma coisa para preservar a democracia.
Escrevo num momento em que, um pouco por todo o lado, parece que perdemos as estribeiras políticas. Arruaças, criancices, patifarias. O mundo não parece em bom estado. Parecemos perdidos no meio de uma floresta. E não podemos culpar outrem que não o ser humano. Nem podemos culpar a democracia, no sentido de respeito temporário pela regra de que, não sendo nós capazes de nos pormos de acordo por unanimidade, nos casos em que não podemos (infelizmente, os mais), respeitamos todos a regra da vontade da maioria. Transitoriamente. Até às próximas eleições. Até à próxima manifestação de vontades que forme uma maioria.
Pode parecer ingénuo, ou susceptível de maior reflexão, mas tenho observado que o problema da democracia atual está no transitoriamente: transitória não deveria ser a democracia; transitórios deveriam ser os políticos.
Luis Miguel Novais
Escrevo num momento em que, um pouco por todo o lado, parece que perdemos as estribeiras políticas. Arruaças, criancices, patifarias. O mundo não parece em bom estado. Parecemos perdidos no meio de uma floresta. E não podemos culpar outrem que não o ser humano. Nem podemos culpar a democracia, no sentido de respeito temporário pela regra de que, não sendo nós capazes de nos pormos de acordo por unanimidade, nos casos em que não podemos (infelizmente, os mais), respeitamos todos a regra da vontade da maioria. Transitoriamente. Até às próximas eleições. Até à próxima manifestação de vontades que forme uma maioria.
Pode parecer ingénuo, ou susceptível de maior reflexão, mas tenho observado que o problema da democracia atual está no transitoriamente: transitória não deveria ser a democracia; transitórios deveriam ser os políticos.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Lua China
Um recente artigo de Steven Pinker, ao qual voltarei oportunamente com apropriado intuito filosófico, punha a tónica certa na influência excessiva dos atuais meios de comunicação social nas nossas agendas presentes: ao fim e ao cabo, o jornalismo trata do que foi excessivo, anormal e impressiona. No ethos do jornalismo, o sucesso não é notícia, são relações públicas; com todas as inerentes consequências degradantes, designadamente o regresso ao auto-engrandecimento, ou ao oblívio público de quem resiste a selfies.
A competitividade das nações (outro conceito em natural fim de vida nas novas gerações, que não estão interessadas na destruição da Terra) justificará, porventura, o deslize científico-comunicacional da Nasa a propósito do atingimento de Ultima Thule no preciso início do ano novo. Muito desnecessário, já que o previsto e realizado alunar na face oculta da Lua neste mesmo início de ano, pela China, integra apenas uma mais, das previsivelmente muitas, novidades que sucederão no caminho da exploração lunar. Pessoalmente, teria preferido sublinhar que, passados cinquenta anos sobre Neil Armstrong, a China manda robots, e não seres humanos, para a Lua.
Tudo somado, há que saudar mais este sucesso da humanidade.
Luis Miguel Novais
A competitividade das nações (outro conceito em natural fim de vida nas novas gerações, que não estão interessadas na destruição da Terra) justificará, porventura, o deslize científico-comunicacional da Nasa a propósito do atingimento de Ultima Thule no preciso início do ano novo. Muito desnecessário, já que o previsto e realizado alunar na face oculta da Lua neste mesmo início de ano, pela China, integra apenas uma mais, das previsivelmente muitas, novidades que sucederão no caminho da exploração lunar. Pessoalmente, teria preferido sublinhar que, passados cinquenta anos sobre Neil Armstrong, a China manda robots, e não seres humanos, para a Lua.
Tudo somado, há que saudar mais este sucesso da humanidade.
Luis Miguel Novais
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