Colombo aterrou em Madrid

Iniciámos o ano da nossa maioridade neste milénio com uma verdade pré-anunciada pela imprensa do ano passado (não é gralha, foi mesmo assim): foi atingido o último ponto conhecido do sistema solar, pela nave não-tripulada da Nasa denominada New Horizons. Fantástico, momento histórico, grande vitória da ciência e das explorações da humanidade: chegámos a Ultima Thule, e logo no ano novo!

Imaginemos agora, por um segundo, quanto tempo não terá demorado a chegar a Madrid a porventura equivalente notícia da descoberta da América por Cristóvão Colombo.... E dediquemos ainda outro segundo da nossa vida de ano novo a imaginar quanto tempo não terá demorado a chegar à antena de Madrid do Deep Space Complex da Nasa a comunicação via rádio da New Horizons, provinda de tão longe quanto Ultima Thule, a mais de oito mil milhões de milhas de distância da Terra... Lamento desiludir, mas tendo eu dedicado um pouco da minha curiosidade de novo ano a investigá-lo, na própria página da Nasa sobre as comunicações com a Terra da New Horizons (que já saiu da Terra há 13 anos), é esta mesma Nasa quem admite que, dada a distância e a tecnologia, estas comunicações se fazem a uma velocidade inferior àquela que havia nos Spectrum da infância dos que somos mais velhos; uma velocidade insustentavelmente lenta para qualquer internauta de hoje... E que, no meu modesto entender, torna impossível o tempo do agora anunciado! A não ser que tenham, ainda por cima, descoberto outro ovo de Colombo, se chegámos a Ultima Thule, não há de ter sido hoje, pois não? Senão, como poderíamos sabê-lo precisamente hoje?

Sejamos sérios em 2019. Ao menos na comunicação não propagandística de resultados científicos baseados na credibilidade. Ou acabaremos todos como aquele jogador de futebol que, ainda o ano passado, propagava as suas dúvidas sobre termos alguma vez chegado à Lua.

Luis Miguel Novais

18

Na visita à floresta, em frente à ilha dos corpos fátuos, perto de Bilbao, aprendi que um viajante, tendo-se perdido numa floresta, não deve andar de um lado para o outro, nem tão-pouco parar no mesmo lugar; deve caminhar sempre no mesmo sentido e nunca retroceder por razões fracas, ainda que tenha escolhido esse caminho por mero acaso.

Deste modo, mesmo que não chegue precisamente onde deseja, logrará acabar por chegar a qualquer sítio.

Onde estará, certamente, melhor do que no meio da floresta.

Luis Miguel Novais

(Texto primeiro escrito em 1999, e primeiro publicado em 2007, a páginas 63 do meu livro Virados para a Lua, contendo citações e ditos de outros autores, anteriores a 1881. Sob o título de capítulo: 18. Precisamente referido a este ano que está a findar; onde, diacronicamente, na perspectiva de então, completaríamos, afinal, a maioridade da Humanidade, no novo milénio. Muito juízo, é o que de nós se pode esperar doravante, agora que seremos adultos. A ver se saímos desta floresta política no 19 são, por conseguinte, os meus votos de novo ano)

Ressurreição

Quis o acaso, a que muitos chamamos espaço da  obra de Deus, colocar no meu campo de visão, por esta altura festiva, num corredor por onde passo todos os dias, a sucessão de duas imagens de Jesus Cristo: uma, menino recém-nascido, deitado numa caminha; a outra, adulto mutilado, alongado na cruz. Assim por esta ordem as tenho visto, àquelas imagens, nesta quadra natalícia. Todos os dias.

Por conseguinte, mais do que propriamente a imensa alegria das reuniões familiares, incluindo a memória dos defuntos entes queridos, são aquelas duas imagens diárias sucessivas, obsessivas, de um princípio e de um fim, de um nascer e de um morrer, que me têm ocupado mentalmente nesta minha quadra natalícia.

Deus, na sua infinita sabedoria, mandou-nos dizer (a nós todos que sabemos que o caminho não é fácil, e se dirige à morte), a esperança da ressurreição. Todos os anos. Todos os dias. Natal.

Luis Miguel Novais

Cullotes Amarelos

Uma reportagem no canal televisivo Sic de Portugal sobre os "coletes amarelos", nas ruas de França por estes dias, deixou-me esta frase de um dos manifestantes a ribombar pela cabeça: "liberdade já temos, falta igualdade e fraternidade".

A ligação à Revolução Francesa de 1789 é evidente. E aquela frase, além de uma evidência subjacente, comporta já um manifesto político que vai muito para além da mera patetice ou do vandalismo de rua. Sendo de recordar que a revolução de 1789 também começou com meras arruaças, antes sequer de ganhar o mote que agora é de bom tom pelo mundo, e parece inspirar já os novos "sans culottes" como programa revolucionário.

Não resisti a consultar uma das antologias de política que mais prezo, para me recordar um pouco mais daqueles tempos, prevenindo com passada sabedoria aquilo que por aí parece já vir de futuro. Refiro-me à obra em dois volumes On Politics, de Alan Ryan, mais precisamente ao volume segundo, a páginas 617 e seguintes, de onde retiro estas pérolas soltas sobre a anterior revolução francesa, com relevância futura:

- "desde o início, a revolução foi intelectualmente discutível e politicamente imprevisível

- no processo, os revolucionários demonstraram o que Madison temera: que o povo soberano podia comportar-se pior do que os próprios monarcas que haviam destronado

- nesse mesmo processo revolucionário acabou criado o nacionalismo na sua forma moderna

- o processo conduziu à ditadura, não do povo soberano, mas do auto-proclamado imperador Napoleão Bonaparte

- o que nem chegou a ser novo, e é mesmo um padrão milenar, já que assim sucedera também, por exemplo, no tempo de Roma, onde da revolução também nascera a ditadura militar

- o fascismo foi uma forma de acabar com a revolução

- o comunismo uma forma de completá-la".

Ao que podemos agora acrescentar, segundo as palavras do citado "cullote amarelo": o socialismo vigente também não realizou a utopia, que afinal se não resolve com a célebre boutade "é a economia, estúpido". Daí a rua.

Rua que, segundo os padrões citados, não apenas não resolve o problema, como... até acaba a eliminar a própria liberdade. Que tantos séculos demorou a conquistar.

E que tal regressarmos aos conceitos de justiça e misericórdia?

Luis Miguel Novais

Vento de Marte

Gosto muito do nome Marte e seus derivados, incluindo Marta - de resto, assim se chama minha filha mais nova (se a etimologia é, ou não, a correcta não interessa, a ligação é, para mim, evidente). Enfim, gosto. E ainda mais agora, que nos fazem sonhar com o homónimo planeta que fica a seis meses de distância daqui da Terra.

Uma das grandes vantagens do som digital (coisa que nenhum de nós conhecia há uns bons trinta e tal anos, quando eu ainda fazia música), é a sua susceptibilidade de manipulação. Quando, nessa altura, gravávamos maquetes em fita analógica, mal podíamos fazer corta e cola. O cut and paste (não vá alguém ficar perdida na tradução) era mesmo feito com tesoura na fita propriamente dita. Uma complicação. O som assim colado, mais a olho do que a ouvido, ficava, a maior parte das vezes, mastigado. Não funcionava. Directo, ao vivo, era (é ainda) o recurso (e trunfo) maior do analógico. A edição digital não existia. Era tudo muito mais difícil de alterar. De adulterar. De, afinal, re-criar.

Vem tudo isto a propósito dos primeiros sons de Marte, hoje divulgados pela Nasa. Ventos de Marte que recordam o som da árvore que cai só na floresta.

Luis Miguel Novais

Democracia na Europa

Pela primeira vez neste Portugal Adormecido, não tenho a certeza de não estar a repetir um título. Perdoar-me-à se assim for (afinal, é já o 485 texto/post, e não fui verificar). O tema é sempre de repetir, porém, quando se trata de celebrar e apelar à democracia. E a da Europa está em convulsão.

A História já nos ensinou as vantagens do sistema de partições políticas nacionais europeu: é essencialmente por causa disso que não somos todos mongóis, nem falamos todos russo, por exemplo. Mas nesta fase de pleno desenvolvimento do sistema democrático, vamos ter de afinar as desvantagens das idiossincracias nacionais da Europa. Ultimamente, em França, a democracia fez-se na rua; em Inglaterra na televisão; na Alemanha num congresso partidário, e por aí fora, incluindo as invisíveis correntes maçónicas e quejandas, por exemplo, em Portugal.

Aqueles que somos pela democracia temos de lutar por fazer salvaguardar a pluralidade submetida a voto individual secreto, e à consequente regra da maioria limitada no tempo. Não à força da rua, nem da propaganda, nem das obediências. Estas são tristes degenerescências da Democracia na Europa.

Luis Miguel Novais

O Croissant de Macron

Protestos de rua, mais ou menos violentos, voltam a assolar a França. Desta feita com o protesto a incidir sobre o "direito fundamental" de... utilizar o automóvel - apresentando-se os protestantes revestidos com os coletes de segurança amarelos, de uso obrigatório em caso de acidente estradal.

À partida, deve ter parecido apenas uma ideia tonta. Mas a verdade é que tem feito... estrada. E nem a cedência do presidente Macron aos coletes amarelos, que já lograram travar o aumento do preço da gasolina, que este havia previsto para desencentivar o uso do... automóvel, levou à desmobilização. Para amanhã está prevista nova forte mobilização dos coletes amarelos. E medidas igualmente fortes de contenção da violência foram já tomadas por parte de Macron.

O que me recorda a célebre blague de Maria Antonieta quando, tendo-lhe sido dado conhecimento que os da rua, em 1789, protestavam pela falta de pão, terá perguntado porque não se lhes dava antes croissants.

Luis Miguel Novais

Mundo Novo

Admirável Mundo Novo, a refinada ironia de Aldous Huxley, é um programa fascinante, pela renovação contínua. E tem igualmente tanto de decepcionante, pela natureza humana que teima em não progredir para a liberdade individual no respeito pelo outro.

Postos, que estamos hoje, na invejável situação de termos ultrapassado a gravidade (coisa desejada já por Jean Cocteau, mas apenas obtida na nossa geração), podemos comunicar uns com os outros sem nos deslocarmos. Cada um no conforto da sua própria situação de espaço e de tempo. O que apenas pode sublimar o humano. No seu melhor, como no seu pior. E é isso que hoje vemos suceder. Seja pela incrementada partilha, seja pela insuportável pilhagem de dados pessoais - os novos bens.

O que falta neste nosso mundo novo, admirável e desejável, são sentidos proibidos.

Luis Miguel Novais

Hawking Ex Machina

Comecei a ler o último livro de Stephen Hawking, publicado em Portugal pela Planeta sob o título Breves Respostas às Grandes Perguntas. Fiquei, para já, pelo primeiro capítulo, intitulado "Existe um Deus"?

Deu-me vontade de chorar descobrir que Hawking passou desta vida terrena, ele que tocou os astros nos seus mais fundos buracos negros, sem ver Deus. As suas respostas são desconcertantes e confrangedoras, vindo de quem vêm. "A ciência responde, cada vez mais, a questões que costumavam pertencer ao campo da religião", afirma. Para não conseguir despir este fato mecânico. Como se o "enquadramento racional" que propugna, para alinhar com Aristarco nas inexoráveis "leis da natureza" ("universais", "imutáveis", sendo que o "universo é uma máquina regida por princípios e leis - leis que podem ser compreendidas pela mente humana"), o tenha impedido de compreender a mecânica de Deus relativamente ao Cosmos. A incomparável beleza do nada. A inexplicável certeza do acaso. Hawking enredou-se na soberba do círculo vicioso da ciência contemporânea. Falhou Deus. Quem diria.

Com toda a admiração pela sua passagem terrena, desejo que descubra a paz do Senhor.

Luis Miguel Novais

Amartar

Um diálogo contemporâneo pode ser interrompido pela expressão: ligo quando aterrar. Coisa impossível anteriormente ao advento e banalização dos transportes aéreos de passageiros.

Em resposta, podemos sugerir que também vale amarar, num mar. Ou alunar, na Lua - coisa mais rara. Ou, por um destes dias, amartar - em Marte. Dia 26 de novembro próximo passado, lá amartou mais uma das missões da Nasa - que já passaram a dúzia de amartações. Refiro-me à missão Insight, que saíra da Terra no dia 5 de maio próximo passado.

Em tempo da Terra, pois, quando tudo corre bem, levaremos cerca de seis meses a amartar. Talvez não venha a ser prático dizer: ligo quando amartar.

Luis Miguel Novais

Olivença e Gibraltar

Registo com agrado a posição do Reino de Espanha relativamente à defesa das suas pretensões sobre Gibraltar, no seu entender território ocupado pelo Reino Unido.

Pela mesma impecável e inexorável lógica defendemos Olivença, território da República Portuguesa ocupado pelo Reino de Espanha.

Já lá diz a Bíblia para fazermos aos outros o que queremos que nos façam a nós.

Luis Miguel Novais

Marimbondos e Goyos

O dia de ontem trouxe-me dois enigmas em língua portuguesa: o presidente de Angola falou de marimbondos, e um escritor brasileiro convidou-me para o lançamento do seu livro sobre Monges Guerreiros de Goyos.

Hoje, ainda com tais novos sons a ribombar pelo meu cérebro, não resisti: abri o nosso mais velhinho dicionário (descontando os vocabulários), e lá pedi ao Morais (como é sabido, natural do Rio de Janeiro) que me explicasse o significado dessas palavras em língua portuguesa. Na edição do Diccionario da Lingua Portugueza que tenho em casa, que é a de 1891 para o segundo volume, nada. Nem marimbondo, nem goyos. Há marimba, marimbão, marimbar, mas não há marimbondos. Há goiar, goiti, goiva, mas goyos não. Neologismos, portanto. Parece que da natureza das vespas, o primeiro (das da corrupção, segundo aludiu o presidente angolano); e um toponímico o segundo - salvo erro, e ainda mantenho a curiosidade (que há de ser desfeita pelo referido autor brasileiro Durval de Noronha Goyos Jr., que faz o favor de ser meu amigo), referente à aldeia minhota de Goios, ao lado da Silveiros natal de meu falecido pai.

A lingua portugueza, ou portuguesa, além de muitas grafias, no tempo e no espaço, é um tesouro que não pára de maravilhar.

Luis Miguel Novais

O pópó dos juizes

Os juizes deste Portugal adormecido iniciaram, hoje, uma daquelas greves parciais de funcionário público que nos surpreendem em cada curva, por intermitentes, espalhadas no tempo, neste caso, pasme-se, a desfilar indicativamente até ao ano que vem, por aqui e por ali. Com todos os inconvenientes que daí decorrem, para todos.

Estiveram mal o senhor primeiro-ministro e o líder daquele que já foi o meu partido, outrora chamado  líder da oposição. Acabadas as suas respetivas declarações aos órgãos de comunicação social, clamando contra a greve dos juízes porque são, todos, órgãos de soberania, o senhor primeiro-ministro e o senhor ex-líder da oposição (leia-se, parlamentar, embora não lhe caiba), entraram no seu pópó respetivo, pelo qual não são tributados, porque vem considerado, mais o motorista respetivo, "de função". Coisa que, como é sabido, não corresponde aos demais "órgãos", como os pobres dos juízes quando reivindicam melhores condições remuneratórias e uma revisão do estatuto - que haveria de ser, digo eu, constitucional e não negociável fora desse âmbito.

Esteve melhor a senhora ministra da justiça, ao clamar pela devida proporcionalidade.

Luis Miguel Novais

A casinha

Neste Portugal adormecido popularizou-se uma alegre casinha, que saudades eu já tinha. Em outros lugares da língua comum, como no Brasil, havia uma muita engraçada, não tinha teto, nem tinha nada.

Aqui na Europa é que se não ganha casa comum: cada um por seu lado. Líderes de saída falam agora em refundação. Alemanha e França em fusão? Brexit revertido? Itália fechada?

Por artes de mágica trocada casinha por casino, ou até banheiro, esta União à Europeia.

Luis Miguel Novais

Brexit adiado

Li as 585 páginas da minuta publicada pela Comissão Europeia do pré-acordo para o Brexit. Enquanto escrevo, não se sabe se o próprio governo britânico vai cair, ou se esta minuta vai fazer caminho.

De uma primeira análise, necessariamente perfunctória, ficaram-me algumas notas:

- A técnica legislativa é péssima. As 301 páginas do projetado tratado, acompanhadas por protocolos e anexos, pela sua importância, mereciam melhor legibilidade - sobretudo no uso das remissões.

- Os cidadãos, nos aspetos mais importantes relacionados com os direitos inerentes à residência permanente, ficam protegidos por regras aceitáveis relativamente ao trabalho por conta própria ou alheia, e às pensões. Claro que, nem obstante, cada caso é um caso. E muitos discordarão, naturalmente.

- Os negócios, nos aspetos mais relevantes relacionados com o acesso aos mercados de bens, serviços e dados, também não se poderão queixar muito, prima facie.

- O orçamento da União Europeia continuará, também, a beneficiar dos contributos do Reino Unido nos anos de 2019 e 2020, prorrogáveis.

E este é o ponto: 2019 e 2020, prorrogáveis sine die. Resulta, afinal, num Brexit adiado.

Luis Miguel Novais

Detenções Deprimentes

No remanso de um domingo à noite, acaba por se me revolver no estômago o magnífico rodovalho do mar que, grelhado o mesmo, pancei há pouco. Abertos os jornais televisivos da noite, eis que se consome o nosso tempo deste Portugal adormecido com uma detenção em direto de um presidente de um clube de futebol (neste caso, que já não peca, nem de longe, por ser o primeiro), o ex do Sporting Clube de Portugal.

Antigamente havia santuário: os tribunais fechavam, por exemplo, ao domingo. Agora já não haverá? Mas, se há, será que se detém ao domingo (numa investigação policial com cerca de seis meses) para fazer alguém passar a noite na prisão? E, no dia seguinte, chegar ao interrogatório judicial já devidamente "domado"?

O detido pode até ser o maior criminoso do mundo. Mas se até um cão tem direitos...

Luis Miguel Novais

Humanidade de Mercado

Em junho de 1980, tinha eu então 16 anos de idade, completei o décimo-primeiro ano de escolaridade no Liceu António Nobre, no Porto, com notas que me dispensaram de exames orais. Preparava-me para gozar três meses de férias. Quando minha mãe (mais uma vez) mudou o meu mundo: inscreveu-me (assim literalmente, é uma mãe minhota, daquelas que já surpreendiam pela sua determinação os romanos do tempo de Plínio, na História Natural), nos cursos de admissão à licenciatura em direito da Universidade Católica no Porto. Sabendo que eu queria estudar direito, nem se preocupou em perguntar-me se era isso que eu desejava: assim, pelo menos, eu não iria para Lisboa ou Coimbra, limitou-se a dizer-me.

A verdade é que lá entrei para o ano zero do curso com 16 anos de idade e, felizmente, a Universidade Católica passou a integrar-me como alma mater, onde hoje retribuo como posso, com o meu modesto contributo. Na altura, deu-se um fenómeno muito curioso: direito era um curso novo no Porto, e os nossos professores vinham, grosso modo, metade da faculdade de direito de Coimbra, e a outra metade da faculdade de economia do Porto. Estávamos nos alvores da economia de mercado. Este Portugal adormecido ainda nem integrava a Comunidade Económica Europeia. A União Europeia ainda não existia. Mas, felizmente, lá nos formaram assim híbridos. Capazes de compreender e disseminar o potencial para a humanidade da economia de mercado temperada pelo direito, essa grande invenção da parte da humanidade que busca justiça.

Vem isto a propósito de duas notícias da capa de hoje do jornal L'Osservatore Romano: de um lado, o Papa Francisco a clamar justamente contra a enorme desumanidade que resulta de nem todos os seres humanos terem acesso a água potável; de outro lado, a FAO a divulgar um estudo que indica que metade da fruta e da  verdura produzidas no mundo são desperdiçadas. Citando o próprio Papa Francisco, como poderia também dizê-lo minha mãe, e cada um de nós: uma vergonha! Produto da economia de mercado que, espero eu, haveremos de reparar com a humanidade de mercado.

Luis Miguel Novais

Democracia e Contrapeso

No imaginário coletivo global, uma balança surge com os pratos nivelados. Assim se representa, simbolicamente, a justiça. A justa medida. Peso e contrapeso.

O mais curioso, porém, é que esse pêndulo se verifica, regularmente, nas eleições democráticas. Como voltou a suceder, ontem, nas eleições nos Estados Unidos da América. Ao peso do presidente e duas câmaras parlamentares alinhados, sucede, agora, uma das duas câmaras desalinhada, em contrapeso. Fruto de uma grande afluência às urnas.

Este contrapeso não deverá ter grande influência nas políticas que mais nos interessam, aos não norte-americanos (que são a política externa, militar e comercial, em que o presidente dispõe de amplos poderes). Mas sabe muito bem.

Luis Miguel Novais

Democracia Fechada

A ambiguidade do título poderia levar-nos a reflectir sobre várias democracias em obras. Mas aquilo a que me refiro, mais concretamente, é à decisão anunciada pelo presidente dos Estados Unidos da América de acabar no seu país com o sistema de ius soli.

Tradicionalmente, grosso modo, os países de emigração baseiam-se em sistemas de ius sanguinis, enquanto os países de imigração se baseiam em sistemas de ius soli. Isto é, para o reconhecimento dos seus nacionais. Um exemplo de um país de ius sanguinis é Portugal: reconhece como seus nacionais os filhos de portugueses mesmo quando nascidos fora do seu território (daí o sangue, do latim sanguinis). Um exemplo de país de ius soli é precisamente o dos Estados Unidos da América: que reconhece como seus nacionais aqueles que nascem no seu território (soli), independentemente de serem filhos de americanos.

Acabar com o ius soli significa, na prática, fechar a democracia americana aos que já lá estão. De The Land of the Free para The Land of the Club.

Luis Miguel Novais

Quo Vadis Brasil

A eleição no Brasil do presidente Jair Bolsonaro tem de ser saudada como uma vitória da democracia. Agrade ou não o resultado, uma coisa é certa: o povo brasileiro votou livremente e fez a sua escolha. Democraticamente, daqui saudamos o novo presidente da irmã República Federativa do Brasil.

Sou contra a pena de morte. E contra a violência: de Estado ou de tribo. Sou, porém, a favor da submissão do poder económico, e do poder militar, ao poder político.

O futuro do Brasil é uma grande incógnita.

Luis Miguel Novais